Amigos, que grande novidade! FHC voltou a tocar no tema descriminalização da maconha – assunto que durante seu governo ou campanha eleitoral era tabu. Mas, agora pode. Ele não está em campanha e as eleições estão longe.

Mas ele sempre defendeu esta tese, desde os áureos tempos em que era um corajoso contestador do ‘stablishiment’ ditatorial – dizem, até, que ele já deu seus “peguinhas”. Mas, vamos ao texto, extraído da net.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quarta-feira a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A proposta está na declaração da comissão, que será levada à Organização das Nações Unidas.

“Nosso objetivo é abrir o debate para acabar com o tabu. Essa história de guerra contra as drogas não resolve. É preciso ter outras ações que levem à redução da demanda”, disse FHC. O tema será discutido pela comissão com governantes do continente. “A posição do governo brasileiro, que eu saiba, não é contrária”, disse o ex-presidente.

Já sobre eleições, FHC também fez seu comentário. Ele está morrendo de ciúmes porque, segundo diz, Lula já está em campanha, com Dilma Roussef a tiracolo em tudo quanto é lugar, e ameaça botar o bico – digo o bloco tucano nas ruas. Vamos ao texto, também de hoje, extraído da net.

Fernando Henrique Cardoso afirmou que o presidente Lula está em campanha e o PSDB estuda pedir uma autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para o partido entrar na campanha pela presidência da República em 2010.

‘O presidente já está com a candidata andando pelo Brasil todo, mas a legislação não permite. Ele faz o que quer. Nós, se lançarmos candidato agora, vem processo em cima’, declarou Fernando Henrique, na abertura da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia.

Indagado se o PSDB estaria demorando a definir a candidatura, o ex-presidente disse que Lula ‘é que está se precipitando’. ‘O presidente da República está em campanha, acho que não está na hora. Não quero entrar em campanha, quero respeitar a lei. Existe um calendário’, disse. ‘Se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter que pedir uma autorização ao Tribunal’

Amigos, esta manhã Olímpia foi “sacudida” com mais uma novidade do prefeito Geninho Zuliani, e não foi das mais positivas. O contribuinte ficou sabendo que neste ano de 2009 vai pagar um valor 128.57% acima daquele pago em 2008, somente a título de taxa de coleta de lixo.

Além disso, o próprio IPTU teve incidido sobre o valor de 2009 o IPCA do ano passado, de 6.39%. O que significa uma valoração total de 134.96% no carnê. Tais reajustes do lixo e incidência do IPCA vão causar impactos diferenciados sobre o valor global do carnê, variando de imóvel para imóvel.

Mas, todas a variações podem ser consideradas “salgadas”, uma vez que o menor percentual encontrado até agora foi de 26.4%. Mas, há variações para todos os gostos: 32%, 40,87%, 42%, 48%, 52.3% e assim por diante, é só procurar a sua variante.

O Governo Municipal explica que foi feito um recálculo abrangendo toda a cidade, da seguinte forma: pegou-se a totalidade da área coberta do município e dos distritos -o total de metros quadrados construídos -, apurou-se o valor total do custo da coleta de lixo do ano passado, e dividiu-se um pelo outro. O resultado, R$ 1,60, é o preço imposto ao metro quadrado de cada moradia, seja milionária, rica, remediada ou pobre.

Sintam a frieza dos números: uma casa “pobre” da periferia tomada como exemplo, terá seu carnê do IPTU majorado de R$ 70,20, para R$ 107,06, um impacto na conta de 52.3%. Um exemplo de casa “remediada”: IPTU de 2008, R$ 323,60, e de 2009, R$ 455,86, um impacto de 40,87%. Outra “remediada”?: IPTU/2008, R$ 322,91, IPTU/2009, R$ 458,76, impacto de 42%.

De uma casa “rica” apenas o exemplo do lixo: o valor de 2009 vai bater nos R$ 450 – só a taxa de lixo! Fora IPTU propriamente dito e taxa de incêndio! Esta, aliás, já tem proposta de reajuste, também, a ser votada e aprovada – ou não! – na Câmara nas próximas sessões, mas a vigência seria somente para 2010.

A verdade é que no afã de fazer justiça tributária, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) pratica um “socialismo” às avessas, tamanha a discrepância política de querer dividir o ônus de gerenciar uma “massa falida” estruturalmente, como é o caso da coleta de lixo, com todos igualmente. Sebendo-se que quanto mais pobre o lar, maior o impacto sobre a conta. Mais que discrepante, é uma situação estarrecedora.

Partamos do principio que Zuliani se elegeu com base em um discurso populista, comprometido com “os mais legítimos interesses do povo”, conforme suas falas, e quem nele votou o via como o Messias redentor, curador de todos os males e mazelas.

Não há que se negar a necessidade de ajustes financeiros aqui e ali, pois defasagens todos sabemos que há. Sem recursos nada se faz. Ninguém até agora teve “peito” para fazer o que precisa, até o que é mais impopular e desgastante politicamente? Provavelmente. Mas o cidadão não pode ser penalizado pela falta de seu governante, por aquilo que ele deixou de fazer, por seus atos de, digamos, “prevaricações”.

E antes que digam estar o prefeito Zuliani exercitando o mais puro Maquiavel, quero esclarecer que o bardo nunca usou em suas definições de Governo bom, Governo mal, a dicotomia do Bem – que se faz aos poucos – e o mal – que se faz todo de uma vez.

Ele usou, na verdade, os substantivos femininos injúria – que se faz de uma só vez para dificultar ser digerida pela “vitima” e assim ela não assimilar direito o que foi feito, e bondade – no sentido de se fazer aos poucos, para que ela jamais esqueça. (itálicos meus, já que as palavras são livres aqui, passo apenas a idéia).

* (Continuo defendendo que Maquiavel foi injustiçado pelo ideário comum). Outra hora a gente fala disso.

O prefeito 'vistoria' obra de recape

Amigos, leio e-mail recebido da assessoria de imprensa do prefeito Geninho Zuliani (DEM), dando conta de que ontem começaram a ser pagas algumas parcelas dos precatórios do município, “proporcionalmente”.

Ouvi também, ontem, do secretário de Obras, Gilberto Cunha, que mais de R$ 870 mil estão no caixa da prefeitura, para obras de infra-estrutura por toda a cidade. E que tal montante será investido, prioritariamente, no chamado “corredor do turismo”, ou seja, as vias principais de acesso ou urbanas da cidade.

Vi fotos hoje de manhã do prefeito e Cunha “fiscalizando” obras de recapeamento na região do recinto do Folclore (reproduzida acima). E tantas outras coisas, como a liberação de verba para UBS, recuperação de parte do Ginásio de Esportes e quejandos.

Ouvi, ainda, que já está “bastante adiantado” o projeto de transferência da estação elevatória e lagoa de tratamento de esgoto para o outro lado da Assis Chateaubriand, com a visita de representante da Cetesb, dando o “aval” informal à obra.

E, mais ainda, me ocorre agora ter recebido e-mail, dias atrás, da assessoria, dando conta da filiação do prefeito Zuliani ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, com direito a foto ao lado do presidente de entidade, Jesus Buzzo, empunhando a ficha de inscrição do alcaide.

Alguns dos relatos acima tem a finalidade de apenas registrar o “fat-diver” do prefeito, que continua incansavelmente buscando seu espaço na midia – bom de midia que é – e assim se fazendo passar pelo faz-tudo que a cidade não teve até hoje.

Nada contra, é do direito dele agir da forma que julgar melhor, desde que dentro dos trâmites que prevê a lei. Quer midia, que tenha a midia – aliás, diga-se de passagem, os jornais deste final de semana pouco ou nada tiveram para noticiar que fosse negativo à sua imagem – embora os bastidores já estejam pululando….

No restante do aqui registrado, fica a lembrança de que trata-se de uma “herança bendita”, em contraposição àquela que seu antecessor recebeu nos idos de 2001. Malgradas suas reclamações quanto à falta de Governo de Transição, o que encontrou pela frente não foram dificuldades insanáveis.

E, o mais importante, encontrou dinheiro. Dinheiro para obras – quase R$ 8 milhões viabilizados!, recursos em caixa para pagar o funcionalismo dentro do mês, evitando qualquer atropelo e dinheiro até para pagar as primeiras parcelas dos precatórios – reserva de R$ 1,2 milhão no Orçamento/2009.

É claro que Governo nenhum gosta de ficar dando crédito a quem o antecedeu – vide Lula frente a FHC, de quem diz ter herdado uma “herança maldita”. Mas há méritos, sim, naquilo que o tucano fez e nas diretrizes que deixou.

Os governantes só gostam de evidenciar aquilo que lhe restou como “herança maldita”, mas o oposto disso não se propala, a não ser em situações onde não dá para desconversar. Mas, fiquem atentos, observem bem. Por hora o prefeito está contando com o que já estava à sua disposição, e no passar dos dias com um tanto de sorte – afinal, político azarado não chega a lugar algum.

Espera-se que o prefeito já esteja se cacifando, juntando benesses para quando “secar” a fonte jubilosa na qual mergulhou seu ânimus politicus, na qual refresca e revigora seu entusiasmo. Porque ao oposto de tudo isso dá-se o nome de depressão.

Amigos, já faz algum tempo, postei neste blog um comentário sobre a Administração Geninho Zuliani (acho que falando sobre seus métodos de ação – tentei encontrar o texto e não consegui, vejam só!), quando cobrei o conceito de “pensar” Olímpia para este atual Governo Municipal.

Até fui criticado por um “miliciano” por isso, que acabou misturando alhos com bugalhos. Num post seguinte (ou anterior?) lembrei também que esta função primordial e necessária caberia à Pasta do Planejamento, até então restrita a lidar com números e contas, fugindo à sua especificidade.

Passados muitos dias, tive finalmente a oportunidade de vislumbrar uma nesga de luz no fim do túnel, na conversa mantida com o atual secretário de Planejamento, Amaury Hernandes, que não economizou no verbo “pensar” quando falou de suas funções e sobre o que vislumbra para nossa querida urbe.

Ele nos informa que dentro das atribuições da Pasta, conforme a Lei Municipal 2.918, está bem claro que cabe a ela ‘elaborar programas, planos, projetos, diretrizes e metas’, bem como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (que garantirá uma polêmica estridente se de fato for levada a efeito).

Trabalhos da competência do Planejamento, que não vinha sendo feito anteriormente -conforme observamos aqui tempos atrás. Lembramos que ali se fazia, como repetiu Hernandes com outras palavras, ‘um trabalho muito pequeno, focado em uma só pessoa’.

E agora, na conversa com o rio-pretense, ficamos sabendo que ele pretende para a cidade, o mesmo que nós, à diferença que somos apenas teórico praticante, pensador libertário que apenas cobra, lembra, sugere, opina, aguarda resultados, e paga impostos.

Isso vem provar, principalmente para certos milicianos mais insensatos, que aqui não falamos o que não tem um pezinho no conhecimento das coisas, um gancho no moderno pensamento administrativo, a nos lembrar, sempre, da necessidade do “pensar” antes e/ou enquanto se faz (ou alguém duvida que existam por aí administradores que fazem primeiro e pensam depois, e até aqueles que fazem sem pensar?).

Foi preciso que viesse alguém de uma cidade mais próspera, maior e muito mais desenvolvida fisicamente, para que essa filosofia de governo fosse trazida à tona quero crer, não influenciada por este blog. Pois aí seria, digamos, mais um lance de jogo jogado para a torcida.

“Queremos dotar a Secretaria não só do secretário e, sim, de assessores, para no futuro cumprirmos o que determina a lei, ou seja, elaborarmos projetos e planos, e a Secretaria de Obras fiscalizar e executar. Cumprir o que está na lei e que não vinha sendo obedecido.” Foram palavras do secretário Hernandes.

Mas, porém, e sempre há um porém, encontrará ele o respaldo necessário para suas pretensões? Dá para ver que ele pensa largo, de forma abrangente e até “futurista”. Não pode a tacanhez ganhar corpo e amarrá-lo. Ele, que nos parece ter sido vítima de um ‘choque cultural’ ao se deparar com a estrutura à sua disposição e com o formato das coisas no âmbito e ao redor da sua Pasta.

Por isso entendo que, para que ele fique por aqui e coloque na prática todas as suas pretensões, mudanças profundas terão que ocorrer na sua área de abrangência, a começar por dotá-lo de gente competente e disposta. E também de um espaço físico próprio, com certeza.

Se quiser de fato “pensar” Olímpia, o prefeito Geninho Zuliani terá que abrir espaços largos para o técnicismo, reduzir as pirotecnias num setor onde cada ação mexe com uma porção considerável de cidadãos-eleitores, quando não com toda a massa, eleitora ou não, da cidade.

Está contida nesta Pasta, quem sabe, a máxima do injustiçado Nicolae Maquiavel – a de que o “mal” se faz todo de uma vez. O próprio Hernandes dá a entender que, de certa forma, pensa assim. Tudo o que for para desagradar num primeiro momento o cidadão, faz-se agora, e de uma só vez.

Aos poucos ele vai digerindo e se afeiçoando à coisa feita, a ponto de depois ver nela um lado positivo – o bem, que (Maquiavel nunca disse isso, assim, a frio!) deve ser feito aos poucos para depois – modernizando o pensamento -, “cobrar a fatura”.

Amigos, o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, chegou ao fim. E o que nos resta agora? Esperar, esperar, esperar. Como disse nosso “correspondente” postado no FSM, agora resta saber o que nos trará o “rescaldo” de tudo isso. Leia abaixo as impressões finais do Zéblog sobre o acontecimento.

Diário (não muito diário) do FSM 2009 – 8º,9º e 10º dias…

Estive meio “fora” uns dias, fui com o pessoal da ABRA (associação brasileira de arteeducadores) fazer uma intervenção em uma comunidade chamada Tenoné na periferia de Belém. Fizemos várias oficinas de arteeducação na comunidade, pois em 2010 acontecerá por aqui o IDEA Internacional (Encontro Internacional de Arteeducação).

Ontem aconteceram as assembléias gerais e no fim da tarde a grande Assembléia, (Assembléia das assembléias). Onde todas as organizações leram seus documentos conclusivos e propositivos. Foram 130 organizações !!! Quim quiser saber de tudo o que foi decidido na íntegra, entre no site do Fórum Social.

Pois bem, acabou, agora nos resta esperarmos o “rescaldo”…Vou levar muitas coisas para o lugar onde trabalho, idéias, propostas e sugestões. Fica uma sensação boa mas incômoda de que realmente precisamos agir, e quanto mais rápido melhor! O outro mundo realmente é possível, desde que nos unamos! Vamos nos mobilizar ! Orlando, muito obrigado… Amanhã será melhor! grande abraço…