Amigos do blog, tomei conhecimento esta semana dos detalhes do Orçamento municipal para o ano que vem e, pasmem, há dinheiro “a dar com pau”, como se dizia antigamente. Paras começar, basta dizer que a previsão de arrecadação em 2010 é 15.3% superior à deste ano.
O Projeto está na Câmara, onde foi protocolado às últimas horas do prazo fatal, quarta-feira, dia 30, prevendo reforço de caixa superior a R$ 11,75 milhões. O Executivo Municipal estima que vãop entrar em seus cofres, a bagatela de R$ 88.532.307.
E este mesmo Governo Municipal prevê gastar no ano, R$ 74.032.307 na prefeitura, dentro da rubrica “Órgãos”; R$ 6,7 milhões com o Daemo; R$ 1,8 milhão com a Prodem, e R$ 6 milhões com a Previdência Municipal. O Orçamento-2010 tem que ser aprovado até o dia 31 de dezembro.
Até lá, deverá passar por uma audiência pública, e depois ainda, quando da votação, poderá receber emendas dos vereadores, que sempre buscam a destinação de recursos para entidades diversas da cidade.
Conforme texto constante do projeto, o total a ser destinado ao Poder Legislativo será de R$ 2,3 milhões. Governo, Autarquia e Órgãos Auxiliares terão R$ 25.102.728; Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, R$ 15.486.216; Secretaria da Educação, R$ 21 milhões.
Dentro da rubrica “Seguridade Social”, a distribuição é a seguinte: Secretaria da Saúde, R$ 13.725.142 e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, R$ 3.118.220. O Executivo fica autorizado ainda a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% do total da despesa autorizada.
E quais as prioridades eleitas pelo prefeito Geninho Zuliani (DEM) e seu séquito de assessores? O certo é que a Saúde não é, já que os recursos caíram neste setor. Mas a Pasta de Puttini (Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) teve triplicada sua destinação, mesma generosidade observada em Obras. A novidade é que a partir do ano que vem, a Agricultura terá dinheiro.
O investimento a menor em Saúde no ano que vem, será da ordem de R$ 2,85 milhões, enquanto para o setor de Obras há um incremento de 1.07%, ou R$ 1,389 milhão. A Educação será contemplada com somente R$ 531 mil a mais, e o setor da Agricultura terá R$ 150 mil para gastar nos 12 meses.
Em termos percentuais, a Educação receberá 28.37% do Orçamento, contra 27.77% do ano passado. A Pasta de Puttini receberá 3.01% no ano que vem, contra 1.54% deste ano, e 1.37% do ano passado. Isso representa uma diferença de 1.47% a maior, ou montante de R$ 1.232.474 a mais.
Já o setor da Saúde, que no ano passado teve destinados 21.76% do Orçamento, para o ano que vem terá uma participação de 18.54%, ou seja, menos 3.22%. Obras teve este ano, 19.85% do Orçamento, e no ano que vem, terá 20.92% do “bolo” orçamentário.
A título de curiosidade, o dinheiro destinado à Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, será destrinchado em vários setores e funções, como Departamento de Cultura (R$ 800 mil), Departamento de Esporte (R$ 500 mil), projetos de Turismo e Lazer (R$ 600 mil), aquisição de material permanente (R$ 49.474), aquisição de veículos de transporte (R$ 180 mil), aquisição de veículo (R$ 40 mil) e obras de infra-estrutura (R$ 60 mil).
SOCIAL E SUBVENÇÕES
Dentro da rubrica “Social”, o projeto do Orçamento-2010 visa a destinação de R$ 3.138.22, enquanto para a rubrica “Subvenções” estão destinados R$ 603,5 mil. Estão relacionadas as entidades AABB Comunidade (R$ 54 mil), Cidade Mirim (R$ 48 mil), Ação Jovem (R$ 18 mil), Projovem (R$ 79,92 mil), Escola de Música (R$ 63,6 mil), Cruzada Espírita Cristã (R$ 36 mil), Centro “Fora da Caridade Não Há Salvação” (R$ 10 mil), Ordem dos Cavaleiros de Cristo (R$ 4,8 mil), O Semeador (R$ 11,58 mil), Casinha do Papai Noel (R$ 40 mil), Lar Espirita Eurípides Barsanulfo (R$ 4,8 mil), Grupo Espírita da Prece (R$ 4,8 mil), Educandário/Novo Olimpinha (R$ 60 mil), Deficientes Olimpienses Associados-DOA (R$ 5 mil), Associação Amigos dos Animais (R$ 25 mil), Associação do Idoso (R$ 10 mil), Associação Capoeira (R$ 3 mil), Produtores Rurais do Baguaçu (R$ 5 mil) e AOPA (R$ 120 mil).
Portanto, nobres amigos deste blog, quando ouvirem aqui e acolá, as gralhas oficialescas gritarem que não tem dinheiro para isso, não tem dinheiro para aquilo, não creiam. Porque serão desculpas esfarrapadas. Há dinheiro. E muito. Dinheiro “a dar com pau”, para repetir bordão antigo.
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