TUDO E NADA, UM SÓ CORPO!

Amigos do blog, lá se vai 2009. E lá vem 2010. O ciclo constante e ininterrupto da vida segue seu curso. O ano foi tão rápido como veio. O que nos espera assim que atravessarmos a ‘porteira’ do raiar do primeiro dia do novo ano, só Deus sabe. E quanto ao ano que ora se finda? Qual o balanço? O blog acredita que foi um ano positivo, em todos os aspectos, salvo uns e outros percalços. No frigir dos ovos, todos que tinham um pouco ou muito a dar em forma de constribuição positiva a esta urbe, acabaram dando. Político-administrativamente entende o blog que a cidade também ganhou. Foi um ano extremamente produtivo. A Câmara Municipal cumpriu à risca o seu papel, não oferecendo obstáculos às necessárias realizações do Executivo. Debateu, discutiu, questionou naquilo que foi necessário fazê-lo, e acatou sempre as propostas de Governo que objetivaram o bem comum. Digam o que disserem, a Câmara olimpiense este ano foi exemplo: de lisura, respeito, probidade, reconhecimento, isenção. Não se esbanjou dinheiro, não se gastou de forma indevida e desnecessária. Não se desrespeitou o cidadão. O contribuinte, em suma.

O EXECUTIVO
Deixa um resultado também positivo neste 2009 a Administração Municipal, com as muitas obras realizadas. O prefeito Geninho Zuliani (DEM), desnecessário dizer, é político que não se faz de rogado quando a oportunidade se apresenta (e quando isso não acontece, não é impossível que ele a faça se apresentar). Encontrando a ‘casa’ organizada e os cofres com boa soma em dinheiro, tudo reservado para obras, com os respectivos convênios autorizados no final da gestão passada ou bem no começo desta, correu a cumprir um extenso cronograma de construções e aquisições, naquilo que lhe posibilitaram os mais de R$ 7,4 milhões herdados. São obras que somam no total cerca de R$ 11 milhões, segundo a versão oficial, o que dá bem uma mostra do que o prefeito é capaz, já que teria amealhado quase R$ 3 milhões em poucos meses. Além de ter sido agraciado com um importante equipamento na área da Saúde, que é a Unidade de Pronto-Atendimento, a chamada UPA. Benefício liberado pelo Governo Federal. Assim, pode o prefeito dotar a cidade de várias coisas de que ela necessitava, embora muitas, talvez as mais importantes e estratégicas, estejam ainda em fase de conclusão. Ou mesmo ainda dormitando no papel. Ou ‘enroscadas’ nas confusas licitações.

REPETINDO
Já disse neste espaço e volto a dizê-lo: os mais importantes equipamentos de que a cidade está sendo dotada agora, são obras que não se resolvem por si. Não são a solução em si mesmas para os problemas a que se propõem resolver. Porque uma coisa é recapear ‘enes’ quarteirões, construir esta ou aquela praça, este ou aquele portal etc. Outra coisa, e bem mais complexa, é dotar a cidade de escolas, centro de atendimento específico a uma faixa etária, como é o Centro de Referência do Idoso, UBS, a própria UPA, que acaba sendo uma espécie de meio-hospital etc. Por quê?, perguntará o amigo. Pelo simples motivo de que cada um destes equipamentos citados necessitará, depois de pronto, de gerenciamento. Construir e equipar são as duas primeiras etapas. Fazer funcionar é a terceira e fundamental etapa. Portanto, se este primeiro ano do Governo Geninho foi o das construções, e se os três ou quatro meses do ano que vem serão os das conclusões das obras maiores, a partir de meados de 2010 começará a fase, digamos, da administração, do gerencimento de todos estes equipamentos novos. Que deverá seguir ‘redondinho’, caso contrário, tanta correria de início de gestão pode redundar em nada mais que uma ‘bolha’ administrativa. E olimpiense nenhum vai querer isso para sua cidade. Não agora.

MALUCO BELEZA
Eleito a bola da vez, o deputado estadual Uebe Rezeck vem de ser sistematicamente ‘lembrado’ pelo blog maluco, que até ‘desenterrou’ ação de improbidade administrativa que vem respondendo desde sei lá quando. Antes, o BM já havia ‘manchetado’ que o deputado acabava de ter seu cargo público cassado, sei lá porque também. E, mais recentemente, incomodado sabe-se lá com o que, vem de atacar a Rádio Menina AM, por ter dado espaço ao deputado em sua programação jornalística, como de resto o faz com outros políticos de renome, de partidos diversos. Mas, Rezeck incomodou particularmente o BM. Se não soubesse quem na realidade é o ‘pauteiro’ daquele balaio de letras, poderia dizer aos amigos até que estava surpreso com os ataques desferidos a Rezeck, e indiretamente a mim e aos demais colegas da emissora. Mais surpreso me manifestaria ainda, se não soubesse da ligação estreita que tem este seu ‘pauteiro’ com a família barretense citada pelo deputado como sua arqui-inimiga naquela cidade. Assim, somando dois mais dois, chega-se à somatória: os ataques têm origem e interesses bem definidos.

FOSFOSOL
Não que se esteja aqui advogando em nome de quem quer que seja, que nem procuração temos para isso. E nem afinidade política com o deputado este blog e seu titular têm. E, de resto, nunca fui sequer apreciador do ‘modus operandi’ político do deputado, que conheço desde outros carnavais na cidade. Rezeck já passou por várias administrações, vindo desde Zangirolami, na década de 80, passando por Rizzatti (hoje secretário de Geninho) nas décadas de 80/90, e Zé Moreira, na década de 90, desaguando, finalmente, nas gestões Carneiro, anos 2001 a 2008. A propósito, a hoje secretária de Saúde do município deve muito de sua escalada profissional ao deputado. Portanto, o peso das passadas do ‘homi’ na cidade é tão forte que suas pegadas não se apagaram até hoje. Mais que isso, está presente na gestão atual, apesar da ojeriza manifestada pelo BM e seu ‘pauteiro’. De minha parte, nunca votei nele e, repito, nunca simpatizei com seu ‘modus operandi político’. Mas, o post sobre o assunto é só para refrescar algumas memórias. Ou querem agora que simplesmente esqueçamos o que vimos, escrevemos e vivemos? Ninguém pode apagar a história. Pode renegá-la, quando muito. Apagá-la, jamais.

Amigos do blog, como já comentei aqui na semana passada, hoje, segunda-feira, 28, aconteceu a sessão extraordinária da Câmara Municipal, onde estava para ser votado e aprovado, o projeto de Lei Complementar 99, que na modesta opinião deste blog, visava conceder uma última (do ano) ‘benesse’ ao clube Thermas dos Laranjais. Na postagem anterior dei como certa a aprovação porque é sempre assim que acontece. Pautou projeto polêmico e com evidências de inconstitucionalidade, lá estão Toto Ferezin e Zé Elias, peemedebistas de plantão,  combustível extra para reforçar o ‘torque’ do rolo compressor que o prefeito Geninho (DEM) sempre usa nestas ocasiões. Mas, desta vez algo deu errado: não contava a bancada situacionista e nem o prefeito, com o ‘cochilo’ do vereador Primo Gerolim (DEM), que chegou segundos depois da votação do projeto. Por se tratar de projeto de Lei Complementar, havia a necessidade de amioria absoluta, ou seja, seis votos para sua aprovação. Sem o Primo, a bancada somou cinco votos a favor e três contra. Resultado: rejeitado e, em seguida, arquivo-morto. Executivo e bancada na Câmara foram traídos pelo próprio mecanismo implantado naquela Casa de Leis: a votação automática, inconteste, de cabresto. Agora, o que não se sabe, e o que se perguntava ao final da sessão era se o atraso de Gerolim foi acidental ou proposital. Ele não ficou por ali após o término dos trabalhos. Por isso ninguém ficou sabendo.

PARECER CONTRÁRIO
O parecer da Comissão de Justiça e Redação havia sido pela ilegalidade e inconstitucionalidade do propositura. Mas, ele foi derrubado por cinco votos a três. Logo em seguida entrou em votação o projeto propriamente dito. Primo ainda não havia chegado. O que levou o presidente a declarar: “Quero deixar registrado que todos os vereadores desta Casa foram devidamente notificados e convocados para esta sessão extraordinária”. Para não restar dúvidas. Foi um momento de transe, por alguns segundos observou-se um clima tenso no ar. Estranho que Salata (PP) não tenha se utilizado da estratégia na qual é mestre – a palração – para ‘travar’ a votação e assim dar tempo de Primo chegar. A menos que a informação que detinha, bem como o prefeito, fosse a de que Gerolim não estivesse na cidade. Porque Salata não é de perder o fio da meada assim, tão bobamente. Estranho, estranhíssimo, este resultado.

CALMA COM O ANDOR! 
Claro que depois o vereador Salata foi chorar o leite derramado na emissora do ‘mui-amigão’ lá de cima. O vereador-líder do prefeito na Câmara não consegue mesmo se descolar do pendor totalitário no qual foi politicamente forjado. Além de culpar os três vereadores pela rejeição do projeto – três votos que, aliás, nunca fizeram falta nos demais projetos aprovados ali -, ainda questionou o direito constitucional e democrático de cada vereador votar conforme suas convicções. Para ele isso é errado e, conforme suas palavras deram a entender, todo mundo deveria votar conforme as vontades do Executivo. E nas suas explanações, esqueceu-se, convenientemente, de que a não-aprovação se deu única e exclusivamente por um ‘cochilo’ do próprio grupo. Ninguém da oposição teve culpa. Aliás, repito, são três votos que até hoje não fizeram diferença nenhuma quanto às pretensões do alcaide. Tanto, que este foi o único, repito, o único projeto do Executivo não aprovado na Câmara este ano. E, ainda assim, não por culpa da oposição.

SOBRE A LEI
Quanto ao projeto em si, é louvável que o prefeito manifeste sua preocupação com as coisas do clube, mas não estaria havendo um excesso de cuidados com um empreendimento cujo faturamento anual alcançará pelo menos perto de 20% do orçamento do município? E só com o fluxo de turistas! Um empreendimento que pode recolher, recentemente, R$ 1,5 milhão em impostos municipais, aproveitando-se das facilidades concedidas pelo Executivo com o programa de recuperação de tributos, resultado de 20 anos de não-pagamentos, conforme as palavras do próprio prefeito na semana passada. E não vale dizer, como disse a L… de P…, que os vereadores que votaram contra preferem o “calote” ao pagamento. (NdoB: Esta mesma figura, nos bastidores se manifesta indignada com algumas medidas do Executivo mas, para a platéia, joga outro jogo. Arre!).

PARA QUEM NÃO PODE
Na lei original do ISSQN, escolas infantís, hoteis, pousadas, agenciamento de turismo e atividades congêneres pagam sim, 2% de imposto sobre serviços. Mas o Thermas, como de resto todos os estabelecimentos classificados no item 12 – “serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres” – pagam 4%. Sendo assim, o montante a ser pago, com a não-concessão da ‘benesse’, no ano que vem, pode ser de, no mínino, R$ 50 mil a R$ 60 mil. É justo. O clube pode. E deve pagar. Facilidades se dá a quem precisa delas. E não para quem as quer, somente. Porém, se amanhã o Thermas vier a público – Deus queira que isso seja sempre apenas uma conjetura – e diga que não pode pagar, e prove isto com documentos, acreditem, este blog será o primeiro a gritar em favor de um projeto desta natureza.

ELE VAI VOLTAR
O blog apurou entre pares diversos e por associação de idéias que o vice-prefeito, Gustavo Pimenta (PSDB), vai voltar à ativa na Assistência Social. Consta que será já no começo de 2010, talvez ainda na primeira semana de janeiro. Mas, estas primeiras informações não nos chegaram ‘acopladas’ àquela outra, que dá conta da exoneração do cargo de pelo menos dois secretários (as?) para o ano que vem. É certo que o nome da responsável pela Pasta foi um dos que circularam na lista de ‘corte’, mas nossos informantes preferiram não fazer esta ligação. Até prova em contrário, a secretária continua secretária, mesmo com a volta de Pimenta ao posto de, digamos, sub-secretário, e mesmo com certas ‘fagulhas’ surgidas na relação ‘interautoridades’ ali dentro.

ESPAÇO NA VAN
Quem soube contou e o blog reproduz: Olímpia enviou uma caravana toda para a festa em torno de Rodrigo Garcia acontecida na semana retrasada em Rio Preto. Quase 100 pessoas, entre autoridades, assessores, amigos e gente comum compuseram a claque zulianista em favor do seu lider-mór, Garcia. E, detalhe: no encontro, Garcia teria apresentado solene e formalmente, seu ‘ungido’ para a disputa regional de uma cadeira na Assembléia Legislativa. Trata-se de um jovenzinho que se chamaria Fernando Lucas. Ele teria recebido as bênçãos também de Geninho. Portanto, aos poucos o prefeito vai desfazendo a quase-certeza havida no imaginário popular de que abandonará a prefeitura ano que vem, para postular o cargo de estadual ao lado de Garcia.

NÚMEROS
Não faz muito tempo, a Preview fez uma pesquisa qualitativa e quantitativa da Administração Municipal e teria apurado números não muito favoráveis, quanto à imagem do prefeito. O ponto negativo principal apurado teria sido quanto ao ‘sumiço’ do alcaide das, digamos, quebradas do mundaréu. Todo mundo reclamou sua presença. Razão pela qual, se o amigo prestou atenção, o prefeito tem aparecido mais, ido a lugares nunca dantes visitado, cumprimentando mais pessoas, dando mais tapinhas nas costas e despejando mais sorrisos. Nos demais quesitos, parece ter tido uma avaliação prévia mediana, indicando um estado de expectativa ainda, do cidadão. Dizem que no levantamento também foran mapeados o poder de alcance e penetração dos órgãos de comunicação da cidade – jornais e rádios. Assim, o prefeito está a saber, de antemão, baseado nos números apurados, quais veículos deve tratar bem, e quais deve tratar melhor. E, também, conhecer aqueles que acham que têm o poder de influência que não têm. Afinal, nunca antes nesta cidade houve um prefeito tão midiático.

Amigos do blog, ainda sobre a “benesse” do prefeito Geninho (DEM) ao Thermas, devo corrigir a correção, quando eu disse que há diferentes alíquotas de recolhimento do ISSQN na cidade. Na verdade, a lei que o blog consultou prevê apenas índice de 4% e 5%, e não 1% e 2% como dissemos. Portanto, informação corrigida, vamos abaixo à minha mensagem de fim de ano a todos vocês. Leiam, reflitam e que em 2010 estejamos todos juntos novamente.

Depois de algum tempo você aprende a diferença,
a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma.
E você aprende que amar não significa apoiar-se.
E que companhia nem sempre significa segurança.

Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.

Começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.

Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.

Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.
E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.

Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.

Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la… E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida.

Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida. E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.

Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam… Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos.

Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos.

Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.

Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.

Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve.

Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados.

Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências.

Aprende que paciência requer muita prática.

Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se.

Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou.

Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.

Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens… Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.

Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel.

Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.

Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém… Algumas vezes você tem de aprender a perdoar a si mesmo.

Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.

Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte.

Aprende que o tempo não é algo que possa voltar. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.

E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.

E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.

Shakespeare

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO CHEIO DE VENTURAS E REALIZAÇÕES A TODOS!

Amigos do blog, no post de ontem, onde digo que todas as empresas pagam 4% de ISSQN, cometo um erro. Há variações de percentuais, conforme a função da empresa e o grupo a que pertencem. Tem empresas prestadoras de serviços que pagam sim, 2%, e há casos até daquelas que pagam 1%, 1,5%. O correto é dizer que no grupo a que pertence o Termas dos Laranjais, o Grupo 12, a alíquota é de 4%. E que apenas o Termas, por decisão do prefeito a ser aprovada pela Câmara, é que pagará 2%. E neste grupo, sim, todas, mas todas as empresas mesmo, pagam 4%! É só.

Amigos do blog, para esclarecer melhor o post de ontem neste espaço, trago detalhes do projeto de Lei Complementar 99, de autoria do prefeito Geninho (DEM), que concede desconto de 50% no recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, unicamente do Thermas dos Laranjais. Para tanto, o prefeito fará alterações na LC nº 30, de 3 de dezembro de 2003, e na LC nº 38, de 1º de dezembro de 2004, que instituem o Código Tributário do Município, bem como acrescenta um dispositivo. No seu artigo 1º o PLC, diz: “(…) Ao anexo I, da tabela para cálculo e licenciamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, especificamente no ítem 12 – ‘Serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres’, acrescenta-se o sub-item 12.8, tendo como ‘descrição dos serviços clube prestador de serviços com utilização de água termal’, com alíquota sobre o preço do serviço de 2% (…)”. É bom lembrar ao amigo que todos os demais estabelecimentos prestadores do serviços da cidade – eu disse todos! – pagam 4%. E notem também que foi criado um sub-item específico para o Termas, assim eliminando, por exemplo, o Clube de Campo Alvaro Britto, que hoje necessita, e como, de uma benesse como essa. E quantas pequenas, médias ou até mesmo grande empresas não agradeceriam este gesto de bondade do prefeito.

SEM PAGAR
Há informações de que aquele clube ficou durante muitos anos sem recolher impostos ao município. Coisa de milhares de reais. E que agora, com o programa de recuperação de tributos, teria saldado, consta que pela metade do valor, tudo o que devia. E que agora, com esta generosa facilitação do alcaide, irá passar a recolher o ISSQN regularmente. Mas a pergunta a se fazer é: por que não cobrar do clube valor igual ao que cobra de todos? Se uma empresa mínima num bairro ou mesmo na região central da cidade, que se mantém aos trancos e barrancos, pode recolher 4% sobre o seu faturamento, por que o Termas não pode? Haja vista que, informações divulgadas recentemente dão conta de um faturamento em torno de R$ 300 mil a R$ 350 mil por semana, só com ingressos de associados.

PRA BOI DORMIR
Dizem que já surgiu por aí o argumento oficial de que, a partir da aprovaçção desta lei, o clube vai passar a pagar “quase metade” do seu faturamento mensal em impostos. E daí? Quanto será que pagam as demais empresas não beneficiadas? Portanto, amigos, aguardemos o novo ‘round’ desta briga. A propósito, a sessão extraordinária para votação desta aberração legal está marcada para a próxima segunda-feira, 28.

SEM OBJETO, MAS…
Conforme Ata da 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 9 de dezembro passsado, no Auditório “Prof. José Luiz de Anhaia Mello”, presidida pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e secretariada por Sérgio Ciquera Rossi, com relatoria do conselheiro Fúlvio Julião Biazzi, o Processo TC-001384/008/2009, gerado a partir de representação formulada pela Constroeste Construtora e Participações Ltda. contra o edital da Tomada de Preços nº 20/2009 da Prefeitura Municipal de Olímpia, que objetiva a “contratação de empresa especializada para a execução da primeira etapa da reforma da Praça Rui Barbosa”, perdeu seu objeto, em face da revogação do edital referente àquela TP, conforme publicação efetuada no DOE de 2/12/2009. Mas, algo está em desacordo aí, ou pelo menos causando estranheza. É que esta mesma tomada de preços, embora com o número 20 conste como revogada, ela continua em aberto com o número 22, e com o mesmo objeto da obra, mesmo valor e tudo. O prazo de encerramento é 28 de dezembro, ou seja, segunda-feira, às 13h30, com abertura dos envelopes às 14 horas.

MAIS UMA
E a prefeitura municipal vem de sofrer mais um golpe contra as suas pretensões de realizar mais uma concorrência pública. Desta vez foi na tentativa de contratação de um escritório de advocacia para cuidar das coisas do Executivo, no âmbito tributário. O despacho é do conselheiro-relator Renato Martins Costa. Publico a manifestação na íntegra, para que o amigo entenda seu inteiro teor.

“12/17/2009- EXPEDIENTE: TC-044417/026/09 INTERESSADOS: – REPRESENTANTE: Zrolanek Regis Sociedade de Advogados – REPRESENTADA: Prefeitura de Olímpia ASSUNTO: Despacho de apreciação sobre representação contra o edital da concorrência n.º 04/09, certame processado pela Prefeitura de Olímpia para contratar escritório especializado na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Público Zrolanek Regis Sociedade de Advogados protocolizou pedido de impugnação do edital da concorrência n.º 04/09, certame processado pela Prefeitura de Olímpia com o propósito de contratar sociedade de advogados para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Público. Basicamente, a pretensão recai contra a subjetividade dos critérios de julgamento das propostas técnicas, dentre os quais deverá ser avaliado o “enfrentamento do tema de maneira apropriada”, “familiaridade na função”, “demonstração de segurança e profundidade na abordagem do tema” e a apre- sentação de “soluções inovadoras”.

Para a representante, locuções como essas podem burlar o procedimento licitatório e a escolha da melhor proposta. Afirma que questionou à Prefeitura para que esta esclarecesse quais os critérios objetivos que deve- riam ser adotados, obtendo resposta no sentido de que “… são aqueles discriminados no próprio Anexo 2 e todas as decisões da administração serão suficientemente motivadas”. Transcreve os dispositivos legais e lições doutrinárias sobre o tema e, dian- te das irregularidades suscitadas, requer a suspensão do proce- dimento até que sejam providenciadas as correções do edital. Os fatores de pontuação das propostas técnicas, dispostos no anexo 2 do edital, carregam boa dose de subjetividade, situação aparentemente contrária ao disposto no artigo 46 da Lei n.º 8666/93.

De outra parte, a crítica suscitada remete, por inferên- cia lógica, à percepção de que as avaliações dos membros da equipe técnica da licitante igualmente não se pautam apenas pelos currículos dos profissionais (anexo 03), como haveriade ser. Ao contrário, há pontos atribuíveis por experiência anterior (itens 1 e 2 do anexo 03), situação vedada pela legislação de regência, em conformidade com o enunciado n.º 22 da Súmula de jurisprudência deste Tribunal (“Em licitações do tipo `técnica e preço’, é vedada a pontuação de atestados que comprovem experiência anterior, utilizados para fins de habilitação”).

A valoração do tema, portanto, recomenda a requisição do instrumento e o chamamento da representada para o oferecimento de esclarecimentos, oportunidade igualmente conferida para que, querendo, contradite todos os aspectos impugnados do ato convocatório. Considerando que o edital consigna o dia 29 de dezembro próximo, às 13h30, como data final de recebimento dos envelopes, inviável se tornaria submeter a matéria a tempo ao Egrégio Tribunal Pleno, em sua próxima Sessão Ordinária.

Isto posto, baseando-me no que dispõe o Parágrafo Único, do artigo 219 do Regimento Interno deste Tribunal, CONCEDO a liminar para o efeito de receber a inicial no rito do Exame Pré- vio de Edital, fixando à Prefeitura Municipal de Olímpia o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que tome conhecimento da representação, bem como encaminhe cópia integral do edital da concorrência n.º 04/09, acompanhada dos documentos refe- rentes ao processo de licitação e dos demais esclarecimentos que entender pertinentes. Determino, outrossim, a imediata suspensão do procedimento licitatório, devendo os responsáveis legais absterem-se da prática de quaisquer atos até ulterior deliberação desta Corte. Cumpra-se, encaminhando cópia da presente decisão e peça inaugural por fac-símile”.

Amigos do blog, vem aí mais um atentado ao bom senso perpetrado pelo prefeito Geninho Zuliani (DEM), na certa aproveitando-se do luco-fusco das festas de final-de-ano e o apagar das luzes de 2009. Trata-se de um projeto encaminhado à Câmara Municipal, em regime de urgência (eita, vício!), visando conceder uma benesse ao clube Thermas dos Laranjais, benesse esta que não será concedida às demais empresas de grande ou pequeno, ou médio portes locais que, da mesma forma, contribuem para o desenvolvimento da cidade e com a geração de empregos. O prefeito quer reduzir a alíquota do ISS, aquele imposto que se paga pela prestação de serviços – aliás, que todo mundo que atua neste setor paga – de 4% para 2%. Segundo as informações preliminares, não há melhores esclarecimentos por parte do Executivo, para tal pedido. No documento, o texto trazido é excludente, quando especifica que o tal desconto só será concedido para empreendimentos aquáticos termais. Ou seja, é para o Thermas. Poderia, como sugestão, caso houvesse intenção outra de não apenas beneficiar o clube, a inclusão do CCAB, que está combalido. Viria em boa hora. Ou mesmo para outras empresas locais que podem estar necessitando muto mais que o clube, cujo caixa sempre esteve, digamos, bem recheado. Qual será a ‘pegadinha’ embutida neste projeto? Que será votado em sessão extraordinária na próxima semana. O projeto irá contar com os votos dos dois neo-zulianistas, Toto Ferezin e Zé Elias de Morais? Mesmo sem melhores justificativas do prefeito para o tal projeto? Esperar para ver.

BRIGADA
Como já imagino que a brigada em defesa do clube daqui a poco vai se arrepiar, reforço aqui que este blog nada tem contra o clube, mas tudo tem contra certas atitudes pouco explicadas em relação a ele. Principalmente quando estas atitudes envolvem recursos públicos – porque em última análise, deixar de recolher 2% de ISS dos cofres do clube, é se abster de dinheiro público devido pelo estabelecimento. De resto, pode-se considerar, no mínimo, imoral tal iniciativa do Executivo. A menos que suas justificativas convençam da necessidade imperiosa de liberar o clube de metade de suas obrigações enquanto empresa regularmente constituída no município. Dio contrário, a opinião pública deve sim, se indignar. Afinal, um clube que fatura algo em torno de R$ 350 mil por semana só com o fluxo de turistas não é exatamente um empreendimento necessitado de tantas benesses com dinheiro público. Ou eu estou enganado?

‘RUIDOS’ PROPAGANDÍSTICOS
Só um comentário breve: pelo preço que foi contratada, esta tal de Preview poderia cuidar melhor da propaganda do Governo Municipal. Está muito ruim. Tem gente por aqui que faria melhor, bem melhor, e por um preço bem mais, digamos, ‘camarada’. Há muitas imperfeições estéticas, gráficas, sonoras e, pasmem, de redação! Não se pode admitir que numa publicidade oficial a Avenida Aurora Forti Neves apareça como “Fortes Neves” em um quadrinho, e com o nome correto no quadrinho logo abaixo; ou o conjunto Augusto Zangirolami (CDHU III) apareça como “Zangirolam”; que a praça em construção na CDHU II, seja localizada, também, na Cohab II (ou é um, ou é outro! O certo é CDHU II mesmo!); cuidado maior com enunciados: “Obras que não acabam mais” pega mal; “estação de tratamento esgotos?” (cadê o ‘de’?). E as inúmeras placas espalhadas pela cidade, dando “oportuInidade a todos”? E no rádio, “prefeitura de Olímpia cada vez melhor para você”? Ué, num intindí. Cada dia melhor para quem, cara pálida? Para ‘limpar’ a imagem de um Governo, é preciso um trabalho, no mínimo, profissional e cuidadoso. E este cuidado deve ser de cabo a rabo. A propaganda apressada e descuidada tem sempre efeito contrário. Só isso.

INÉDITO
Já se viu de tudo nesta cidade? Quem imagina que já tinha visto de tudo, se engana, redondamente. Agora vem de ser inaugurada, em Olímpia, a homenagem pela simples presença. O detalhe foi observado na manhã de ontem, sábado, na inauguração do Centro de Referência do Idoso, o CRI. Na placa, junto aos nomes de quem de direito, estava inscrito, também: “Inaugurado com a presença do deputado Rodrigo Garcia”. Quanta demonstrações de carinho e fidelidade! Como o ‘homi’ não moveu um graveto em favor do CRI – aliás, parte da ‘herança bendita’ tão contestada pela milícia zulianista – deu-se um jeito de perpetuá-lo também naquela obra. Isso é que é criatividade!

E NÃO SÓ AS BARBAS DE MOLHO: É PRECISO ARROJO!

Amigos do blog, uso esta abertura de hoje para emprestar minha solidariedade a todos os colegas blogueiros sérios deste país que estão sendo vítimas dos tacões da  censura. São muitos por este Brasil afora. São censurados por revelar fatos antes não atacados pela imprensa tradicional. Detalhes sobre determinadas figuras e pessoas que dificilmente se obteriam pelos meios a que estávamos, nós brasileiros, acostumados. O bloguismo tem incomodado principalmente os políticos que, mediante pressão sobre seus “operadores” da lei e da justiça, conseguem fazer calar estas vozes. O Brasil está caminhando na contramão de sua própria estória, ao dar vazão à sua tendência ao absolutismo – no mal sentido -, porque barra uma nascente e burbulhante fonte de informação colocada à disposição do cidadão comum, por meio de decisões, muitas vezes tacanhas. Em defesa, muitas vezes, de interesses escusos, de políticos corruptos que não querem que suas mazelas sejam trazidas à tona. Ou seja, não querem luz nas trevas de suas ações. Este blog se manifesta solidário com os colegas censurados, até por medida de precaução, porque na cidade já se vislumbra um acirramento de ânimos contra aqueles órgãos de informações que se postam independentes do poder do momento. No meio, há possiblidade de se vislumbrar aquelas figuras carimbadas que até dão suas parcelas de contribuição para que isso aconteça. E não se conformam quando vê que a luta, do outro lado, continua. E que a luz continua acesa. Avante, blogueiros!

CENSURADO 
O primeiro exemplo a citar está bem aqui pertinho de nós. Aliás, trata-se de um conterrâneo nosso, o jornalista Alexandre Gama, do Diário da Região, de Rio Preto. Seu blog acaba de ser censurado, por decisão da Justiça. Leia abaixo o que veio publicado ontem e hoje: “CENSURADO: O blog está, desde a noite da última quarta-feira, sob censura da Justiça. Por determinação do juiz Cristiano Jarreta, o blog foi obrigado por liminar a retirar um post do ar e não pode mais tecer críticas ao trabalho do assessor de imprensa da Câmara de Rio Preto”. A outra nota, de ontem: “NABABOS: A nota nababos, publicada em 1º de dezembro, foi retirada do blog, em caráter liminar, por determinação do juiz de pequenas causas Cristiano Jarreta”.

NdoB: Pois é, já estão entrando em nossos quintais….

OUTRO CASO
O Blog ‘Tijoladas do Mosquito’, assinado por Amilton Alexandre, foi cassado por uma juíza de Santa Catarina. Amilton fez comentários contra a senadora Ideli Salvatti (PT), ela não gostou e entrou com um processo contra o blog. A juiza concedeu liminar ordenando a concessão do direito de resposta à senadora e, em seguida ordenou a cassação do blog e o impedimento de que o editor publique até mesmo charges e matérias de jornais (ou quaisquer outros meios de comunicação) a respeito da senadora.

CORAJOSA
A jornalista Alcinéa Cavalcante, é conhecida como destemida e a única a enfrentar o senador José Sarney no Amapá. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por um comentário publicado em agosto em seu blog ofendendo Sarney. Um leitor comentou, em um post em que ela reproduzia uma nota sobre Sarney, afirmando que toda família do senador “fedia”. Ela reclama da censura e diz que no Amapá não existe liberdade de expressão. Desde 2006, Alcinéa foi alvo de mais de 20 ações movidas por Sarney e condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em multa. Ela fechou o blog e abriu outros. Hoje está com o domínio www.alcinea.com., onde a jornalista comenta as principais notícias do seu Estado.

O MAIS TEMIDO
Já o jornalista Altino Machado, ex-repórter dos jornais ‘O Estado de S. Paulo’, ‘Jornal do Brasil’ e ‘Folha de S. Paulo’, e famoso pela cobertura da luta de Chico Mendes, tem um dos blogs mais temidos do Acre. Já recebeu inúmeras ameaças de morte e até sofreu atentados. No ano de 2007, foi condenado por ter publicado uma foto do neto da professora Íris Célia Cabanelas Zannini, então presidente do Conselho Estadual de Educação.
MAIS DOIS
Dois blogueiros foram condenados ao silêncio: a economista Adriana Vandoni, que assina o blog Prosa e Política, e o advogado Enock Cavalcanti, responsável pelo Página E. O juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível, Mato Grosso, acolheu pedido de liminar contra dois blogueiros. Cobrava deles mais respeito com o deputado estadual José Riva (PP-MT) e pedia que alguns posts “ofensivos” fossem retirados do ar. Riva  (José Geraldo Riva-PP/MT), presidente da Assembléia Legislativa, tem 92 ações civis públicas por improbidade administrativa movidas contra ele. Para não contar outras 17, por formação de quadrilha e peculato. O Ministério Público Estadual tem uma bela ficha do deputado, que está no comando da principal Casa Legislativa do Estado – seja como presidente, seja como primeiro secretário – faz 16 anos. Segundo a interpretação da decisão que corre no Mato Grosso, os blogueiros podem listar secamente a lista de acusações contra o deputado. O que o juiz não deixa é opinar. Qualquer conclusão que tirem periga culminar em R$500 de multa diária.

MAIS CENSURA
De acordo com o ‘Portal Imprensa’, Fábio Pannunzio foi proibido por decisão judicial da 2ª Vara Cível de Curitiba de citar o nome Deise Zuqui, esposa de Alexandre Fernandes, preso no bojo da Operação Anarquia, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento. Além de Fernandes, outras 10 pessoas são acusadas de formação de quadrilha e estelionato. Segundo o portal, a esposa, que entrou com ação contra o repórter, está foragida da Justiça e é acusada de ter participado do início do suposto esquema ilegal na República Dominicana.

ATÉ A POLÍCIA
Outro alvo da censura é um blog policial. O blog ‘Flit Paralisante’, do Policial Civil Roberto Conde Guerra, que estava hospedado nos servidores do Google (Blogspot), retratava a rotina dos policiais civis no estado de São Paulo numa forma de denúncia. Denunciava mais precisamente a postura do Governador José Serra diante dos problemas relativos à segurança pública. O policial desconfia que seu blog foi censurado depois de retratar o confronto entre policiais em São Paulo e o “amadorismo” sobre o caso da Eloá.

BARBAS DE MOLHO
Viram bem, amigos, como a situação está? Estaremos nós no caminho de volta aos duros e cinzentos tempos dos fuzis, baionetas e camburão? A censura neste país deveria ser exercida em umm outro nível. Censure-se a roubalheira, as falcatruas, a corrupção, os políticos que prometem e não cumprem, a falta de escrúpulos políticos, até o mal caratismo de certos ‘amiguinhos’, mas não censurem aqueles que se comprometem em revelar tudo isso, mostrar quem é quem na seara da bandidagem. Por aqui, vamos colocando nossas barbas (indo para brancas) de molho, que sabemos já existir um movimento ainda surdo, mas latente, contra este humilde espaço de opiniões e críticas. Afinal, para que serve a democracia? Ou, melhor, que democracia queremos para nós? Talvez aquela da bajulação, da paparicação, do puxa-saquismo. A democracia da opinião e da crítica, é claro, não existe para agradar políticos. Ao contrário, ela é a arma de que cada cidadão dispõe para ‘alvejar’ a falta de decência, honradez e probidade desta gente!

Amigos do blog, parece que aquele blog maluco vive de perscrutar o que outros escrevem a respeito do seu ‘patrão’ osmótico, porque é sempre ‘rápido no gatilho’ para  responder. Agora ele está empenhado em provar que não corresponde à realidade a  matéria publicada pelo Planeta News, sexta-feira passada, dando conta de que, dos R$ 10 milhões em obras que o prefeito Geninho está anunciando agora, quase R$ 7,5  milhões são ‘herança’ do Governo passado. Primeiro ele usa as declarações do secretário municipal de Obras, Gilberto Toneli Cunha, que teria ‘reavaliado’ os valores e apontado uma ‘herança’ de ‘apenas’ R$ 2,5 milhões. O blog enfatiza que “há muita credibilidade” no secretário e por isso não dá para duvidar do que ele disse. Mas, só que ele não disse nada! Não mostrou, como o jornal fez, estes números exatos. Ou seja, ele não confirmou nem desmentiu a informação. E, depois, o jornal publicou números, locais, datas e situações de convênios, em relatório feito e assinado pelo secretário! Que ele não contestou! Como pode o jornal estar faltando com a verdade? Depois, este mesmo blog maluco publicou uma tal de ‘rádio-blog’, onde o prefeito fala sobre o assunto, mas também não consegue derrubar a matéria do jornal! Ele muda de assunto, não destrói ponto a ponto o que foi publicado, o que seria o caso! Se o jornal está mentindo, então vamos provar que o jornal está mentindo! Mas, até agora ninguém fez isso. Apenas, convenientemente, dão a volta em torno do assunto. Sabem aquele blog maluco? Continua maluco….
TRABALHEI, TRABALHEI
Depois, o blog tenta rebater as colocações feitas aqui, sobre as assessorias prestadas pelo seu titular, por vários Governos, que enquanto ele lá estava, eram bons, depois, passavam a ser o diabo. Chegou até a cometer o exagero de acusar o Governo passado de fazer ‘caixinha’ com parte dos vencimentos dos comissionados, acusação perigosa. Nas tantas linhas que escreveu sobre a nota de ontem, o blogueiro apenas confirnou tudo o que dissemos. E isso é o que conta. A verdade, saída das próprias teclas da personagem em questão.

VAI, NÃO VAI
A possibilidade aventada aqui do prefeito Geninho (DEM) vir a se candidatar a uma cadeira na Assembléia Legislativa, no ano que vem, dividiu opiniões. Mas com uma maioria optando por ele ficar no cargo atual até o fim – NdoB: o que seria mais moralmente aceito – e deixasse o salto maior para mais adiante. Mas, o blog ainda continua apostando suas fichas na candidatura. E, como se sabe, quem aposta o faz para ganhar ou para perder. Mas é preciso ter coragem para apostar. E está apostado.

LEMBRADO HOJE
As muitas placas de obras do prefeito espalhadas pela cidade tem trazido o número delas, o que são elas, mas não diz o quanto estão custando elas. A necessidade de se colocar nestas placas os valores correspondentes às obras anunciadas existe, para que o cidadão possa saber, pelo menos, se os valores são compatíveis com o que está se fazendo. Com aquilo que eles, cidadãos, estão vendo. Aliás, algumas placas colocadas logo no começo do ano, traziam valores. Só que os números foram retirados depois. A propósito, a agência de publicidade que ganhou a conta de mais de R$ 450 mil para divulgar os feitos do Governo Municipal, deveria ser mais atenciosa com as peças publicitárias, com as placas, e spots de rádio. “Mais oportuInidade para todos?”. Ou “prefeitura municipal de Olímpia, cada vez melhor”?

GRAMA VS PEDRAS
O público chiou por causa da retirada das pedras de trecho das calçadas próximo aos semáforos, para a plantação de grama, segundo consta, chamada ‘esmeralda’. Como o prefeito fez isso sem melhores explicações, todo mundo estranhou e criticou. Mas, placa – sem valores! – colocada ali, esclarece que a troca foi para aumentar a permeabilidade do trecho. Áh, bom….

AU-AU
Lembrei agora que aquele blog maluco também andou aconselhando ao prefeito e seus próceres a fazer o que ele faria, se no poder estivesse: dar, de vez em quando, “uns chutes nesses cães que teimam em morder nossas canelas traiçoeiramente”. Pois é, agora ele é também protetor das canelas do alcaide. Ui! Sem comentários.

BOLSA
Continuam as apostas em alta nas secretarias que trocarão de ‘mannagger’ no ano que vem. Mais fortes estão as apostas de que seriam duas mulheres. Mas ninguém ainda tem certeza absoluta. E como as secretarias comandadas por mulheres são três, então os apostadores estão dividindo suas convicções, embora voltadas para duas secretarias especificamente, por razões diferentes, mas igualmente provocadora de uma reação radical do alcaide. Num dos casos, seria por falta de correspondência naquilo que a Pasta exige. No outro, seria por excesso de ‘autosuficiência’ regado a ‘tecnicismo’ exacerbado. Façam suas apostas….

Amigos do blog, sei que a ‘patrulha’ zulianista vai arrepiar, mas é lícito que perguntemos a quem quiser responder, a razão pela qual o prefeito Geninho está tão ‘acelerado’, ou pelo menos foi ‘acelerado’ este ano. Não que o que ele tenha feito é algo sem valor, mas o que desperta a inquietação neste blog é a pressa com que tudo foi E está sendo feito. Foram abertas várias frentes de trabalho (claro que muitas delas ainda sem conclusão ou mesmo delineamento), e outras tantas são anunciadas pela assesoria e pela imprensa atrelada com estardalhaço. A primeira hipótese a ser aventada, no nosso entender, é a do ano aleitoral que se aproxima. E, dentro desta hipótese, há duas sub-hipóteses. Uma, a pressa se justificaria com a necessidade do prefeito Geninho Zuliani (DEM) fazer uma boa figura e assim não decepcionar seu amigo-irmão-camarada secretário do município de São Paulo, Rodrigo Garcia, na caça aos votos para a Câmara Federal. Porque do jeito que a coisa estava, logo no início da gestão (hoje não sabemos se mudou), seu candidato poderia não ter o respaldo necessário do eleitor olimpiense e, por cinco ou seis mil votos, ficar fora do cenário federal. Fazendo tudo que está fazendo, o prefeito estaria se ‘cacifando’ para poder bater de porta em porta a pedir votos para o amigo-irmão-camarada.

E QUAL A OUTRA?
A segunda sub-hipótese é a da candidatura dele mesmo a um cargo de deputado estadual. Venho batendo nesta tecla desde o ano passado, acho. E ainda continuo apostando que Zuliani não deixará o cavalo passar encilhado à sua frente. E todas estas frentes de trabalho, e todo este frenesi teria o objetivo de então ‘cacifá-lo’ para bater de porta em porta a pedir votos para o amigo-irmão-camarada e para si mesmo. Porque se não for assim, o prefeito estaria, então, apostando tudo neste primeiro ano de Governo, esquecendo-se de que há outros três por vir. E que uma vez concluídas obras como UBS, escola fundamental, Centro do Idoso, Unidade de pronto Atendimento-UPA, e outros investimentos que não se justificam por si só (ao contrário de praças, tubos enterrados, recapes, ajardinamentos etc.), estas passarão a demandar gerenciamento. E todo gerenciamento encerra riscos, o principal, de ser bem ou mal desenvolvido. Portanto, conhecedor que é destes detalhes, o prefeito não poderia estar simplesmente ‘acelerado’, sem outro objetivo mais imediato que o de apenas “resolver problemas históricos da cidade”, que político nenhum tem esta cláusula em sua agenda. Se a tem, jamais a segue à risca, sem objetivos outros.

BANCANDO
Portanto, a aposta deste blog é em uma destas duas sub-hipóteses: alavancar a candidatura Garcia a federal na cidade, ou viabilizar a sua a estadual no ano que vem. Que, no final das contas, acabariam sendo um objetivo só, no caso de vingar também a segunda sub-hipótese. E não desdenhem deste comentário porque, se bem os amigos se lembram, até abril do ano passado Geninho não era candidato a prefeito. Era apenas mais um ‘soldado’ a serviço da solidificação de um grupo oposicionista. De repente, não mais que de repente, ei-lo candidato (malgrado os métodos). Por isso, este blog prefere acreditar, até a data-limite para a desincompatibilização do cargo (sim, o prefeito teria que passar o cargo ao vice), que Geninho “está” prefeito.

TOC-TOC
Falando em campanha eleitoral, falando em ano passado, recebi recentemente uma informação que já nem dava mais por ela: lembram dos boletins apócrifos jogados nas ruas com fins espúrios? Fazendo acusações e “acusações” contra os pré-candidatos a prefeito? Pois é, segundo consta, os investigadores colocados na trilha seguida por seus autores, já estão à porta de quem de direito. “Falta só um detalhezinho e depois talvez um acordo pela chamada delação premiada com certas figuras envolvidas. Ou cana pra todo mundo”, me confidenciou esta fonte. Portanto, o blog avisa: botem as barbas de molho, os que tiverem culpa neste cartório.

SANDICES
Sabem aquele blog maluco? Continua maluco. O seu blogueiro, então, totalmente sem noção da realidade. É alguém que tem a coragem de malhar a Santa Casa, por exemplo. Criticar o Hospital do Olho, construído anexo ao hospital, com recursos da iniciativa privada – aliás, iniciativa particular, porque uma só pessoa pagou toda a obra, de mais de R$ 300 mil – para atender pacientes pelo SUS. Esta mesma figura, como aliás todo mundo que ele hoje defende com unhas e dentes, eram pródigos em críticas ao ex-prefeito, por conta do tratamento que dispensava ao nosso único e maior hospital regional. Agora, faz a mesma coisa. Esta figura, que já foi assessor de imprensa da Câmara quando o vereador João Magalhães era presidente, o enaltecia às tantas, e hoje o maldiz. Quando foi assessor de imprensa de Carneiro, o enaltecia às tantas, e hoje o maldiz. Quando foi assessor de imprensa de Rizzatti o enaltecia, depois o maldizia e agora lhe acaricia o ego porque é secretário do seu ‘patrão’ osmótico. Quando foi assessor de determinado vereador, o enaltecia, depois passou a atacá-lo, e nos últimos tempos o paparica. Aliás, o vereador ao qual ele hoje mais está colado, já foi alvo de sua ‘ira’ encomendada, mas hoje é quem lhe dá a ‘vida’ que precisa seguir. E lhe pauta. E saiam debaixo todos aqueles que não fazem parte da patrulha zulianista, do grupo de baba-ovos, dos puxa-sacos gratuitos, dos ‘dependurados’ fortuitos, dos prefeitura-dependentes, dos que adoram gravitar em torno do poder – mesmo sob clima de desprezo – apenas para catar as migalhas que caem e rolam pelo chão. Sabem aquele blog maluco? Continua maluco….

NEM PARECE QUE O TEMPO PASSOU!

Amigos, vamos engrossar este movimento, a hora é agora! Chega de impunidade, de polícia batendo em manifestantes, em trabalhadores e estudantes! O aparato do Estado sendo usado contra o povo para proteger ladrão! Vamos lá, blogueiros deste país, nós podemos ser a força transformadora! Chega de passividade! Tem gente apanhando e sendo presa em Brasília em nome do resgate da moralidade, decência e honestidade! Não podemos nos omitir! Impeachment para Arruda e sua cambada, já!”. Faça parte deste movimento!

 

 

EDITORIAL
Como incentivo, leiam editoria do site Congresso em Foco, defendendo o afastamento do governador e do vice como a saída mais razoável para a crise moral e política que atingiu o Distrito Federal. Leiam até o fim e se puderem, ajudem a espalhá-lo por este Brasil afora:

O Brasil acumula notável histórico de casos de corrupção, vários deles dissecados por policiais, membros do Ministério Público, outros agentes do Estado e jornalistas. Como é sabido, tais episódios costumam seguir um roteiro que soa a farsa pela frequência com que se repete o mesmo enredo.

ISSO DÓI NA ALMA. OU NÃO?

Primeiro, causam perplexidade ao chegarem ao conhecimento da população. Em seguida, geram respostas tímidas das autoridades, que agem para tirar o mais rápido possível o assunto das manchetes, de modo a poupar ao máximo os alvos das denúncias e a preservar práticas nefastas infelizmente corriqueiras na administração pública do país. Completam o quadro a impunidade, sobretudo em favor dos réus instalados nas mais altas esferas sociais e políticas da nação, e a sensação crescente de que estamos condenados a ser um território em que a lei não vale para os ricos e poderosos.

A patética sucessão de revelações que atingiu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (desde ontem sem partido), e seu vice, Paulo Octávio (DEM), oferece uma chance única de demonstrar se os céticos estão certos. Ou seja, se afinal podemos ou não acreditar que a nascente democracia brasileira dispõe de mecanismos para evitar que autoridades flagradas em práticas irregulares podem escapar ilesas com o apoio da silenciosa maioria da população e da colaboração igualmente surda, e ainda mais eficaz, de um sistema odioso que inclui desde as podridões da política até um Judiciário refém tanto da morosidade imposta por processos obtusos e formalistas quanto pela pouca permeabilidade às demandas mais caras da democracia, como mostrou a inexplicável decisão do Supremo Tribunal Federal de manter sob censura o jornal O Estado de S. Paulo. Logo quem, justo o STF, que carrega consigo o inexplicável passivo de quem, em toda a sua história, jamais condenou um político!  

E A PAZ QUE EU PROCURO SEGUIR?

Estamos diante de uma oportunidade única porque nunca se viu um caso de movimentação ilegal de recursos tão minuciosamente documentado e radiografado e também porque a tolerância dos setores mais organizados da sociedade às afrontas desferidas pelos poderosos chegou ao limite. Prova disso está no fato de mais de uma dezena de pedidos de impeachment já ter sido apresentada contra a dupla Arruda/PO, inclusive com o aval de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).   

Outro ingrediente torna o episódio ainda mais simbólico: o primarismo das explicações fornecidas pelos envolvidos. Ao dizer que o dinheiro sujo recebido por Arruda destinava-se à compra de panetones, o governador e sua assessoria demonstraram o quanto tomam por estúpidos todos nós, espectadores do lamaçal que inunda a capital federal, entre cenas de dinheiro escondido em meias, cuecas, bolsas e pastas de executivo.

O que os vídeos mostram é, por si só, suficiente para embasar a imediata abertura de processo de impeachment contra Arruda e Paulo Octávio. Qualquer pessoa minimamente bem informada sabe que governo algum pratica suas ações – as legais, as contabilizadas, bem dito – com dinheiro vivo. E há dinheiro para toda a base de sustentação do governo Arruda, sem falar das referências ainda não esclarecidas a caciques nacionais do PMDB.

QUANDO NÃO RESPEITA NEM A IMPRENSA...

Ontem, Arruda pediu desfiliação do DEM para evitar a sua expulsão. A saída do partido traz prejuízos ao governador, que não poderá disputar mais as eleições do ano que vem. Mas é muito pouco, é pouquíssimo, para um caso de corrupção tão bem documentado. Não se pode aceitar, do mesmo modo, que Arruda seja o único punido. Seu vice também foi diretamente acusado pela testemunha-chave do panetonegate, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. Segundo Durval, Paulo Octávio recebeu 30% das propinas recolhidas para aprovar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

Paulo Octávio, um dos principais empresários imobiliários de Brasília, é diretamente beneficiário da aprovação do PDOT, marcada por irregularidades tão óbvias que o Ministério Público já pediu a sua anulação. Sem falar que o principal executivo do vice-governador, Marcelo Carvalho, foi filmado em um misterioso encontro com Durval, de quem recebeu uma mala fechada. Conforme o ex-secretário, ela continha parte do dinheiro das propinas.

É absolutamente necessário para o desenvolvimento de uma cultura realmente democrática no país que os políticos corruptos comecem a pagar por seus delitos. É vital que eles, como qualquer cidadão que comete um crime, paguem por seus atos na cadeia. Que esse assunto fique para decisão posterior do Judiciário. Mas que, de imediato, se faça o mínimo, dando-se início ao processo para afastar dos cargos o governador e o vice. O impeachment é, por natureza, um ato político, e está óbvio que faltam a Arruda e a Paulo Octávio condições políticas e morais de permanecerem à frente do governo do Distrito Federal.

CHAMA, CHAMA, CHAMA O LADRÃO!

As cenas da violência da Polícia Militar contra manifestantes em frente ao Palácio do Buriti na última quarta-feira mostram o grau de radicalização a que chegou a política brasiliense. Arruda é um reincidente. Quando admitiu ter violado o sigilo do painel eletrônico de votação do Senado na cassação do ex-senador Luiz Estevão, o hoje governador do DF pediu desculpas à população, que as aceitou. Arruda jamais poderia ter retribuído esse crédito com os cassetetes da tropa de choque da sua polícia. A cada dia em que permanece no governo, só aumenta o grau de confronto entre a população do Distrito Federal e a polícia do governador. Quanto sangue Arruda pretende derramar para sustentar a sua esfarrapada história dos panetones?