O lixo a preço de luxo
Amigos, o leitor que se intitula Zé, simplesmente, reenviou hoje, 26, um questionamento que ele diz já ter feito e ter ficado sem resposta deste blog. Diz ele:
Ja questionei isso antes num comentário e não me responderam. Após esses reajustes, quanto a cidade vai arrecadar a mais? O que da pra se fazer a mais com esse dinheiro que vai entrar de forma extra e que o prefeito anterior não tinha. espero uma resposta.
O que posso lhe dizer, caro Zé, é que nem eles sabem direito, porque simplesmente fizeram um “rateio” do custo ESTIMADO, repito, ESTIMADO para este ano de 2009, e com base nele dividiram a resultante por todos os mais de 15 mil cadastrados.
O valor estimado deles é de R$ 1,75 milhão, que divididos pelos 1.090.989,84m2 de área coberta do município e distritos, chegaram nos R$ 1,60 que está sendo cobrado agora, contra os R$ 0,70 anteriores. Ou seja, estão cobrando sobre um valor que eles não têm certeza se será este mesmo.
Especialistas em Direito questionam isso, inclusive, porque entendem que não se pode, primeiro, “ratear” taxa ou seja lá o que for oriundo do Poder Público e, segundo, não se pode cobrar do contribuinte taxa sobre valor estimado. O normal é cobrar sobre valor fixo, apurado.
Até então pensava-se que este “rateio” estava sendo feito sobre o valor ARRECADADO no ano passado, feito o cálculo apurou-se uma defasagem que estaria sendo corrigida. Mas, nem esse cuidado tiveram. Enfim, Zé, espero com isso estar respondendo seu questionamento.
A propósito, sobre o que será feito com esse dinheiro, o prefeito Geninho está dizendo que irá implantar um aterro sanitário na cidade. Outra impropriedade, porque dinheiro de coleta de lixo não pode ser usado para outros fins que não seja a PRÓPRIA COLETA DE LIXO! É isso.
Comentários fechados.