Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVII

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E LÁ SE VAI O PRIMEIRO ANO DE ‘VAREJINHO’ E ‘MIUDEZAS’ DE CUNHA

Contando a partir de hoje, faltam exatos 19 dias para o governo Cunha fechar as portas de 2017, o primeiro de sua vida político-administrativa. Uma semana antes, porém, o mandatário comemorará o Natal que, ao que perece, terá gosto de peito de peru, ou seja, gosto nenhum.

A conclusão a que se pode chegar, antecipando o porvir, talvez, é que Fernando Cunha deveria primar sua administração pela gestão ou, caso contrário, pode ficar com nada.

Pelo simples motivo de que ano que vem haverá eleições. E todo mundo político sabe o que se esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada.

Em 2019, os eleitos em nível estadual e federal, irão tirar o primeiro ano para “tomar pé das coisas”. Haja vista que as mudanças de quadros serão radicais.

Aí chega 2020 e…ano eleitoral de novo. E todo mundo político sabe o que esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada. Com a agravante de quê, supõe-se, o alcaide deve buscar sua reeleição.

Há quem defenda nas rodas políticas, pois, que Cunha deve abraçar a candidatura a federal do seu antecessor, Geninho, para ter na Câmara dos Deputados, alguém disposto e com dinamismo suficiente para ajudar Olímpia.

Alguém a quem ele possa cobrar de forma efusiva e efetiva, respostas às demandas populares locais. Alguém que ele possa “encostar na parede” na busca por soluções administrativas. E se esse alguém é quem já demonstrou ter amor incondicional pela cidade que ele governa, tanto melhor.

Até porque, se não for assim, Cunha corre o risco de ver aumentada a sua “solidão” política, como ora vemos, já que 2017 se vai e Olímpia não assinou um convênio sequer com União ou Estado, fato inédito na história do município, hoje Estância Turística.

E Cunha recebeu um município forte, pujante e com inúmeras ramificações políticas por aí afora. Triste ver que, por hora, tenhamos perdido esta pulsação.

O governo Cunha, conforme todos veem, compôs-se, nestes quase 365 dias do ano que finda, apenas de conclusão de obras ou “reforminhas”, ainda assim em nível mínimo, e do chamado “varejinho”.

As obras mais complexas e portanto, que demandam articulação política e prestígio nas “altas rodas”, ficaram estagnadas, quando não simplesmente abandonadas.

O marco desta administração, todos dizem, foi a contratação do Instituto Áquila, por uma fábula financeira para fazer a mesma coisa que funcionários concursados ou pequena empresa, mais em conta, faziam com resultados hoje comprovados até mesmo por este governo.

Resta a Cunha torcer para de fato o IPTU fazer a diferença no bolso do cidadão em 2018. Se não começará o ano já sob forte “bombardeio” da opinião pública, mormente dos contribuintes. E isso não será nada bom, misturado ao que já foi relatado acima.

O mandatário de turno terá que começar 2018 “turbinadão”, para não correr o risco da “ossificação” (vejam que responsabilidade exegética tamanha!) no imaginário coletivo, como mau administrador. Ou de receber o “carimbo” de “prefeito das miudezas”.

A NOVIDADE QUEM VEM DO GOVERNO: SALATA VOLTOU À BASE

Agora quem diz que não quer participar da “pornografia política” do governo Cunha é o vereador Hélio Lisse (PSD). Isso porque ele detectou, na noite de ontem, que há novidade no front legislativo-administrativo. Qual seja, Salata (PP), o autor do epíteto lembrado por Lisse, voltou à base governista.

Quem não gostou nenhum pouco de saber disso, também, foi o colega Niquinha (PTdoB), que tinha guardado um discurso demolidor para o neo-cunhista, que com esse retorno teve o repasse mensal para a entidade Abecao reajustado.

A propósito deste reajuste, versões diferentes circularam na cidade nos últimos dias, dando conta de encontro de Salata com Cunha, em seu Gabinete ou fora dele, ninguém soube precisar.

Numa versão Salata teria “implorado” perdão, noutra versão teria jogado calhamaços sobre a mesa prefeitural e dito coisas e loisas ao alcaide. Enfim, entre rufares de tambores e lendas urbanas, o fato é que Salata estaria novamente nas entranhas governistas.

Na sessão de ontem à noite, uma prova irrefutável disso, foi a resposta dada, ou melhor, a não-resposta dada a Niquinha, que lhe lançou impropérios-mil. Dado seu temperamento, Salata jamais ouviria o que ouviu de Niquinha sem se exasperar, sem responder à altura.

Porém, preferiu agradecer a fala do vereador que lhe garantiu voto para a emenda, caso faltasse um para sua aprovação. “Quero encerrar com o vereador Niquinha, desejando muita paz e saúde a ele, e muito sucesso à frente do Olímpia FC, que é um projeto da cidade que ele está à frente”, disse apenas Salata.

Mas, com relação a Lisse, chegou até a dirigir a ele o adjetivo “mentiroso”, já que ele atacou fortemente a Abecao, dizendo, inclusive, que ela está subjúdice e não deveria receber incremento financeiro do governo municipal, “até que fosse absolvida pela Justiça”.

O embate, portanto, com Lisse, e o apaziguamento em relação a Niquinha, dizem tudo. Lisse não é fortemente da base governista, é o típico “flanador” legislativo, com humor que varia conforme os projetos do governo e seus próprios.

Já Niquinha é a voz mais forte que Cunha pode contar dentro da Casa de Leis, defensor ferrenho dos interesses administrativos dentro daquela Casa de Leis.

Curioso notar que Niquinha, após derramar o verbo sobre Salata, voltou à fala para reparar: “Se vier com o espírito de amizade, você terá um parceiro aqui dentro, se mantiver o espírito de amizade, e não de atacar os amigos aqui dentro, terá um parceiro aqui”.

A atitude dos dois vereadores dispensa maiores explicações sobre se Salata voltou ou não voltou à base governista. Resta saber agora como ficará, doravante, a CEI do Celular, para a qual o vereador foi intimado a depor na noite de ontem.

Neste aspecto, Niquinha garante que não voltará atrás. Nem com pedido expresso de Cunha. Diz que a levará até o fim. E Cunha, por sua vez, não tem se intrometido, segundo Niquinha, talvez até porque o alcaide saiba que a CEI não terá votos para cassar Salata.

Esperar para ver é o mais prudente. Em ambas as situações.

ETE PARADA É REFLEXO DO GOVERNO IMOBILIZADO QUE TEMOS

Acredito que todos se recordam claramente da verdadeira guerra que se armou contra a construção da lagoa de tratamento de esgoto do lado de cá da SP-425, no chamado “Vale do Turismo”.

O governo de então, e isso já faz pelo menos uns 15 anos, foi tão bombardeado por este projeto, e tanto se falou e fez no entorno deste assunto e contra a obra, que ela acabou não saindo.

Veio o governo seguinte e, atendendo aos reclamos daquela meia dúzia de mandões por estas plagas, mudou o lugar, jogou a ETE para o outro lado da SP-425, preservando o tal “Vale do Turismo”, afinal o capital vem antes do bem estar social. Tudo bem que o prefeito de então foi ousado, extremamente ousado em bancar tamanha responsabilidade.

Teve que refazer o projeto, refazer os planos, repensar as estratégias e a forma de financiamento. E como era de se esperar, superou todas estas barreiras e chegou aos “finalmentes”, com um compromisso do Estado em licitar e realizar a obra. Ela teve início, mas, cerca de um ano depois, parou. E assim se encontra até hoje.

Uma primeira questão a se colocar é: se deixassem a municipalidade resolver a questão como se propusera a fazê-lo em meados dos anos 2000 não teria sido bem melhor para todos, eu disse todos, e não apenas para meia dúzia de barões do turismo?

O que era mais importante, então, recolher os outros 70% ou mais de esgoto que ainda hoje, 15 anos depois, é jogado no Olhos D’Água, ou preservar área enorme para produzir dinheiro ao mesmo tempo que empreendimentos gigantes abarrotam nosso principal rio -que por fim desagua no Cachoerinha-, de dejetos humanos?

Se, juntadas as forças pensantes, a opinião pública, imprensa (em particular aquela que mandou bomba de forma inclemente no projeto primeiro da ETE), para discussão séria e adulta sobre a ETE onde estava inicialmente, cercando-a de equipamentos de proteção, como aliás estava previsto, Olímpia não teria ganhado muito mais? Com certeza nosso meio ambiente estaria muito grato agora.

Porque hoje é difícil explicar para quem se interessa pelo assunto, que uma cidade que recebe, por exemplo, para ficarmos no mínimo, 20 mil pessoas num feriado como este, que somente 30% no máximo de seu esgoto é tratado. E quando se dimensiona pelos milhões de turistas que a cidade recebe a cada ano?

Que tal um levantamento: quanto Olímpia produz de dejeto humano por ano? Em toneladas, quando dele é tratado? E qual o comprometimento dos nossos mananciais por causa disso? E qual o tamanho do descompromisso ambiental do município e suas autoridades?

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 13 passado, Hélio Lisse Júnior, cobrou solução para esta questão. Ele lembrou que a gestão passada deu início às obras de construção da ETE mas, passado já um ano da nova gestão, as obras continuam paradas. Já o governo municipal diz que não tem dinheiro –cerca de R$ 18 milhões, para concluí-la.

“É desagradável saber que temos um problema tão grave com o meio ambiente aqui em nossa cidade”, disse o vereador.

“O plano de implantação da infraestrutura para o tratamento da totalidade de esgoto completou 5 anos em 2017 sem a sua conclusão”, explica o governo Cunha (PR).

“O plano está enquadrado num programa do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo, chamado Água Limpa, sendo, assim, construído por meio de um Convênio (DAEE 2011/11/00319.0 e 29/12/2011) firmado com o Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 21 milhões. A sua concepção é suficiente para atender a uma população estimada de 61 mil habitantes”, continuou.

“Atualmente, a obra está 60% realizada, sendo que, para a conclusão dos outros 40%, são necessários investimentos da ordem de R$ 18 milhões”.

Estranha matemática essa. Se a ETE inteira custa R$ 21 milhões, e está, segundo o governo, “60% realizada”, como então 40% pode custar R$ 18 milhões? Então se fez 60% da gigantesca obra com R$ 3 milhões? Ou neste montante estimado estão contidas contas a pagar do Governo do Estado? Faltou explicar isso.

De qualquer forma, o prefeito de turno, que parece muito mais dedicado às questões do turismo na cidade -para o bem e para o mal-, está conduzindo muito aleatoriamente um problema tão central, tão drástico e tão fundamental, que teria que ser o primeiro a ser resolvido, antes mesmo da expansão da Aurora Forti Neves, obra de R$ 3 milhões, ou a construção de um inútil “girino multicor” na Praça Rui Barbosa, ou a reforma da própria praça, tudo por outros R$ 3,5 milhões.

Preocupar-se com nosso maior “tesouro”, que é o turismo e sua inesgotável fonte de recursos, tem seus méritos. Mas o que não se pode admitir é a “maquiagem” para sustentar boa impressão. O turista vem e vai. Gosta ou não gosta. Mas o nativo aqui permanece, faça chuva ou faça sol. E este precisa de muito mais que simples ações cosméticas.

Antes, precisa de mudanças estruturais de peso, que façam a diferença. De equipamentos urbanos para que possa desfrutar no dia-a-dia. Afinal, é para isso que paga seus impostos.

O turista precisa, sim, de “vida mansa” para onde quer que vá, mas o olimpiense também espera um tratamento à altura de quem paga regularmente impostos e taxas (e vem uma nova por aí!). Impostos e taxas que hoje têm servido, ao que parece, mais para sustentar a imagem de cidade turística, que para prover o bem estar coletivo local.

E, por fim, o prefeito não pode se escudar no fato de que “é uma obra do DAEE”, como sistematicamente o faz. Precisa entender que, antes de ser do DAEE, é uma obra necessária e imprescindível para e “de” Olímpia. Então, mãos à obra!

PREFEITO QUER CALAR A IMPRENSA (ALIÁS, ESTAVA DEMORANDO!)

Daqueles que ainda se dão ao trabalho de acompanhar as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, todas as primeira, segunda e quartas segundas-feiras do mês, impossível que pelo menos um não se espante com certas atitudes e posturas de determinados edis, mormente aqueles com ligação mais direta com o prefeito Cunha (PR).

Falamos aqui de um, mais especificamente, que não se sabe orientado por quem, está sempre a dizer coisas desconectadas da realidade do município, desta Estância Turística de Olímpia. E, pior, além de desconectado, João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Casa, dá mostras de que está fora da realidade da cidade, no que ela tem de pujante ainda, apesar do entrave governamental atual.

Ser a favor da anulação de um concurso público que elevou dezenas de cidadãos honestos à condição de funcionário público municipal na gestão passada, prejudicando famílias aos montes, ou ser contra o município receber remédios em doação feita por um empresário do ramo local, não é postura de quem preza pela sua função.

E, pior: a anulação do concurso se daria pela simples gana de perseguição a apenas UM funcionário, desafeto político dele, do prefeito, e mais alguns edis.

EMPRÉSTIMOS?
O prefeito Fernando Cunha irá contratar empréstimos junto à Caixa Federal e ao Banco do Brasil, da ordem de R$ 4,612 milhões, para compra de ambulâncias (R$ 1,112 milhão) e equipamentos de monitoramento, serviços de recape em trechos da cidade e construção de uma ponte na Aurora Forti Neves, altura do Iquegami (R$ 3,5 milhões).

Os projetos de Lei 5.298 e 5.299 fora aprovados em regime de urgência na Câmara na noite de ontem, segunda-feira, 6 de novembro, pela unanimidade dos membros da Casa.

Apesar do silêncio reinante em torno do assunto quando de sua discussão e votação, causa estranheza tal investida do alcaide, que assumiu falando em economizar cada tostão para investimentos nos setores mais carentes da administração e em obras.

Causa estranheza, também, o fato de que o dinheiro será usado em equipamentos que até o governo passado eram recebidos a fundo perdido ou repasses dos governos do Estado e da União, via deputados.

Estranha-se porque Cunha se elegeu usando em sua propaganda, inclusive, fotos onde figurava entre três altas autoridades políticas do país, a saber: senador e hoje ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira, governador Geraldo Alckmin e presidente Michel Temer.

LÁ VEM CENSURA

O editor daquele semanário que mia devia prestar atenção nisso. Ele, que disse ter tido Geninho em sua gestão um “ouvidor de rádio” com intuito de “censurar a imprensa da cidade”, devia perguntar, já que é próximo do governante de turno, por que Cunha usa de meios jurídicos para intimidar e tentar censurar o semanário Planeta News?

Aguardem os desdobramentos.

CUNHA PRECISA DE UM CONCEITO DE GOVERNO PARA CHAMAR DE SEU

Como resquício das reflexões a propósito daquilo que postamos aqui na quarta-feira, Dia de Todos os Santos, véspera de Finados, o que nos remete àqueles que estão mortos e enterrados, e nos remete, por analogia, ao ano “finado” de 2017, nos veio à mente que Cunha não fez a lição de casa em dez meses, e que nada fará nestes dois meses restantes.

Na postagem anterior falamos sobre a celeridade com que o alcaide trocou quatro secretários, por exemplo, (incluindo o superintendente da Daemo Ambiental, cuja função é equivalente à de secretário), e só depois nos veio à mente algo similar a isso: o governo de José Carlos Moreira (1993-1996), onde trocar secretários e assessores do alto escalão era todo dia, praticamente.

Embora por questões bem diversas daquelas anotadas em Cunha, já que Moreira era político conciliador, afável e respeitoso aos seus subordinados. Porém, o seu quadro era uma verdadeira roda-viva. O atual mandatário caminha para isso, também, se não tomar as devidas precauções, os devidos cuidados e serenar os ânimos no trato com aqueles que o rodeiam.

Quando se conversa com esse ou aquele próximo ao prefeito, o que ressalta, sempre, é o comportamento irascível deste, a provocar fissuras desnecessárias. Afinal, toda forma de administração deve obedecer a uma dinâmica colegiada, não a um culto à personalidade.

Por mais que Cunha apregoe ser um gestor na função de prefeito, e não um político a ocupar a cadeira principal da Praça Rui Barbosa, este gestor deve deixar aflorar o necessário pendor político, quando em vez, se quiser chegar a algum lugar, a algum porto seguro.

Bom ressaltar que ele tem mantido a Câmara de Vereadores a rédeas curtas, tem recebido elogios até gratuitos da maioria dos senhores edis, mas também há que se ressaltar, o alcaide nunca precisou colocar a Casa à prova, com projetos polêmicos, e aqueles que geraram algum debate foram aprovados, ou não, mediante decisões equivocadas, se não dos edis, do próprio governo.

Findo 2017, há que se aguardar o que trará 2018 em nível governamental no município, pois há projetos esboçados, embora nenhum que seja do interesse coletivo, para serem executados, então.

Espera-se que também aqueles que foram anunciados com pompas e circunstâncias este ano saiam do papel. E que Cunha resolva a questão da coleta do esgoto, porque está muito feio aquela obra da ETE à beira da rodovia, parada, uma obra gigantesca à soldo do Estado, e cujo governador o prefeito desta urbe reputa como seu grande parceiro político.

Olímpia precisa, e urgente, daquela ETE. Não foi Cunha quem disse durante a campanha que poderia entrar no Gabinete do governador “sem bater à porta”, tal a afinidade entre ambos? Na verdade, Cunha, até hoje, sequer foi ao corredor do Bandeirantes, pelo que se sabe.

Nenhuma autoridade de peso esteve por aqui nestes dez meses. Havia uma que viria, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, anunciado com alarde pelo semanário que mia, para a entrega do último lote do “pacote habitacional” de Geninho, mas deu o cano. Melhor para Cunha, porque o homem acaba de se meter até o pescoço na Lava-Jato.

Falta ainda conceito ao governo Cunha. Pelo menos não é possível distingui-lo nesta salada indigesta que é a atual administração. Na verdade, não há conceito de governo, porque nem governo há, ainda.

Todos os olimpienses, com  certeza, esperam que a fase da mediocridade administrativa de Fernando Cunha encerre-se com 2017, enterre-se com ele. E que para 2018, o Instituto Áquila já tenha elaborado uma “apostila de governança” detalhando o “A,B,C,D” administrativo, o que é preciso fazer para ser um bom prefeito.

E nem precisa ser melhor que o antecessor, que nesta toada vai ser mesmo impossível, mas que passe ao cidadão a sensação de que há um conceito administrativo estabelecido. Ou simplesmente uma conceituação de governo que ele possa chamar de sua.

NESSA TOADA, ENGRENAGEM DO GOVERNO CUNHA PODE ENFERRUJAR

E lá se vão dez meses. Hoje é o primeiro dos últimos sessenta dias do primeiro ano do Governo Cunha. Sem nada de novo no front. Cunha não inovou, Cunha não transformou ou mesmo deu mostras de pujança, desprendimento ou simples vontade de fazer. Bom, vontade de fazer ele até deve ter, mas não deve estar sabendo como, o que é bem pior.

Engraçado notar que as atribulações de seu governo começaram antes mesmo que ele tivesse tomado posse. Sua obstinação em “enxugar” o quadro da administração pública o fez reduzir cargos em comissão e até extinguir secretaria (a de Agricultura), com um discurso economicista.

Bom, não durou muito esta pretensão, porque logo em seguida teve que modificar o que havia modificado. Lembrando que ainda dentro desta proposta, ele recolocou em atividade a secretaria então desativada, para possibilitar rearranjos políticos sem o menor pudor.

Logo em seguida o governo já empossado se atrapalhou com a proposta de redução do IPTU para o ano que vem, apresentando, de forma atabalhoada, uma peça confusa e cheia de detalhes cujos vereadores só foram perceber mais tarde, pois não conheciam o inteiro teor do que estavam recebendo, e nova mudança foi necessária.

O Orçamento-2018 não ficou fora da sessão de trapalhadas deste Governo. Foi e voltou, foi e voltou à Câmara para correção de imperfeições e erros técnicos, que a assessoria de Cunha não assumiu como seus. Bom, neste aspecto, são muitos e variados os exemplos de como começar um governo sem noção das coisas.

Anunciado com pompas e circunstâncias, o secretariado de Cunha até hoje não mostrou a que veio. Já com três escolhidos defenestrados, ainda que tivesse que “engolir” um deles, não se viu até agora resultado prático nenhum. Aliás, fato nunca visto no município um prefeito trocar três secretários em menos de dez meses de governo.

Mais escancarado ainda do viés abstracionista do atual mandatário foi a reativação da secretaria de Agricultura, aquela mesma que havia desativado para “economizar para os cofres públicos”. E ali acomodou um suplente de vereador que ocupava a cadeira do secretário defenestrado por ele, aquele mesmo que tivera que “engolir”.

Tirou da Câmara outro vereador para ocupar então a Pasta de Turismo, de onde saíra aquele, e para lá enviou um neocunhista, antes superintendente do governo passado. Raro também no município um governo de turno ter que “costurar” tanto em apenas dez meses. Vamos então considerar que isto lhe consumiu um pouco das energias?

Cunha se elegeu prometendo revoluções por minuto. Principalmente na área da Saúde. Elas não vieram na velocidade prometida. Nem em velocidade nenhuma, a não ser para pior, naquilo que não melhorou. É a opinião de tantos quantos necessitam dos serviços na cidade. Há lampejos aqui e ali, mas na essência o setor não apresentou nada digno de elogio.

Cunha havia trazido de São José do Rio Preto uma especialista conhecedora em administração para assumir esta espinhosa responsabilidade. Não durou muito, ela saiu atirando, atribuindo ao alcaide todas as impossibilidades de ações necessárias e este, por sua vez, responsabilizando-a por não deslanchar nas soluções.

Para suprir esta lacuna, lançou mão de um improviso, alçando à categoria de secretária, uma funcionária de carreira que pode ser expert em várias outras funções, menos, exatamente, na Saúde. Há relatos de um verdadeiro “desmonte”, e não por culpa dela, nesta área sensível que ainda sustenta o discurso cotidiano do alcaide.

Além disso, tem-se a Santa Casa, que Cunha assumiu para si de forma absoluta, mas onde também tem encontrado seus percalços, ao ter que lançar mão de um “nome-coringa” que, não considerando as rusgas entre ambos, até o momento mostrou-se uma gestão hospitalar atabalhoada e voltada mais para uma espécie de “sírio-libaneização” de seus serviços, do que preocupação com o público-alvo de toda e qualquer instituição filantrópica, propriamente.

Outro detalhe a ressaltar deste governo, a tônica daqueles que saem é a de atirar para os lados da Praça Rui Barbosa, e deste, se defender, alegando falta de tino para as coisas das áreas em que atuavam aqueles.

Mas são vários os que relatam as agruras vividas, vistas ou ouvidas dos subordinados de Cunha, ante a sua já conhecida, digamos, impulsividade emocional.

Portanto, até agora, dez meses passados, um governo que se propunha transformador, revela-se como grande blefe político-administrativo, com uma engrenagem que começa a produzir seu zinabre, primeiro passo até alcançar a ferrugem que a emperrará de vez. Cunha recebeu uma locomotiva em pleno movimento, mas a trocou por uma maria-fumaça.

Até agora, este governo corre atrás de seus próprios percalços, perscruta, ainda, seu eixo-motor não lapidado, improvisado que fora, a ponto de decidir contratar uma empresa gestora por quase 2 milhões de reais. Outro fato inédito num governo olimpiense.

E, para sintetizar, não fossem as obras inacabadas de seu antecessor, tão criticadas por seus “soldadinhos” na Câmara, o prefeito não teria o que mostrar nem do que falar ao longo destes dez sofridos meses.

Não fossem os projetos legados por Geninho, que Cunha modificou uma linha aqui, outra ali, só para ganhar sua chancela, o mandatário de turno não teria o que anunciar nestes dez sofridos meses.

Vem aí, com certeza, um balanço de seu primeiro ano à frente das coisas do município. Neste balanço, seguramente, serão relacionados isso e aquilo aos montes, mas que serão bastante reveladores de que este é um governo que se apresenta pequeno, não-realizador. Lerdo, não propositivo. Desencontrado, não objetivo.

Que nos perdoem os governistas, mas ao final deste primeiro ano de sua gestão, Cunha faria justiça se viesse a público agradecer Geninho por não permitir-lhe que estes primeiros 12 meses passasse em brancas nuvens.

AINDA O ‘IMBRÓGLIO’ DAEMO/SANTA CASA

Pode parecer um tanto tardio o assunto, mas sempre que se fala em Daemo Ambiental, não há nada fora do tempo. Principalmente em se tratando do rumoroso caso envolvendo o órgão de abastecimento de água e coleta de esgoto, e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Que resultou na exoneração do então superintendente Otávio Lamana Sarti.

E até mesmo para corrigir uma meia-verdade que consta teria sido praticada pela própria assessoria do prefeito Cunha (PR), que teria afirmado, em nota, àquele semanário que mia, que a exoneração de Lamana Sarti “foi a pedido do mesmo devido a motivos pessoais”. Semanário, aliás, que não deu um mínimo espaço que seja, ao exonerado.

A entrevista que o ex-superintendente concedeu ao Diário de Olímpia, dias atrás, foi extremamente elucidativa, primeiro por contradizer a nota oficial, segundo por revelar que o mandatário de turno não tinha conhecimento do que se passava, e terceiro por expor ao público que a decisão por sua exoneração não teve iniciativa de Lamana Sarti. Foi decisão de Cunha.

Pessoas próximas ao poder, inclusive, confidenciaram ao escriba que o caso Santa Casa teria sido a “gota d’água” na relação de Cunha com Lamana, que já estaria “por aqui” com ele faria tempo. O que nos leva a concluir que toda aquela indignação do alcaide foi teatro?

Lamana foi bastante didático na entrevista concedida a Leonardo Concon. Entrevista esta que não teve a repercussão sempre observada no semanário que mia. Silêncio.

E quanto a Cunha ter dado um “chega pra lá” em seu superintendente que seria um “gestor”, e ele, Cunha, “administrador”, por conta da ação, não procede, porque não era uma ação de protesto e, sim, de cobrança, haveria ainda várias formas de negociação, e caso fossem alguns bens a leilão, isso “estaria muito distante”, conforme frisou Lamana Sarti.

“O prefeito se enganou ou não foi bem informado. Não houve protesto, foi ação de cobrança”, explicou o exonerado, justificando que não havia como perdoar a dívida, a não ser por força de alguma lei, como a agora aprovada na Câmara, na segunda-feira, 23. “Não se pode ir contra decisão judicial”, acrescentou Lamana.

“A provedora também não entendeu bem o que está se passando. Acho que ela deveria se inteirar melhor dos fatos, não pode cometer deslizes desta natureza”, emendou.

E, para fechar, se não bastassem todas as evidências em contrário, a certeza de que Cunha exonerou Lamana por que queria mesmo exonerá-lo, e esta foi a oportunidade de ouro, está no fato de que a ação em questão é de 2014. Não foi obra do superintendente exonerado. Ele, apenas, como disse, cumpria a lei. Mas, inusitadamente, foi punido por isso.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

CUNHA LANÇA ‘OLÍMPIA CIDADÃO EM DIA’ PARA A MINORIA INADIMPLENTE

Dizendo que atende aos apelos do Legislativo olimpiense, bem como de contribuintes inadimplentes, o prefeito Fernando Cunha (PR) e sua secretária de Finanças, Mari Britto, lançaram hoje o programa “Olímpia Cidadão em Dia”, que em idos passados era o tão cantado em prosa e verso PRT.

Ele vem com uma proposta diferenciada em termos de benefícios para quem não pagou seus impostos -e não só o IPTU, mas vem para, digamos, beneficiar menos de 30% dos contribuintes.

No programa de apresentação do projeto, que segunda-feira, 25, já estará sendo deliberado na Câmara, para posterior votação em regime de urgência, o governo municipal fala em um acúmulo de dívida, desde 1997, da ordem de R$ 54,5 milhões em impostos atrasados. Porém, segundo o prefeito esclareceu, 60% (R$ 32,7 milhões) deste montante são juros e multas, portanto 40% (R$ 21,8 milhões) é que seria a dívida principal.

O que o prefeito e sua secretária tentaram fazer crer no encontro com vereadores e a imprensa hoje pela manhã, é que a inadimplência ocorreu em grande parte devido à revisão da planta genérica do município, o que elevou o IPTU aos píncaros a partir de 2014.

Mas, este discurso não se sustenta, quando se sabe que os não pagantes ficam na casa dos 28%, segundo índice referente ao ano passado -deste ano a secretária disse ainda não haver condições de apurar.

Este índice de inadimplência é histórico. E era até muito maior, na casa dos 30%, 32% antes do reajuste do IPTU no governo passado. Brito admite, ainda, ter entre os devedores, débitos de “difícil recuperação”.

No gráfico de ascensão da dívida com os cofres públicos, foi feito um acompanhamento a partir de 2005, quando o montante era de R$ 286 mil em valor original (total era de R$ 1,403 milhão), chegando no ano passado a mais de R$ 5,246 milhões em valor original, ou mais de R$ 7,056 milhões em valor total.

Estes traços numéricos também reforçam a certeza de que não há discurso que pare de pé quando se quer jogar a culpa da inadimplência no governo antecessor de Cunha, que também teve seus PRTs a partir de 2009, portanto tão logo que assumiu, e seus FICs verde e azul, como agora. Repetindo, é a inadimplência histórica outra vez na berlinda.

E como ficam aqueles cerca de 75% de contribuintes que pagaram em dia? O prefeito Cunha, respondendo nossa pergunta (“O senhor acha que eles vão aceitar bem?”), respondeu que espera ver prevalecer o bom senso entre os demais contribuintes, uma vez que este seria um esforço do Executivo visando atrair mais recursos para os cofres públicos, e assim atender a cidade em suas prioridades.

E aproveitou para garantir que o “Olímpia Cidadão em Dia” não tem o objetivo puro e simples de arrecadar dinheiro para suprir o caixa do Governo Municipal, que segundo ele vai muito bem, obrigado. A secretária até se mostrou entusiasmada com a capacidade arrecadatória do município.

Brito avalia que o programa poderá “repatriar” entre R$ 4,5 milhões a R$ 7 milhões, dependendo dos cenários que se apresentarem: se 10% dos inadimplentes aderirem, será em torno de R$ 4,5 milhões; porém, se 20%, o dobro desse valor.

Brito não soube precisar qual a média de valor de inadimplência, dizendo que as dívidas variam de R$ 1 milhão a até R$ 500. No resumo explicativo do “Olímpia Cidadão em Dia”, são apontados três montantes de dívidas reais como exemplos para os descontos e formas de pagamento.

Uma delas, pasmem, superior a R$ 613,2 mil, que para pagamento teria vários níveis de desconto dependendo do número de parcelas, sendo que pago à vista, este desconto seria de R$ 173,8 mil.

Uma segunda dívida real usada para simulação é da ordem de R$ 1.652, da mesma forma passível de parcelamento, cujo pagamento à vista teria um desconto de R$ 546. E a terceira dívida real é de R$ 1.396, com desconto para pagamento à vista de R$ 466 e assim por diante.

Lembrando que o pagamento à vista terá desconto de 90% nos juros moratórios, 90% no valor da multa e 100% de isenção dos honorários advocatícios. Estes percentuais vão caindo conforme o número de parcelas escolhido, indo de 80% e 70% respectivamente (três parcelas), a até 50% e 40% respectivamente (12 parcelas).

Mas, todas as modalidades de pagamento gozarão dos 100% de isenção nos honorários dos advogados. Um detalhe: as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 100.

Resta saber se tal pretensão alcançará os resultados esperados -o prefeito Cunha acredita que sim, e se tal projeto não acabará sendo um incentivo à inadimplência, visto que o cidadão pode pensar -“Vou usar este dinheiro em outra coisa, e pago o imposto com desconto no final do ano, sem problemas”.

O prefeito Cunha acredita que não, não terá aumento da inadimplência. Mas é preciso anotar que situações podem variar muito. Porém, por outro lado, se paga em dia, por que este contribuinte mudaria de conduta? Mas aí já seria uma questão relativa a ética pessoal do contribuinte historicamente adimplente, área na qual não somos versados.

SE PROJETO DOS MUROS ERA CONTRA ‘RICOS’, FALTOU COMBINAR COM QUEM VOTA

Conforme aquele semanário que antes era um leão que rugia e hoje é um gatinho que mia, o prefeito Fernando Cunha (PR) teria afirmado que todos os terrenos contemplados no projeto de Lei rejeitado na segunda-feira da semana passada, 11, na Câmara de Vereadores, pertenciam a gente rica, especuladores imobiliários, que poderiam muito bem gastar certas quantias para colocar muros em seus redores.

O semanário porta-voz diz ainda que a Aurora Forti Neves seria a “campeã” em número de terrenos baldios. O jornal vai além, dizendo que “mesmo sem saber nomes de proprietários, pelas localizações fica claro que não pertencem a nenhuma pessoa de baixa renda”. Ia esquecendo de dizer que o tal semanário que mia também faz jornalismo adivinhatório.

Diz o editor que tentou junto ao Executivo (deve ter ligado direto para Cunha) os nomes dos proprietários, mas que Cunha se reservou o direito de não torná-los públicos. Seriam 40 os terrenos  na “mira” de Cunha, dos quais 13 estariam na Aurora e seriam de “gente rica”, de acordo com que o prefeito disse ao jornal porta-voz.

Primeiro, é necessário repetir aqui que o projeto foi rejeitado por uma “cochilada” da base governista, dos dois representantes do governo presentes à sessão (Guto Zanette, secretário de Governo, e Mary Britto Silveira, secretária de Finanças, na foto acima, durante a sessão) e do próprio governo, que não se atentaram para o tipo de votação necessária em projetos desta ordem.

E este resultado surgiu por consequência da manifesta preocupação social de pelo menos dois vereadores, Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior, ambos do PSD, e pela negativa definitiva de outros dois, Salata (PP) e Flávio Olmos (DEM). Fernandinho e Lisse queriam forçar mudanças para uma segunda votação, votariam, conforme disseram, a favor, se tais mudanças fossem contempladas por meio de emendas ou uma somente,  que abarcasse tudo o que queriam.

Mas, o mais greve em tudo isso, foi o alcaide não trazer este detalhe do projeto de forma aberta aos vereadores. Se não podia, por razões legais, declinar de público os nomes do “ricos” que pretendia atingir, pelo menos com os vereadores da base deveria ter jogado aberto.

Deveria ter botado as cartas na mesa e mostrado a realidade, tipo “este terreno pertence a fulano”, “este terreno pertence a sicrano”, para que seus aliados na Casa de Leis pudesse ter em mente que não estariam atacando os minguados bolsos dos mais carentes. E também mostrado, como agora diz, que o projeto “não traria custos para os moradores de baixa renda”. E, se falou somente ao seu líder, este não soube transmitir a informação.

Às vezes, prepotência demais atrapalha.

PS: Informações extraoficiais dão conta de que é intenção do Executivo modificar o PL e reencaminhá-lo, mas desta vez, em comum acordo com a maioria, tratar de casos específicos, como, por exemplo, a população de baixa renda do Santa Ifigênia, que não tem só terrenos sem muros mas, também, casas onde moram. A Constitucionalistas de 32 (entre Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros e Aurora Forti Neves) é considerada um “corredor turístico”.

As outras são Aurora Forti Neves (entre Dr. Andrade e Silva e Francisco Blanco), Mário Vieira Marcondes (entre Dr. Andrade e Silva e Benjamin Constant), Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (entre Benjamin Constant e Constitucionalistas de 32), Rua Diógenes Breda (entre Rua Síria e Durval Brito), Avenida Dr. Andrade e Silva (entre Rua Síria e Avenida Mário Vieira Marcondes) e Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz (entre Rua Síria e Avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros).

NOTA DE RODAPÉ:
Parece que só o editor do semanário que mia não sabia que o texto intitulado “Girino multicor na praça não é obra passadista e fora de tempo?” é deste blog, publicado no dia 28 de agosto. Não se tratou de “texto publicado nas redes sociais”, como quer fazer crer o semanário, mas, sim, neste espaço. E se teve a repercussão que o próprio semanário que mia atesta, mesmo sem querer, é mérito nosso e do crédito depositado por tantos quantos desfrutam de nossa opinião.

E quem é o tal editor para falar em “inadequado oportunismo colocando a informação em segundo plano e privilegiando a informação”?

Não foi ele mesmo que outro dia ocupou uma primeira página inteira e outras duas internas com quatro títulos sobre o assunto Abecao, narrando “ipsis literis” a manifestação da promotora acusadora e seus entornos, mas não deu uma linha sequer da manifestação da juíza do caso porque, de certa forma, derrubava o imediatismo do MP?

E até hoje o leitor do indigitado semanário que mia não sabe, a não ser por publicação concorrente, o que disse a douta magistrada sobre o assunto. Quem te viu, quem te vê. Para variar, o senhor editor poderia pelo menos poupar a inteligência de seus leitores.

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