Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Vereadores da Estância assumem em 2025 recebendo 109,40% de aumento salarial

Por

Em 15 de outubro de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Edis novos e velhos edis vão ganhar quase R$ 12,5 mil
por mês; custo mensal bruto será que quase R$ 1,5 milhão

Os 13 vereadores que vão assumir seus mandatos a partir de janeiro do ano que vem na Estância, terão vencimentos brutos de R$ 12.495,28, valor que corresponde a 40% do que ganha um deputado estadual, conforme lei aprovada pela atual bancada de edis, no começo de fevereiro de 2021, numa decisão polêmica que mobilizou a opinião pública.

O tema aumento de salários e cadeiras na Câmara foi tratado no Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica nº 40/2021, de autoria da Maioria Absoluta dos Membros da Câmara, que dispunha sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia. Porém, as mudanças previstas só passarão a vigorar a partir de janeiro 2025.

No tocante aos vencimentos, cada vereador perceberá, na próxima legislatura, 40% do que ganha um deputado estadual, hoje em R$ 31.238,19, que por sua vez representa 75% dos vencimentos de um deputado federal, que ganha R$ 41.650,92.

Portanto, cada vereador terá seu salário aumentado para R$ 12.495,28. Isto representará um reajuste da ordem de 109,40% sobre os vencimentos atuais, uma vez que cada edil ganha tinha, em fevereiro, quando da aprovação do projeto, salário bruto de R$ 5.967.

Importante frisar que este valor está sendo calculado sobre o que ganha hoje o deputado estadual. Pode haver mudanças até o final de 2026, quando termina esta legislatura estadual e começa a outra, de 2027. Aí muda a ordem de grandeza.

Este reajuste e os eventuais próximos que virão, serão fixados por Lei mediante autoria da Mesa Diretora ou da Comissão de Finanças e Orçamento, diz o projeto.

Este mesmo projeto de Emenda à Lei Orgânica tratava do aumento no número de cadeiras no Legislativo, que saiu das dez atuais, indo para 13 a partir de 2025, ou seja, variação de 30%. Lembrando que a Casa Legislativa olimpiense poderia ter até 15 cadeiras.

Caçambas ‘estacionadas’ no meio fio
pagarão R$ 20 por dia à Zona Azul

Desde a última sexta-feira, dia 11de outubro, quem alugar uma caçamba para coletar os dejetos de sua construção ou reforma, se o equipamento for instalado em espaço da Zona Azul, o responsável terá que pagar a tarifa de R$ 20 por dia, de segunda a sexta-feira, e de R$ 10 aos sábados.

Isso ficou estabelecido conforme o Decreto nº 9.297, de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre alteração e inserção de dispositivos no Decreto nº 8.513, de 15 de agosto de 2022, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, em vias e logradouros públicos da Estância Turística de Olímpia.

Esta nova regulamentação encarece ainda mais o uso obrigatório de caçambas em obras na região central da cidade, naqueles trechos abrangidos pela Zona Azul, em R$ 110 por semana de uso. Frisando que o uso da caçamba é obrigatório se a obra gerar resíduos de construção.

O decreto não diz, no entanto, de quem é a obrigação de pagar, se de quem contrata o serviço ou de quem aluga a caçamba mas, de uma forma ou de outra, o gasto adicional acabará incidindo no bolso do contratante, com certeza, por meio do acréscimo das tarifas no valor final do aluguel.

A íntegra do Decreto é a seguinte: “Fernando Augusto Cunha, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Artigo 1º – Fica acrescido parágrafo 15, no artigo 4º do Decreto nº 8.513, de 15 de agosto de 2022, com a seguinte redação:

Artigo 4.º (…): § 15. Fica fixada a tarifa básica por colocação de caçamba estacionária para coleta de resíduos de construção civil de R$ 20 por dia, de segunda a sexta-feira, e R$ 10 por dia, aos sábados, ficando isentos de pagamento aos domingos e feriados, sendo necessária a autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana da Estância Turística de Olímpia”.

Depois, no Artigo 2º, reza o texto que “O ANEXO ÚNICO do Decreto nº 8.513, de 15 de agosto de 2022, que trata das Áreas Designadas para Implantação do Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago, passa a vigorar conforme ANEXO ÚNICO deste Decreto. Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre e publique. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 10 de outubro de 2024”.

A título de informação, é definido como Área Azul a seguinte área de abrangência: Rua Conselheiro Antônio Prado, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Floriano Peixoto; Rua Antônio Olímpio, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Floriano Peixoto; Rua São João, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Floriano Peixoto; Rua Cel. Francisco Nogueira, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Floriano Peixoto; Rua Joaquim Miguel dos Santos, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Floriano Peixoto; Rua General Osório, entre as ruas Américo Brasiliense e Bernardino de Campos; Av Deputado Waldemar Lopes Ferraz, entre as ruas Síria e General Osório; Rua Américo Brasiliense, entre as ruas Síria e General Osório; Rua Nove de Julho, entre a rua Síria e Av. Aurora Forti Neves; Rua David de Oliveira, entre a rua Síria e Av. Aurora Forti Neves; Rua Bernardino de Campos, entre as ruas Síria e General Osório.

Por outro lado, é definido como Área Azul de Tempo Ampliado a seguinte área de abrangência: Rua Conselheiro Antônio Prado, entre as ruas Benjamin Constant e Floriano Peixoto; Rua Marechal Deodoro, entre Rua Síria e Rua Conselheiro Antônio Prado; Rua Floriano Peixoto, entre Rua Síria e Rua Conselheiro Antônio Prado.

A última pesquisa eleitoral e um dilema

Por

Em 10 de outubro de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Como elucidar este dilema?

Estamos diante de um equívoco de dados, ou de um fenômeno eleitoral? Voltando a atenção hoje, para a última pesquisa de intenção de votos encomendada pela campanha do candidato eleito a prefeito Geninho Zuliani (União), ficamos surpresos com os quadros que ela mostra.

O primeiro deles, é da não fidelidade dos percentuais finais coletados em 22 de setembro, com 800 eleitores olimpienses, pela agência Sinfor. A tabulação e o resultado foram divulgados no dia 3 de outubro, a quinta-feira anterior ao dia da votação. Do dia 22 até dia 6, se passaram exatamente 15 dias.

O segundo quadro vislumbrado é a distância percentual apontada pela pesquisa, e o resultado final alcançado pelo candidato Luiz Alberto Zaccarelli (PSD). Aliás, as distâncias também dos outros dois candidatos, Tarcísio Cândido de Aguiar (PL) e Márcio José Ramos (PT), embora nestes dois casos, a margem de erro deva ser considerada.

Bom, acontece que a Sinfor cravou na última pesquisa divulgada pelo SBT regional, que Geninho, seu contratante, fecharia o embate com 58% (assim, fechado!) dos votos, contra 16,2% de Luiz Alberto Zaccarelli, 13,2% de Tarcísio Aguiar e 4% (assim, fechado!) de Márcio José Ramos. Em termos numéricos, a diferença de Geninho para Zaccarelli, segundo a Sinfor, seria de 36,14%. Mas ficou em 22,23% e estava caindo.

Ok., passou batido, votação feita, votos contados e nada do que a Sinfor registrou aconteceu considerando apenas os dois candidatos em vantagem. Em todos os percentuais havia uma distância acima da margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, que foi a margem divulgada pela agência.

Dos 58% de Geninho, foram apurados 52,34%. Dos 16,2% de Zaccarelli, foram apurados 30,11%; dos 13,2% de Tarcísio, foram apurados 15,30% e dos 4% de Márcio Ramos, foram apurados 2,25%.

Para não sermos encarados como maldosos, diríamos que os percentuais finais de Aguiar e Ramos estavam dentro da margem de erro, pois o primeiro oscilou para cima 2,1% e o segundo oscilou para baixo 1,75%.

Porém, quanto aos dois candidatos melhor posicionados, o erro foi grosseiro, porque ambos ficaram bem distantes da margem de erro. Geninho, 5,66% para baixo da contagem da Sinfor, e Zaccarelli 13,91% para cima.

Ou encontram uma justificativa para isso ou vamos aceitar a tese de que o candidato indicado por Fernando Cunha foi um fenômeno extraordinário, mais que dobrando sua intenção de votos num espaço de 15 dias (22 de setembro a 6 de outubro). Salvo melhor juízo, o candidato teria crescido 0.9273333333 na intenção de voto por dia. Arredondando, quase 1% ao dia.

Ou a intenção ali foi a de “puxar” o candidato, ou houve erro crasso na formatação ou na coleta dos dados, ou Zaccarelli é o mais novo fenômeno eleitoral dos últimos anos. Nesse ritmo, e numa suposição de que tivéssemos mais 15 dias de campanha, Zaccarelli teria subido, então, mais 13% ou 14%, podendo chegar aos 45% contra os 52,34% de Geninho. Claro, não contando que este crescimento fosse baseado numa eventual “sangria” de votos do candidato vencedor.

A coisa fica pior ainda quando se tem a “evolução” dos dados, desde praticamente o começo do ano, primeira pesquisa alardeada pelo candidato via SBT: 50,2%, 53,5% e 58%. A medição do meio bateria melhor, e sem erro, com o resultado oficial, no caso de Geninho: 52,34%.

Zaccarelli, 12,5%, 14,5% e 16,2%. Todos os percentuais estão muito longe da margem de erro na comparação com o resultado final de 30,11%. Mais exatamente, 13,91% de erro.

Os números de Tarcísio Aguiar foram 8%, 12,5% e 13,2%. Aqui, há que se considerar a margem de erro, porque a diferença foi de apenas 2,1%.

Por último, Márcio José Ramos, com os índices de 2,7%, 3,8% e 4%. Na contagem oficial, 2,25%, ou 1,75% abaixo da amostragem. Aqui também há que se considerar a margem de erro.

Mas, então o que aconteceu nas outras duas compilações ou, mais severamente, o que terá acontecido na tabulação dos números de Zaccarelli? A favor da agência, pode-se dizer que há sempre um movimento de reta final, uma certa ebulição, por um motivo ou por outro, por parte do eleitor, o que “derrubaria”, eventualmente, qualquer prognóstico.

Teria sido esse o caso? Então essa movimentação de eleitores teria ocorrido nos últimos 15 dias das eleições, nos quais Geninho teria começado a perder votos e Zaccarelli a ganhar? Ou marca o período em que mais efetivamente o prefeito Fernando Cunha entrou na campanha de Zaccarelli? Ou alguém entornou o caldo no meio da prosa?

Quem tem a resposta para esse dilema?

DOIS NOVOS, CINCO VOLTANDO E
CINCO REELEITOS, EIS O LEGISLATIVO!
O retrato final das eleições para o Legislativo na Estância Turística de Olímpia aponta poucas novidades em termos de nomes e personagens eleitos para a Legislatura 2025/2028 à Câmara Municipal da Estância, uma vez que só dois eleitos domingo nunca foram vereadores, enquanto outros cinco estão retornando após uma ou mais legislatura afastados da função e, dos dez atuais edis, somente cinco foram reeleitos.

Renato Barrera Sobrinho, agora um neo-socialista, foi reeleito pelo PDT com 722 votos; Edna Marques, reeleita com 652 votos pelo União Brasil, Fernando Roberto da Silva, com 939 votos, pelo PSD, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, com 974 votos pelo União e Marcelo da Branca, com 739 votos pelo Republicanos, são os edis que se manterão nos cargos na próxima legislatura.

Flávio Olmos, o mais votado entre os eleitos, com seus 1.422 votos, candidato do Partido Progressista, Gustavo Pimenta, com 625 votos, também pelo União Brasil, Beto Puttini, com seus 806 votos, outro do União Brasil, Marcão Coca, com 526 votos, pelo MDB, e Salata, também pelo MDB, com exatos 500 votos, são os ex-vereadores que retornam à Casa de Leis, depois de tempos afastados, sendo que Salata e Beto Puttini são os que ficaram longe da Câmara por mais de uma legislatura.

Por fim, os novatos em legislaturas Lucimara do Povão, a grande surpresa, destas eleições, com seus 769 votos, pelo Progressistas, Luciano Ferreira, com seus 816 votos também pelo Progressistas e Charles Amaral Ferreira, outra grande surpresa, com 691 votos vão atuar como edis pela primeira vez, embora Luciano Ferreira já tenha atuado por um brevíssimo período enquanto suplente.

Nova Câmara de Vereadores, uma ‘colcha de retalhos’ de conveniências partidárias

Por

Em 9 de outubro de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Olímpia terá em 2025, uma Câmara de Vereadores de centro-direita pra chamar de sua. A cidade nunca votou à esquerda, ou do centro à esquerda. Sempre pendeu à direita, e até mesmo à direita funesta de político ligado à Ditadura Militar, tendo Paulo Maluf como seu maior expoente. A hoje Estância Turística já foi curral malufista, malulista (de Jorge Malully, quem lembra?) e tantas outras figuras nefastas.

Os arroubos que tinha mais à esquerda eram protagonizados pelo saudoso Décio Eduardo Pereira, então aferrado ao MDB, quando este era essencialmente esquerdista, mas com forte ligação com Orestes Quércia, senador da República, depois governador de São Paulo. Era bem votado por aqui o Quércia, mas nunca na proporção dos votos dados à direita.

Ok., também não vamos ser injustos. Figuras ligadas à centro-esquerda já foram sim, bem votadas em Olímpia, mas num momento em que a opção de votos era Lula. Exemplos de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, em disputa pelo Palácio do Planalto ou governo de São Paulo, num nível em que a opção era a esquerda do PT. Mas não havia ligação político-afetiva nenhuma com estes, diferentemente como existia na era Maluf, por exemplo.

Agora mesmo, nestas eleições, surgiu uma criatura alheia ao pensamento corrente, aliada do nefasto Bolsonaro, apregoando que a passagem dele por aqui seria a pedra de toque para que o eleitor manifestasse seus pendores extremistas de direita. Foi o ápice a que a cidade podia chegar, e espera-se que não tenha passado de um arroubo do fascismo que felizmente, pelo menos por hora, não frutificou.

Assim, embora venhamos a ter uma Câmara de centro-direita, coalhada de populismo, com certeza não veremos manifestações, discursos, gestos e propostas “fora da caixinha”, ou seja, não é preciso temer o Legislativo que teremos no que diz respeito às posturas e atitudes ideológicas.

Até porque estes 13 vereadores atuarão a reboque do Executivo, já que dos 13, nada menos que 11 se elegeram dentro do grupo que o cercava. E os dois fora do círculo concêntrico com certeza não oferecerão resistência, até porque seria inócua e, convenhamos, contra os interesses mais imediato deles.

A Câmara de Vereadores, em 2025, será formada por quatro vereadores do União Brasil (Zé Kokão, Beto Puttini, Edna Marques e Gustavo Pimenta) mesmo partido do prefeito eleito; três do Progressistas (Flávio Olmos, Luciano Ferreira e Lucimara do Povão); um do PSD (Fernandinho); um do PDT (sargento Barrera), um do Podemos (Charles Amaral Ferreira), um do Republicanos (Marcelo da Branca) e dois do MDB (Marcão Coca e Salata).

De todos estes vereadores eleitos, o único caso de identidade partidária que se pode citar é o de Edna Marques, que se elegeu em 2020 pela sigla, nela permaneceu e por ela se reelegeu. Os demais todos migraram de uma sigla a outra.

Pimenta, por exemplo, era PSDB até ontem. Salata nunca nutriu qualquer afinidade com a linha política do MDB, sempre atuando à direita do espectro político olimpiense.

Embora hoje o MDB (que já foi PMDB exatamente para permitir entrar no barco figuras antes abomináveis do cenário político brasileiro), há tempos abandonou a bandeira de centro-esquerda, tornando-se um partido sem identidade, tal e qual todos os demais a serem representados na Casa de Leis a partir de 2025.

Em sentido contrário há que se observar Barreira, que de uma hora para outra se tornou socialista de rosa vermelha nas mãos (O símbolo do partido reflete sua ideologia. Trata-se da “mão segurando a rosa”, representando a social-democracia [a rosa é o socialismo e a mão, os valores humanistas e democráticos], símbolo da Internacional Socialista, da qual o partido faz parte). O partido em questão é o PDT.

ABSTENÇÃO CAIU, MAS
QUASE 10 MIL NÃO VOTARAM
Se no último pleito municipal vivido pelos olimpienses, em 2020, nada menos que 15.181 eleitores não escolheram um candidato a prefeito, destra vez foram 9.758 os olimpienses que se abstiveram do voto. Há quatro anos isso representou 35,37% do total de eleitores aptos a votar, e desta vez o percentual foi de 30,5%, 4.87% menor o não comparecimento às urnas.

Dos 41.681 eleitores aptos a votar na Estância Turística de Olímpia, 31.923 saíram de casa para fazê-lo. Destes, 93,66%, ou 29.299 escolheram um nome. Nenhum voto foi anulado, enquanto outros 600 estão anulados sub-judice. 828 eleitores, ou 2,59% dos presentes, votaram nulo, enquanto 1.196 , ou 3,75% votaram em Branco.

A título de curiosidade, em 2020 o prefeito reeleito Fernando Augusto Cunha, no PSD, recebeu 59,33% dos votos válidos, ou 16.460 votos no total. No domingo, Geninho foi eleito com 52,34% dos votos válidos, ou 15.592 votos. A diferença percentual entre ambos ficou em 6.99% e, numericamente, esta diferença foi de 868 votos a menos para Geninho.

Em termos de segunda colocação, a diferença percentual entre Flávio Augusto Olmos, naquela eleição, e Luiz Alberto Zaccarelli, agora, foi menor, de 3,99% apenas, ou 493 votos. Na segunda posição em 2020, Olmos, então no Partido Progressista, obteve 34,10% dos votos, ou 9.461 no total. Zaccarelli, por sua vez, recebeu domingo 30,11% do total de votos válidos, ou 8.968 votos.

Em 2020, os votos em branco totalizaram 1.245, ou 4,09% do total. Desta vez eles foram 1.196, ou 3,75% do total. Já os votos nulos alcançaram 1.480, ou 4,86% há quatro anos, e 828 no domingo, percentual de 2,59% na comparação com os válidos. Por fim, os votos válidos chegaram a 27.741, ou 91,06% dos eleitores aptos em 2020, e agora alcançaram 29.299, ou 93,66%.

Considerações sobre a não eleição do sucessor (ou: a maldição do outro)

Por

Em 8 de outubro de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

A maldição da não-eleição do sucessor atacou novamente. E Cunha foi o quarto prefeito olimpiense a ser alcançado por ela. Os dois últimos prefeitos que conseguiram fazer seus sucessores em Olímpia foram Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, o Marreta (1977/1982), e Wilson Zangirolami (1983/1988). Marreta fez Wilson, Wilson fez José Fernando Rizzatti (1989/1992). E nunca mais.

Ainda longe dos tempos da reeleição, José Rizzatti não conseguiu fazer seu sucessor, no caso, o então vereador Antônio Martins Correia, o Sargento Correia, que tinha como vice José Sant’anna, nas eleições de 1992. Perdeu o pleito, com seus parceiros, para José Carlos Moreira.

Quatro anos depois, Moreira, sem credibilidade política ou administrativa e, pior ainda, sem um grupo político consistente, negociou algumas questões políticas com o grupo rizzattista e este voltou ao poder, como candidato forte único. Eram os idos de 1997/2000.

Naquele ano, o primeiro do século 21, José Rizzatti vacilou, dizem que enfiou nos fundos do bolso das calças uma pesquisa que o colocava em ampla vantagem sobre seu adversário, o médico Luiz Fernando Carneiro, e “foi pescar”. No melhor estilo “o adversário que lute”. E o adversário lutou. Lutou tanto que venceu as eleições por contagem mínima, mas venceu. De virada.

Ou seja, tragédia maior das tragédias, Rizzatti não conseguiu se reeleger em 2000. O primeiro e único prefeito a cometer esta proeza. Carneiro então ficou à frente da administração por duas gestões e…. não conseguiu emplacar seu sucessor, no caso o médico José Augusto Zambom Delemanha, o Dr. Pituca, nas eleições de 2008.

Nelas, saiu-se vencedor Eugênio José Zuliani, a candidatura de si mesmo mais bem sucedida da história desta cidade. Em 2012, reelegeu-se. Em 2016, situação pitoresca viveu a campanha eleitoral, uma vez que uma das candidaturas -a de Fernando Cunha, teria sido arquitetada pelo próprio Geninho e seu mentor político de então, Rodrigo Garcia, que convenceram o então ex-deputado estadual a vir para Olímpia se candidatar.

Nesse meio tempo, o então vereador e ex-presidente da Câmara de vereadores, Humberto José Puttini, também arquitetava sua própria candidatura, pois julgava-se, por direito e gratidão, candidato da vez de Geninho Zuliani. Gratidão porque quando Geninho lançou-se candidato a prefeito, encontrou muita resistência das bases políticas da cidade em apoia-lo.

Beto Puttini, então presidente do diretório municipal do PTB, veio em seu socorro, anunciado o apoio irrestrito do partido à sua candidatura. isso conferiu uma certa musculatura às andanças de Zuliani, que pode, baseado no PTB e no prestígio político de Puttini, costurar outros apoios, até conseguir, às vésperas do encerramento dos registros de candidaturas, emplacar Gustavo Pimenta como seu vice.

Pois bem, passados oito anos, em alguns dos quais Puttini ocupou a secretaria de Turismo e Cultura, eis que este apresenta a Geninho a fatura onde expressava o custo do apoio irrestrito à sua candidatura, lá atrás, e o apoio emprestado à base do governo, sendo um de seus secretários.

Mas, e agora, como acomodar as duas situações -a de dar amparo a Cunha e ao mesmo tempo não frustrar Puttini? Zuliani optou pelo meio-termo. Deixou Cunha correr na sua própria trilha alocando alguns de seus assessores para dar guarida a ele, e encenou apoio a Puttini, mas sem vestir a camisa como era de se esperar.

Sendo assim, embora Puttini fosse o candidato com trânsito livre na prefeitura, não dá para cravar que foi “o” candidato de Geninho. Assim como não dá para cravar nem sim, nem não, se caso Cunha não tivesse no páreo, Geninho tivesse em Beto seu sucessor. O teria elegido? Ou seria vítima também da maldição do sucessor? Portanto, não dá para incluir, nem tirar, Geninho da lista maldita. Você, leitor, é quem decide.

Bom, passada esta saia justa, Cunha vence, e bem, as eleições de 2016, se reelege, e melhor ainda, em 2020, mas não consegue emplacar seu sucessor em 2024, que perde o pleito exatamente para Zuliani, seu “padrinho” lá atrás, seu algoz oito anos depois.

NASCE UM LÍDER?
Exceto por algum motivo muito forte, Geninho não irá à reeleição. Talvez até tenha o próprio Luiz Alberto Zaccarelli como concorrente, por que não? Trata-se da última possível liderança política surgida nos últimos tempos na cidade, única capaz de fazer frente, e não fazer feio, a Zuliani daqui quatro anos, imaginamos.

Isso caso o próprio Cunha não encare este desafio, embora seu foco no momento venha sendo a Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas política é exatamente o momento de cada um. Muda como nuvem, parafraseando certo decano, já falecido.

Geninho só se garante numa reeleição se nestes primeiros quatro anos de governo mostrar ao eleitorado que já alcançou a maturidade política. Lembrando que o povo já se acostumou com um modelo de gestão vivido nos últimos oitos anos. Qualquer solavanco nesta locomotiva, ou qualquer ameaça de tirá-la dos trilhos em que segue, pode custar-lhe o futuro na política local.

A menos que sua ânsia de governar Olímpia seja menor do que sua ânsia em projetar-se em nível de Brasil, voltando a ocupar uma cadeira no Congresso, daqui dois anos. E o cargo de prefeito dá bem para reprojetá-lo estadual e regionalmente. Neste caso estará faltando com a palavra empenhada ao público eleitor. Mas, quem liga?

Por que Olímpia perdeu mais de 4,5% de eleitores em menos de quatro anos?

Por

Em 23 de julho de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Como decifrar este fenômeno da diminuição de votos para as eleições deste ano em comparação às anteriores municipais na Estância Turística de Olímpia? Como explicar que o eleitorado olimpiense 2024 cresceu 3,3% frente às últimas eleições municipais, mas caiu 4,59% comparado a 2022 em Olímpia?

Este fenômeno está registrado no Tribunal Superior Eleitoral-TSE e, de forma surpreendente para quem consulta a plataforma onde foi divulgado o levantamento feito pelo órgão junto aos municípios e tornado público no dia 17 passado, Olímpia teve crescimento de 3,31% de novos inscritos aptos a votarem nas eleições de outubro próximo, comparado a 2016, medição anterior feita pelo TSE, mas teve queda acentuada neste quesito, quando comparado ao eleitorado de 2020, último pleito municipal, cujo eleitorado teria caído 4,59%.

E não é normal essa diferença, e não são eleitores diferentes a votar numa ou noutra eleição. São os mesmos eleitores. Então, como explicar esta queda no número de votantes que, em relação ao último pleito, irá provocar uma modificação, ainda que ligeira, no quociente eleitoral termos 1.241 votos a menos? Se bem que, vendo pelo lado do “copo meio-cheio”, esta diminuição derruba também este quociente. Ou seja, um candidato pode se eleger com um tiquinho menos de votos.

Mas é um fator não apenas curioso, mas que chama a atenção das autoridades sobre as razões disso estar acontecendo. Onde estão estes eleitores? Para onde foram? E não é tanto tempo assim, comparando com o último pleito municipal, em 2020. São apenas três anos e sete meses o tempo que “engoliu” estes 1.241 eleitores.

Em 2020 éramos 42.922, hoje 41.681. O fato torna-se ainda mais surpreendente quando comparamos o eleitorado de hoje ao de 2012, ou seja, 11 anos e sete meses atrás. Lá, Olímpia tinha 37.939 eleitores inscritos e votantes, 3.742 menos que agora. Em 2016, sete anos e sete meses atrás, éramos 40.344 votantes. Subimos para quase 43 mil em 2020, e caímos para 41.681 em 2024. Quem explica? (PS: deste total, 38.045 votarão com biometria, 91,28%, e 3.636 votarão sem biometria, 8,72%)

Também caiu o número de cidadãos filiados a partidos políticos na cidade. Dos 7.957 de 2018, hoje eles são 6.791, segundo os dados de 2022 do TSE. Ou seja, 1.166 menos filiados.

Outro fator importante, o eleitorado olimpiense, em sua maioria é feminino, em qualquer faixa etária, com percentual de 52% do total, enquanto homens são 48% dos eleitores. A maioria tem idade entre 45 a 49 anos, seguido de eleitores na faixa dos 35 a 44 anos. Também tem de médio a baixo nível escolar, já que a maioria possui Ensino Médio completo e Ensino Fundamental incompleto, de acordo com o TSE.

Na microrregião de Olímpia, temos um total de 74.341 eleitores aptos a votarem em outubro próximo. Tirando Olímpia, Severínia é o município com maior eleitorado, 11.543, seguido de Guaraci, com 8.171; Cajobi, com 7.449; Altair, com 2.996 e Embaúba, com 2.501 votantes. Todos eles com a totalidade de votos via biometria.

O Aeroporto Internacional e o PPA que Tarcísio não viu

Por

Em 15 de junho de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

O pré-candidato a prefeito da Estância, Tarcísio Cândido de Aguiar, não deve ter lá fontes bem enfronhadas no caso do aeroporto de Olímpia, como diz ter. E afirmar que não conseguiu encontrar o documento que aloca R$ 1 bilhão para o Aeroporto Internacional do Norte Paulista só é mais um exemplo da falta de bons contatos do pré-candidato a prefeito. Porque este blog conseguiu localizar.

Na entrevista que concedeu a um veiculo de comunicação da cidade na sexta-feira, o sargento licenciado do Exército agiu mais como candidato do que como alguém realmente preocupado com tão estratégico assunto.

Primeiro, ele deveria estar manifestando enorme indignação pelo fato dos “seus” deputados terem votado favoráveis ao realocamento dos R$ 104 milhões de emenda parlamentar. Ao contrário, procurou justificar a ação dos parlamentares, usando como pano de fundo a tragédia do Rio Grande do Sul.

“Hoje tem zero reais para o aeroporto de Olímpia”, decretou, ignorando por completo a possibilidade contida no Plano Plurianual-PPA do Governo Federal. Perguntado sobre o Plano, disse que procurou e não achou, e que “enes” pessoas ligadas ao setor lá em Brasília também procuraram “e não encontraram”.

Até mesmo seu entrevistador, jornalista experiente, disse que não conseguiu achar, mesmo porque, “são muitas páginas”, e ele não ia ler todas. Mas observou que “apareceu um monte” de aeroportos e “nenhum” tinha um bilhão e “nenhum” era para Olímpia.

Tarcísio, porém, disse uma meia-verdade e, portanto, uma meia-mentira, quanto à outorga do aeroporto para a Infraero: “Existe uma solicitação para transferir a outorga para a Infraero, mas não existe dinheiro, e por isso pode não haver o interesse (por parte da empresa estatal)”.

E a partir daí passou a falar como pré-candidato à cadeira principal do sobrado da Rui Barbosa, criticando a intenção de outorga, alegando “possíveis prejuízos ao município”.

Aquele que no princípio festejou a alocação de recursos para o aeroporto, interpondo-se entre a conquista e o poder público -o único que pode querer ou desquerer algo em torno do tema- até se anunciando como um dos “pais” da “criança”, agora, decepcionado porque não vai mais poder projetar-se na paternidade, passou a ser um crítico dos métodos pretendidos pelo chefe do Executivo olimpiense, a quem cabe todas as prerrogativas sobre o tema.

Para o vereador pré-candidato, o anunciado R$ 1 bilhão “é extrapolado”, que não viu nada a respeito, mas não pode dizer “que não tem ou que tem”. “O fato é que ninguém está achando”, afirmou, para ao fim decretar: “Não tem mais dinheiro (para o aeroporto)”.

Sem querer ser específico, mas o sargento simplesmente ignorou as ações do ministro de Relações Institucionais do Governo Federal, quando este garantiu ao prefeito, por meio do seu interlocutor olimpiense, advogado Willian Antonio Zanolli, que o aeroporto de Olímpia “está garantido”, que “é ponto pacífico”.

Assim, a título de prestação de serviços, segue abaixo a parte “que ninguém conseguiu encontrar” do Plano Plurianual do Governo Federal, onde consta a alocação de recursos e até o método de fracionamento do dinheiro, para a partir de 2025, como disse o alcaide esta semana:

Já o pré-candidato Geninho Zuliani foi verdadeiro neste aspecto, após a viagem que fez a Brasília, para a posse do novo presidente do União Brasil, seu partido, Antônio Rueda. Em postagem de vídeo ao lado de Rueda na sua página do Facebook, Zuliani confirmou que a licitação do aeroporto vai ser feita este ano e as obras começam no ano que vem. Ele não citou o PPA, mas deu a entender que o assunto não morreu, e que Olímpia vai precisar continuar a ter força política para garantir que tudo tenha um resultado prático esperado.

Aeroporto ‘vai muito bem, obrigado’: PPA federal tem R$ 1 bilhão de reserva para obras

Por

Em 11 de junho de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

De uma forma um pouco irônica, o prefeito Fernando Augusto Cunha começou seu discurso em uma cerimônia de inauguração de um estabelecimento comercial na cidade dizendo que “o aeroporto vai muito bem, obrigado”, em resposta aos que ele classificou de “contrários” à iniciativa.

Observando que não precisava dos R$ 104 milhões para este ano, e até chamando de “bobagem” a emenda parlamentar, Cunha lembrou que para não precisaria de dinheiro para este ano, uma vez que as obras só começam em outubro ou novembro, e a primeira medição sairia talvez em dezembro, para recebimento em janeiro ou fevereiro.

“O aeroporto está sendo federalizado, o governo federal terá um aeroporto no Estado, e é o Aeroporto do Norte Paulista. Ele não será da prefeitura”, começou explicando o chefe do Executivo olimpiense.

Ainda de acordo com Cunha, vai haver a contratação do Edital ainda neste mês ou, no mais tardar, em julho. “As obras serão contratadas em outubro ou novembro, portanto, não há dispêndio financeiro que dependa dos R$ 104 milhões”, garantiu.

O prefeito chegou a dizer que os R$ 104 milhões eram desnecessários nesta altura das tratativas, porque era um dinheiro que iria ficar parado no Orçamento. “Ainda bem que remanejaram, que seja para a Saúde, que seja para o Rio Grande do Sul”, frisou.

Como sempre extremado, disse que a emenda orçamentária de R$ 104 milhões foi “uma bobagem que colocaram lá (no Orçamento)”, porque este dinheiro não seria gasto, “não havia necessidade do ponto de vista da técnica orçamentária”, explicou.

Depois, Cunha revelou que Olímpia tem, no Plano Plurianual-PPA do Governo Federal, colocado em 10 de janeiro, a previsão de construção de um Aeroporto Internacional, com orçamento da Infraero de R$ 1 bilhão. “Neste ano a previsão é gasto zero, os recursos serão despendidos em 2025 e 2026, portanto, não havia necessidade daqueles R$ 104 milhões do Orçamento este ano”.

De fato, o blog pesquisou junto ao PPA federal e constatou estar mesmo nele recurso da ordem de R$ 1 bilhão para “investimento plurianual” na construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista. Embora não conste especificamente o nome de Olímpia, diz no documento que a obra será no Estado de São Paulo.

O recurso é de R$ 1 bilhão, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2026. Para este ano, de fato é zero de desembolso, mas há previsão da liberação de R$ 30 milhões, divididos em três parcelas de R$ 10 milhões para 2025, 2026 e 2027, registrando que a reserva total é de R$ 1 bilhão.

O programa orçamentário pesquisado é o 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial” – Ação Orçamentária 7XZ2 – Localizador 035.

“Está tudo muito bem, obrigado. Olímpia vai continuar em busca do seu destino nacional e internacional”, finalizou o prefeito.

BUSCANDO HOLOFOTES?
Nas últimas horas soube-se que os pré-candidatos a prefeito da Estância, Eugênio José Zuliani (União Brasil) e Tarcísio Cândido de Aguiar (PL), estariam se dirigindo a Brasília para “tratar do assunto aeroporto”.

Porém, o que parece é que a situação já está mais que consolidada, uma vez que o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais do Governo Federal, já havia anunciado para o advogado olimpiense Willian Antônio Zanolli, de quem é próximo na cidade, que a situação já estava resolvida.

Zanolli tem estreita relação com Padilha, e foi o responsável por aproximar o prefeito Fernando Augusto Cunha do ministro, que por sua vez acionou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a fim de bater o martelo sobre o assunto.

Passadas as águas em que foi mergulhada a emenda parlamentar de R$ 104 milhões -que covardemente o mesmo deputado que a colocou no Orçamento por meio de emenda parlamentar, votou favorável ao seu remanejamento- houve uma mudança radical nas tratativas.

Os dois pré-candidatos citados correram atrás de deputados isso, deputados aquilo, sempre sob o foco de seus celulares, para “informar os olimpienses”, e colecionando promessas de que resolveriam tudo.

Porém, enquanto isso, Padilha era acionado pelo seu amigo olimpiense e já tratava de botar panos quentes na situação, garantindo solução. Na manhã desta segunda-feira, ligou dizendo que estava tudo certo. O aeroporto estava garantido.

À noite o prefeito rompeu o silêncio sobre o tema e disse aquilo tudo que está narrado acima e, de fato, numa pesquisa no PPA 2024-2027 do Governo Federal, fica-se sabendo daquilo que o alcaide dissera: há R$ 1 bilhão em reserva, dos quais R$ 30 milhões já estão alocados para os próximos três anos, divididos em três parcelas.

Dito isso, o que resta aos dois cavaleiros andantes fazer em Brasília em torno do assunto? A menos que aqui chegando afirmem e atestem que o prefeito e Zanolli estão em estado de delírio completo e não é nada disso, então a viagem é mesmo só pra lacração.

Porque de momento, a impressão firme que há é a de que o DNA impuro do aeroporto não teria mesmo informações genéticas de ambos.

Comissão explica necessidade da palavra ‘Nacional’ no Fefol

Por

Em 10 de junho de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Nestes últimos dias, desde o lançamento do cartaz oficial do evento, na noite do dia 4 de junho passado, a polêmica se instalou até em alguns casos de forma desrespeitosa e mal intencionada quanto ao vocábulo “Nacional” inserido entre Festival e Folclore, passando a ser denominada a 60ª edição da festa de “Festival Nacional do Folclore”.

É claro que causou estranhamento entre tantos observadores próximos do Festival, que viam no vocábulo “enxerido” uma espécie de desmistificação daquilo que o criador do maior festival nacional em seu gênero, José Sant’anna, prezava muito. E até xingava com palavras duras quem se atrevesse a fazê-lo quando ele em vida.

De acordo com texto publicado neste fim de semana no semanário “Folha da Região”, Sant’anna sempre tinha uma resposta “na ponta da língua” quando alguém chamava o Fefol de Festival Nacional. “Não existe Festival Nacional, é Festival do Folclore e só. Não sei de onde esses morféticos ficam tirando esses nomes”.

É que houve um tempo em que se usou farta e despudoradamente, e sem maiores reparos por quem quer que seja, o vocábulo “Nacional” para designar o Fefol, uma vez que, por alguns anos, realizou-se na cidade o Festival Internacional do Folclore, cognome Fifol que, aliás, Sant’anna detestava por entender que poderia levar as pessoas a erros de entendimento e interpretação.

“Não dá para alterar o nome de uma festa tradicional para diferenciar de uma outra, cujas atrações se presenciam em qualquer churrascaria de São Paulo”, esbravejava ele à época, de acordo com o jornal.

Porém, na manhã desta segunda-feira, 10, a assessoria de imprensa do Festival houve por bem fazer um esclarecimento sobre este detalhe na denominação dos 60 anos do Festival, informando que a inclusão do “Nacional” foi feita a pedido do próprio prefeito Fernando Augusto Cunha, garantido o sentido geográfico e dada a proporção que a festa olimpiense alcançou em nível de Brasil, culturalmente falando, por representar a cultura popular de todo país.

Dentro do universo semântico, aliás, isto se chama denotação, aquilo que designa o sentido real, literal e objetivo da palavra, explorando uma linguagem mais informativa, em detrimento de uma linguagem mais poética, que seria a linguagem conotativa, que bem pensando estava presente no “Nacional” em contraposição ao Internacional dos idos anos 90. A denotação, inclusive, é muito utilizada nos trabalhos acadêmicos, jornais, manuais de instruções, dentre outros.

Inclusive, informa a assessoria, este vocábulo acrescido ao título do Festival teria sido pauta de conversas do prefeito Cunha com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, meses atrás, com a finalidade de buscar viabilizar recursos via Lei Rouanet para o evento, tirando dele uma característica injustamente a ele atribuída, a de evento regionalizado, ou até mesmo “doméstico”.

Geninho e o aeroporto – as ilações de um chato de galocha

Por

Em 27 de abril de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Esta semana a Estância Turística de Olímpia foi sacudida por seu primeiro fato inusitado nessa ainda pré-campanha eleitoral. Digo inusitado porque, ao longo de minha longa trajetória enquanto ativista da mídia local e alhures, nunca tinha visto um candidato a prefeito tomar as vezes de um prefeito legitimamente no cargo e sair por aí tratando de tema afeito à gestão pública, como se gestor de turno fosse.

Sim, estou falando da “visita” feita pelo pré-candidato a prefeito do União Brasil, Geninho Zuliani, a deputados e ministério em Brasília, para tratar do assunto Aeroporto Internacional, que está prestes a ser concretizado na cidade. Diz o pré-candidato em sua postagem nas redes sociais e nos releases distribuídos à imprensa, que integrava uma “comissão” para tratar do tema. Veja o texto:

“Com apoio dos deputados federais Fernando Marangoni e Luiz Carlos Motta, nos reunimos nesta terça-feira, com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para pedir celeridade na licitação do Aeroporto Internacional em Olímpia. Com R$ 104 milhões previstos, precisamos garantir que essa obra saia do papel ainda este ano. Nosso receio é que o governo efetue cortes no orçamento geral da União e o investimento no aeroporto seja suspenso e todas as tratativas perdidas. Seguimos em Brasília, conversando com outros órgãos para acelerar o projeto”.

Eu, do alto de minha significativa ignorância, pergunto: com que autoridade o pré-candidato se autonomeou representante legítimo do poder público olimpiense ou, mais diretamente, do prefeito Fernando Cunha? Está implícita aí uma tentativa de enfraquecer a voz de comando do chefe de turno frente a este assunto tão caro à sua gestão? Ou entendi mal?

Sim, porque quando ele diz: “Nosso receio é que o governo efetue cortes no orçamento geral da União e o investimento no aeroporto seja suspenso e todas as tratativas perdidas”, ele coloca em suspenso todo trabalho feito até agora, e que lá atrás, reconheçamos, teve sim um pouco de seu esforço enquanto deputado federal.

E ainda busca colocar em cheque a capacidade do gestor em manter de pé as tratativas já mantidas, perante a opinião pública. Justiça seja feita, houve um corte de R$ 52,29 milhões na cota-parte do Ministério dos Portos e Aeroportos no Orçamento deste ano. Mas, até agora não se ouviu falar de reversão nos R$ 104 milhões destinados a Olímpia. E a declaração do prefeito, que verão logo abaixo, tira qualquer dúvida que possa haver diante desta possibilidade.

Isso é golpe baixo. Intromissão indevida. Porque se não, vamos lá: até onde sabemos, Zuliani não representa ninguém a não ser a si mesmo, a esta altura dos acontecimentos. Ele não detém um cargo no município. Não detém um cargo qualquer que seja, em nível regional. Não detém um cargo em nível estadual ou federal. Não é mais deputado federal. O que é Geninho Zuliani hoje? Um político em busca de um cargo.

Um cidadão como outro qualquer, portanto, exceto pelos arroubos de autoridade que não mais possui seja em que nível for. E a cadeira de prefeito, que almeja tanto, ele ainda não alcançou. Assim, a nosso ver, soou muito, muito estranha esta movimentação junto a autoridades para tratar de assunto que não lhe diz respeito, pelo menos por enquanto.

Nos pareceu apelação, num momento em que o próprio prefeito Cunha trouxe novidades sobre o tema, conforme declarou no dia seguinte ao périplo de Zuliani pelos corredores políticos de Brasília.

Cunha confirmou em entrevista ao site de noticias Diário de Olímpia, na quarta-feira, dia 24, “que o projeto do aeroporto internacional da cidade está avançando, com os recursos já aprovados e não vetados pelo presidente da República, e que a Infraero já programou a primeira parcela do pagamento das obras para novembro próximo, sinalizando que, aprovando os projetos em andamento, a licitação esteja em ordem até setembro”.

Ou seja, a declaração indica que as ações em torno do tema continuam avançando, e não estão estagnadas como quer fazer parecer o pré-candidato.

E segue a entrevista: “Por outro lado, frisou Cunha, está sendo discutida em uma reunião em Brasília há dois meses com o ministro Alexandre Padilha (ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a ‘federalização’ da gestão do aeroporto”. O grifo é nosso. Para realçar a linha do tempo.

Mais adiante, em outro trecho da entrevista: “Sobre o financiamento, ele informou que os pagamentos estão programados para começar em novembro deste ano, com a expectativa de que a obra seja iniciada em setembro e concluída em 2026”.

Isso mostra o quão estariam adiantadas as negociações. O que caracteriza esta viagem de Zuliani como atitude de oportunismo político, para criar uma narrativa.

O que é preciso são programas e projetos alternativos aos que aí estão, caso entenda que não são importantes, fundamentais para o desenvolvimento estruturante da cidade. Porque imiscuir-se em projetos estratégicos e com andamento bastante adiantado, deixa transparecer que o pré-candidato estaria buscando agarrar-se a uma tábua de salvação. E que não teria propostas outras exequíveis para a cidade. E isso é perigoso demais.

Está certo que o ex-prefeito só tem coisas velhas para narrar em seu périplo pela cidade. Aliás, as más línguas andam dizendo que ele estaria conhecendo a Olímpia que deixou quando foi deputado federal, já que mal se elegeu bandeou-se para São José do Rio Preto. Onde, inclusive, buscava oportunidade para candidatar-se a prefeito.

É certo que batalhou e conseguiu muito recurso para obras e instituições da cidade, mas agora é focar na urbe que pretende administrar. Ficar posando de “estadista” invasivo em questões internas do governo municipal, sem ser o governo municipal, não contribui para o debate.

Claro que a esta altura muitos devem estar dizendo: “Deixa de ser chato, o cara só está querendo ajudar!”. Entendo. Mas é por ser chato mesmo que dedilhei estas mal traçadas linhas. Afinal, o que seria do mundo sem os chatos de galocha?

De Prodem a perueiros, e de opositores armados até os dentes

Por

Em 20 de abril de 2024

Em ELEIÇÕES 2024

Uma turbulência desnecessária. Ou pelo menos evitável. Um pouco mais de cuidado não faria mal nenhum. Esta semana está fechando com situações nada positivas para o mandante de turno, que está tentando emplacar seu sucessor na corrida eleitoral. Mas os pontos de desgastes, somados, foram muitos até aqui, embora nada que não se possa, com habilidade, contornar.

O substantivo feminino aqui usado, entre outras coisas quer dizer “exercícios ginásticos de destreza”. A esta altura da corrida eleitoral, haja exercícios ginásticos de destreza para contornar o senso comum. No grito, os opositores, odientos, acabam convencendo a grande parcela dos cidadãos, que suas mentiras ou exageros, são suaves verdades.

O caso rumoroso desta semana tem a ver com a mudança de transportadora de alunos da zona rural para a cidade e vice-e-versa. A prefeitura fez licitação ano passado, onde três empresas participaram, uma delas a Cooperativa de Perueiros que cuidava deste transporte há cerca de 40 anos em Olímpia.

Sob acusação de favorecimento à empresa vencedora, que seria um braço estendido daquela que cuida do transporte coletivo urbano, a Cooperativa deu entrada na Câmara de Vereadores um pedido de Comissão Processante “contra o Prefeito Municipal, senhor Fernando Augusto Cunha, por infração político-administrativa fundamentada no Art. 4º, VII e VIII do Decreto-Lei Federal 201/1967, Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município”.

O documento pede investigação contra o prefeito, mas não diz o que ele fez. Nem cita que é sobre a licitação do transporte. Este trecho acima é o único que faz referência a Cunha. Porque imediatamente após, já no segundo parágrafo do documento protocolado na Câmara, há uma “Exposição dos fatos”, que literalmente é a seguinte:

“No último dia 27 de março do corrente ano, na sede do Poder Executivo desta cidade, houve uma reunião solicitada pelo Nobres Vereadores Hélio Lisse Júnior, Edna Marques da Silva, Weliton de Souza (Lorão) e José Roberto Pimenta (Zé Cocão), reunião esta para tratar de problemas que vem ocorrendo com os membros da Cooperativa que ora formula o presente requerimento.
Com efeito, é de todo oportuno relatar que, os Vereadores são as principais ferramentas da população em geral para fiscalizar os serviços públicos. Durante a reunião supra citada, foram debatidos diversos assuntos pertinentes ao procedimento licitatório que a Cooperativa ora requerente vem litigando judicialmente com o Município de Olímpia.

Contudo, no final da aludida reunião, que contava com a presença dos Vereadores acima citados, bem como do Secretário Municipal de Governo (Dr. Edilson Cesar De Nadai), Secretário de Administração (João Luiz Alves Ferreira) e do Advogado contratado pela Cooperativa Dr. Gustavo Matias Perroni, o Vereador Weliton de Souza (Lorão), acusou os perueiros (Cooperados), que os mesmos “supostamente” cometiam crime contra a administração pois disse em bom tom: ‘QUANDO O MUNICIPIO PASSOU A FISCALIZAR VOCÊS ATRAVÉS DE GPS, A QUILOMETRAGEM DO TRANSPORTE DE ALUNOS CAIU. EM UM MÊS SEM O GPS DAVA 6.000 KM E NO MÊS QUE PASSOU A MARCAR COM O GPS DEU 4.000 KM.’
Neste caso, a acusação feita pelo Vereador é gravíssima, sendo obrigação dos Nobres Vereadores desta Edilidade investigar o ‘suposto’ fato criminoso. De acordo com o artigo 4º, incisos VIl e VIII, do DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, assim prescreve: Art. 4º- São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: VII – Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; VIII – Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura.
Entendemos que estes Nobres Vereadores descumprem normas importantes do arcabouço jurídico, ao não investigar a grave acusação feita pelo Edil Weliton de Souza (Lorão).

Pedidos
Considerando a exposição dos fatos, requemos que, nos termos do Decreto Lei 201/1967, faça-se admissão desta representação e se promova abertura de Comissão Processante.”

O nobre leitor leu aqui a íntegra do pedido dos perueiros. Numa análise mais detalhada, vê-se que o pedido foi mal formulado. Porque pede investigação contra o prefeito mas não diz o que ele fez. Nem cita que é sobre a licitação do transporte, perceberam na leitura? E ainda emenda com o pedido do Lorão. Assim, fica difícil mesmo para que a Casa de Leis investigue alguma coisa.

E mais: consta que não juntaram nenhum documento para provar qualquer indício de erro na licitação. Assim, a probabilidade do pedido ser arquivado é quase de 100%. Vai haver barulho na Câmara nesta segunda-feira? Vai. Mas será a título de desgaste da imagem do governo municipal. Mas sem provas de indício não há mesmo o que fazer. o Requerimento sequer fala da licitação.

Eles têm a possibilidade de reformular o pedido caso se confirme o arquivamento. Mas, desta vez terão que anexar documentos, provas do “crime”. O que eles têm hoje, mas nem sequer isso colocaram no documento, são acusações de que o pregoeiro teria travado o sistema para prejudicá-los. Dedução sem provas. Que a empresa que ganhou tem uma frota de veículos que não são de 12 lugares. Mas lei estadual pede de 5 a 20 lugares. Que foram tirados do serviço para beneficiar a empresa vencedora, a Viação Satível Ltda., da capital, que seria do mesmo grupo da empresa que cuida do transporte público urbano (Auto Viação Suzano Ltda), também da capital. Mas não há evidências disso. Portanto, são todas questões num nível sentimental, nenhuma documentada.

A empresa, dizem, convidou a cooperativa ou seus integrantes individualmente, para prestar serviços a ela, mas o coletivo não aceitou, bem como nenhum deles individualmente. Alguns pais manifestaram insegurança com relação à situação, dizendo uns e outros, que não enviaria seu filho ou sua filha à escola, por não conhecerem quem dirigirá o veículo. Porém, o fato é consumado, e essa medida terá que cessar em algum momento.

Só lembrando que a este barulho vêm se somar a Área Azul, a concessão da Daemo à Sabesp e a desativação da Prodem, com o consequente descontentamento do quadro de funcionários. Todos estes fatores contribuem na atualidade para o desgaste da imagem de administrador do prefeito e no imaginário popular fica a sensação de Je ne sais quoi, no original francês (só pra ser chique!), ou de jenesequá, na facilitação linguística de Luiz Fernando Veríssimo.

De qualquer maneira, o mandante de turno terá que buscar meios de contornar esta situação, antes que se alastre pela urbe um sentimento de rejeição a si e a seu candidato, eis que o senso comum contrário é o maior inimigo público de que se tem conhecimento. E foi uma sequência de motivos a se perder o fôlego.

Um político traquejado tiraria isso de letra. Mas Cunha vive se apregoando um não-político. E seu candidato também acaba de fazê-lo. Ou seja, há de encontrar um meio técnico para reverter esta situação? Porque no mero discurso informativo-esclarecedor não irá muito longe.

Os opositores, sem qualquer escrúpulos, mentem ou transgridem a ética ao atacar. O fim justifica o meio. Compete ao alcaide, daqui pra frente, encontrar um meio de mudar este fim.

PS: APÓS A ELABORAÇÃO E POSTAGEM DO TEXTO, A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLIMPIA VOLTOU ATRÁS, CANCELOU O CONTRATO COM A SATIVEL E RECONTRATOU A COOTRANSPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR DOIS MESES. PORÉM, AINDA NÃO HÁ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL, A PREFEITURA NÃO EMITIU NENHUM COMUNICADO SOBRE A MUDANÇA. O QUE SE SABE É POR MEIO DO PRESIDENTE DA COOPERATIVA, EM ENTREVISTA CONCEDIDA A UM VEÍCULO DE INFORMAÇÃO VIA INTERNET. AGUARDEMOS. A REFLEXÃO POSTADA CONTINUA VALENDO.

Página 1 de 162

Próximo →

Postagens Recentes

Categorias

Arquivos

Blog do Orlando Costa: .