Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVII

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CUNHA RECUA E PODE DAR MAIS QUE 4% AOS MUNICIPAIS

O prefeito Fernando Cunha (Sem partido) deu uma recuada bastante simbólica na questão relativa ao reajuste do funcionalismo.

Depois de todos os ires e vires, ele havia encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de Lei 5.467, para ser votado em Regime de Urgência, concedendo 4% de reajuste à categoria, mais 10% sobre o vale-alimentação, por meio do projeto de Lei 5.468, elevando seu valor de R$ 200 para R$ 220.

Até por volta das 14 horas de ontem, era essa a propositura a ser votada em uma única sessão, sem quês nem porquês. Seria, obviamente, uma sessão tumultuada, com representantes do funcionalismo e do sindicato da categoria presentes, vereadores contrários ao “goela abaixo”, como Gustavo Pimenta (PSDB), ou mesmo contrário ao próprio índice de aumento, como Flávio Olmos (DEM), só para citar dois dos quatro independentes.

Previa-se, ainda, grande desgaste por parte dos integrantes da bancada comprometida com os interesses do Executivo, que iria passar pela maior saia justa de sua história, depois, claro, da aprovação do empréstimo de R$ 7 milhões, decisão que está atravessada na “garganta” da opinião pública, que ainda não a digeriu muito bem.

E, por fim, seria a pá de cal nas pretensões de Cunha de permanecer na cadeira principal do Gabinete da Praça Rui Barbosa, 54. Não restam dúvidas de que seria uma empreitada e tanto, para ambas as partes.

Mas com resultados políticos danosos para aqueles que fossem favoráveis, embora se tenha registrado ações de “trairagem” no seio da categoria, com funcionários mandando mensagens para vereadores, pedindo que os 4% fossem aprovados.

Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS) e Fernando Roberto da Silva (PSD) foram os escolhidos (por que será?) pelos funcionários que preferem ver o dinheiro em caixa que apoiar lutas por melhorias, conforme o próprio Marco Coca revelou durante a sessão.

De qualquer forma, foi marcada para esta quinta-feira uma reunião, na Câmara, entre as secretárias de Finanças, Mary Brito, e de Administração, Elaine Beraldo, com vereadores e diretoria do Sindicato, às 16 horas, na tentativa de encontrarem um denominador comum.

Foi um recuo histórico em favor do funcionalismo, tendo como base as posições do prefeito Fernando Cunha manifestadas de público, quanto aos municipais. Achar que dar aumento a eles é “jogar dinheiro fora”, ou dizer que “eu mando o projeto para a Câmara, ela aprova e pronto”, são só duas delas.

Mas, também talvez Cunha, por meio de sua assessoria de alguma coisa, possa ter apurado o estrago causado à sua imagem de político postulante a uma reeleição, suas falas destrambelhadas dos últimos dias, principalmente em meio à categoria dos funcionários municipais, contra a qual portou-se feito uma metralhadora destravada.

Não se sabe o que será decidido neste encontro de quinta-feira. Mas uma coisa é certa. Todos sairão dele renovados em suas posturas, e o sindicato, enquanto representante dos funcionários, vitorioso.

Espera-se que este novo movimento em torno da questão faça com que os municipais dimensionem, de uma vez por todas, a força que têm.

Se só um grupo conseguiu fazer ecoar no seio da categoria o sentimento de grandeza, imaginem se uma maioria absoluta encampar esta bandeira sempre que necessário.

E espera-se, também, que provoque nos “traíras”, uma tomada de consciência que os façam ver que, se para eles tanto faz, para tantos outros um mínimo a mais pode fazer grande diferença: pode significar o leite do filho à mesa, por exemplo.

CUNHA MANDA 4% E NÃO SE FALA MAIS NISSO!

O prefeito Fernando Cunha (Sem partido) manda 4% ao funcionalismo municipal, mais 10% para o vale alimentação e não quer mais conversa.

Com a recusa dos 3.75% da inflação do período, os funcionários foram às ruas, embora em pequeno número, e foram à Câmara na sessão passada. Programam irem também nesta segunda-feia, 1º de abril – Dia da Mentira -, a fim de acompanharem a votação do projeto de Lei.

Ainda não se sabe qual é o posicionamento da categoria por meio do Sindicato, uma vez que o documento circulou na sexta-feira após o expediente, embora com data do dia 28 de março.

Na justificativa encaminhada à Câmara de Vereadores, o prefeito Fernando Cunha conta uma longa história, revela números, valores, percentuais e outras informações, como que a pedir a compreensão dos municipais, numa prefeitura que faz empréstimo de R$ 7 milhões para pagar R$ 14 milhões e que, segundo consta, teve um superávit em 2018 da ordem de R$ R$ 14 milhões a R$ 24 milhões, segundo informações extra-oficiais.

Mas, enfim, com a palavra os municipais porque, na Câmara, já podem dar como certa a aprovação do projeto.

A VERDADE APARECEU PELAS VIAS TORTAS?

Vejo naquele semanário que mia uma noticia que teria tudo a ver com denúncia feita por outro semanário local ainda no ano passado, e pela qual estaria sendo processado pelo prefeito Fernando Cunha (?).

“Zoppellari e Riguetti acusam secretário da agricultura por uso de carro oficial para ir denunciá-los na corregedoria da Polícia Militar”, chama o título. Dentro:

“A promotoria pública de O­límpia instaurou no dia 18 de dezembro de 2018, um procedimento preparatório para a instauração de um inquérito civil por improbidade administrativa e dano ao erário, contra o secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Olímpia, Tarcísio Cândido de Aguiar.

Segundo informação da promotora de justiça Valéria An­dré­a Ferreira Lima, trata-se de representações formuladas por Vinicius Claudio Zoppel­lari, Major da Polícia Militar, Chefe da Divisão Operacional do Comando do Policiamento do Interior 5 e do Capitão Ales­san­dro Roberto Righetti, contra Tarcísio Cândido de Aguiar, atual secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Olímpia para apuração do crime de denunciação caluniosa previsto no art. 339 do Código Penal e providências relacionadas a uso de veículo oficial para o fim de formular representação à Corregedoria da Polícia Militar.

De acordo com Valéria, as representações apontam que, no dia 08 de março de 2018, por volta da 16h30, o representado, secretário municipal, se dirigiu à Corregedoria da Polícia Militar, na Capital do Estado, na qualidade de testemunha protegida, narrando supostas irregularidades cometidas na gestão do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de O­lím­pia e a Secretaria de Segurança Pública (…)”.

No final de 2017, início de 2018, aquele outro semanário relatou eventos ouvidos de fontes que preferiram o anonimato, de que o governo municipal, por alguma razão, estava articulando para mudar o comando da PM local.

E dizia ainda que o secretário de Agricultura, Sargento Tarcísio, era o interlocutor do alcaide junto às esferas de poder da polícia militar.

O prefeito se irritou e teria entrado com processo contra o jornal por conta destas informações trazidas a público.

Agora, com esta refrega, aumentam as suspeitas de que algo teve, que as fontes estavam talvez, inteiradas dos fatos, e que o jornal não estaria errado ao noticiá-los.

Pode ser que a verdade tenha vindo à tona, ainda que por vias tortas.

FERNANDINHO ‘PAZ E AMOR’

Cunha, depois de protagonizar um verdadeiro ‘tsunami’ verbal, onde não poupou nem a categoria dos municipais, voltou a conceder entrevista como se nada tivesse acontecido

O prefeito Fernando Cunha (PR), após protagonizar um verdadeiro “tsunami” verbal, na sexta-feira da semana passada, em entrevista a uma emissora de rádio on-line, quando não poupou nem a categoria dos funcionários públicos municipais de Olímpia (à qual negou reajuste salarial de público, alegando que seria “jogar dinheiro fora”), reapareceu em público na segunda-feira passada, 11, em uma versão totalmente “paz e amor”, que em nada lembrava a “metralhadora giratória” da entrevista anterior.

De novo, não disse nada, mas o que disse foi de maneira totalmente “soft”, e até sorridente, numa tentativa, talvez, de limpar o “lodo” deixado impregnado no imaginário da opinião pública, na entrevista anterior. Desta vez ele falou ao programa Diário ao Vivo, do jornalista Leonardo Concon.

Na ocasião, Cunha reafirmou que pretende sair candidato à reeleição no ano que vem. Isso porque não pretende alçar voos maiores –Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, porque “não gosto só de tirar fotos”.

Aproveitou a deixa para “lustrar” sua imagem de “prefeito realizador”, que quer “estar no cerne das decisões municipais, resolver, fazer, e não só posar nas redes sociais”, conforme disse.

Reclamou da vida legislativa. “Deputado é uma vida ingrata, é só foto com as pessoas”, analisou. Ele, que já foi deputado estadual pelo MDB, depois PSDB, mas ocupou cadeira na Assembleia por somente um mandato.

Disse que não gostava de ser deputado, mas tentou a reeleição. E não voltou à Assembleia. Faltou voto. Principalmente de Olímpia.

Depois, disse que nas próximas eleições municipais vai apresentar seu nome de aposentado da CESP, com 62 anos, com “um monte de fazendas” arrendadas para a Usina, “para não ter dor de cabeça”.

Disse que lutou a vida toda, acumulou, comprou, e que vai apresentar seu nome (ao pleito municipal) e vai parar por aí mesmo. Cunha foi funcionário público estadual desde a juventude.

Para o deputado Geninho Zuliani (DEM), só sobraram elogios desta vez. “Não tenho o espírito armado, quero ter o apoio e a ajuda dele”, disse, candidamente. Mas chamou seus desafetos no Legislativo de “banda podre que trabalha para ele (Geninho) na Câmara”. Porém, isentou o deputado desta “banda podre”.

“Sei que ele não tem o dedo nisso”, defendeu. Depois, rasgou a seda para o deputado: “Geninho foi muito feliz em sua posição, acho que vai fazer isso, é jovem, vai seguir carreira que tem pela frente, e se ele se dispuser ajudar vou pedir as coisas, e já pedi que solucionasse um problema na futura creche do Maranata, porque o dinheiro está bloqueado em Brasília”, finalizou.

Poios é. O prefeito Fernando Cunha sendo o que devia ser. Só que deveria ser antes do “terremoto” provocado sobre si mesmo. Um abalo político que só o tempo dirá o quanto lhe foi prejudicial. E que lhe custará estratégias de inteligência política para dirimir.

Além do quê, vai depender, e muito, da capacidade memorial de cada cidadão atingido por suas diatribes, e seus familiares. Cunha foi uma metralhadora destravada na semana passada. Agora corre a contar seus mortos.

SERVIDORES ORGANIZAM MOBILIZAÇÃO PARA DIA 23

Os funcionários públicos municipais parecem agora terem juntado a panela e a tampa, a corda e a caçamba, os alhos e os bugalhos deste governo. Não à toa decidiram que a contraproposta salarial feita pelo Executivo não corresponde aos anseios da categoria.

Junte-se a isso -e esta é uma ilação deste que vos escreve -, os desaforos ditos pelo prefeito Fernando Cunha recentemente, quando, entre outras coisas, sugeriu que o funcionário que não estiver satisfeito, que peça as contas, “que há uma fila esperando lá fora”.

Além disso, suprema heresia das heresias, disse que dar aumento para os funcionários, era “jogar dinheiro fora”. Sem contar as acusações de “boicotes” que estariam sendo promovidos por muitos deles, atrapalhando o andamento de sua administração.

Pois bem, juntando tudo isso, ou considerando apenas a proposta em si, fato é que em assembleia realizada ontem, 12 de março, na Casa de Cultura, os servidores presentes rejeitaram as propostas de 3,75% de reposição, e 0,25% de reajuste nos vencimentos, com 10% de reajuste no Auxilio Alimentação.

E não só isso: decidiram reenviar a proposta anterior na íntegra (reposição de 6%, R$ 100 a mais para o Auxilio Alimentação -indo de R$ 200 para R$ 300, etc.).

Decidiram também realizar uma mobilização no dia 23 de março, às 9 horas, partindo da sede do Sindicato, na Rua Sete de Setembro, até a Praça da Matriz. “Servidores, contamos e precisamos de sua participação”, conclama a diretoria.

BANCADA PAU-MANDADO E CUNHA CAEM NA MESMA ARMADILHA

Conforme todos sabem, o projeto do prefeito Cunha pedindo autorização da Câmara de Vereadores para o município contrair empréstimo da ordem de R$ 7 milhões junto à CAIXA, foi retirado de pauta na sessão de ontem, 11 de março, depois do alcaide protagonizar a mais explícita auto-derrota eleitoral via emissora de rádio (Aliás, de que lado pai e filha estão, mesmo?).

Poucos sabem, no entanto, que nesta mesma sessão o assunto quase passou despercebido, uma vez que apenas dois vereadores o trouxeram à tona, mas ainda assim de maneira “periférica”, uma vez que se ativeram a detalhes específicos do “discurso-suicida” de Cunha via aquela mesma emissora.

Quando se falou do assunto em si, vereadores da bancada pau-mandado trouxeram lá de trás, empréstimos feitos pelo ex-prefeito Geninho, para justificar o pedido do prefeito de turno. Mas, nenhum deles disse que os pedidos do prefeito anterior vinham todos com a especificação obrigatoriamente, o que dava total segurança para os vereadores de então aprovarem sem ressalvas.

Era esse o detalhe que faltava no projeto de Cunha, e que gerou esta tamanha comoção, primeiro no próprio Legislativo, depois nas redes sociais, onde vereadores e o próprio alcaide levaram uma tremenda “surra” da opinião pública.

Fato que ficou bastante evidenciado em uma enquete publicada por um vereador cunhista em sua página no Facebook, onde em mais de 300 votos de internautas, quase 80% se posicionaram contra a aprovação.

Isso o colocou em uma tremenda saia justa, da qual foi salvo pela retirada da propositura do executivo. Mas esse é outro assunto.

Aliás, os vereadores da bancada pau-mandado gostam muito de se apegar ao que chamam de “empréstimo de R$ 17 milhões para pagar em 35 anos” que o ex-prefeito fez em 2011, e que Cunha está pagando e outros prefeitos adiante continuarão a pagar.

Usam isso como razão de ser. Mas estão totalmente equivocados, pois trata-se de uma medida que se Geninho não tivesse tomado, o próprio Cunha teria que fazê-lo agora, mas em condições bem mais desfavoráveis.

Geninho pôs na Lei de dezembro de 2011, o recolhimento já a partir de janeiro de 2012. Aliás, até o momento já foram pagos sete anos desta dívida.

Portanto, não se tratou de “empréstimo de 35 anos para pagar o Instituto de Previdência”. Na verdade, o município parcelou uma dívida que tinha com o Instituto da época de sua criação, que trata-se de déficit, pois o município deixava de recolher a parte patronal ao Instituto.

O ex-prefeito cumpriu obrigação legal em fazer o parcelamento, pois não havia possibilidade fiscal de fazer o aporte em parcela única. São situações distintas que por coerência e inteligência não devem e nem podem ser comparadas.

Para melhor esclarecer os leitores, segue abaixo cópia, na íntegra, da lei em questão, para que, também, os bate-paus de Cunha não fiquem repetindo ad nauseam esta “cartilhada”:

LEI Nº 3581, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – OLIMPIAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Nos termos do Art. 18, § 1º e art. 19 da Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, fica o Poder Executivo autorizado a repassar aos cofres do Instituto de Previdência Municipal de Olímpia, autarquia previdenciária, o aporte de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).

§ 1º O aporte de que trata o “caput” será destinado à amortização do déficit atuarial apresentado no parecer atuarial, e será pago em 420 (quatrocentos e vinte) meses a iniciar o recolhimento no mês de janeiro de 2012.

§ 2º A parcela mensal deverá ser reajustada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, previsto na Lei Municipal nº 2.895, de 03 de outubro de 2001.

§ 3º As despesas decorrentes desse artigo serão atendidas conforme dotação orçamentária em anexo.

Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir à dotação orçamentária em anexo no PPA 2010/2013 e na LDO e LOA para o exercício 2011 e seguintes, ate a amortização total do déficit apresentado.

Art. 3º O aporte de que trata essa Lei, deverá ser efetuado para compensar a não realização de aporte inicial quando da criação do Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 4º Para fins de detalhamento da dívida existente será realizado Termo de Acordo e parcelamento de débitos.

Art. 5º A Prefeitura Municipal de Olímpia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLIMPIAPREV, terão prazo de 30 (trinta) dias para regulamentação do referido parcelamento.

Art. 6º Essa Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
CLÉBER LUIS BRAGA
Diretor de Departamento – Expediente

CUNHA ESTÁ SÓ E MAL ACOMPANHADO

“O Transparente analisou à letra da Lei e compilou os valores com as taxas atuais e se não houver mudança no cenário econômico, o município pagará pelos R$ 7 milhões nada menos que R$ 14,8 milhões, ou seja, ao final do contrato de 144 meses (24 de carência + 120 de pagamentos), o contribuinte arcará com 212% do valor inicialmente contratado, pois são 5.7% ao ano + CDI, que atualmente é de 6,4% ao ano, totalizando 12,1% de juros anuais. Em resumo, o município está contratando um empréstimo sem saber ao certo quanto pagará ao final”.

O texto acima é fração de publicação no site que ao longo dos dias vai nos revelando as profundezas deste governo que tem, a cada dia, desorientado mais e mais o cidadão, com suas idas e vindas administrativas. Lendo-o, dá a boa medida da “camisa-de-força” em que o atual prefeito quer meter seu sucessor. Além do que, revela um governo gastão, sem medidas. Veja abaixo:

o Resultado Primário, ou seja, a diferença entre as despesas e receitas, saltaram de quase R$ 13 milhões positivos (2017 — gastos menores que arrecadação) para quase R$ 8 milhões negativos (2018 — gastos maiores que a arrecadação). O Transparente.

A verdade é uma só: Cunha quer dinheiro para impor sua “marca” de governo, com vistas à reeleição. Até agora, o cidadão atento vai perceber, tudo o que fez ou está fazendo, tem a chancela, a marca do seu antecessor, hoje deputado federal Geninho Zuliani (DEM).

De seu, Cunha não tem nada feito. De sua lavra temos um projeto modificado na ETA-seca, que de sistema de captação de água superficiais do Cachoeirinha passou a ser poço profundo do Aquífero Guarani, e o outro poço profundo perfurado na Daemo Ambiental que a princípio estima jorrar metade dos metros cúbicos previstos (mas com o mesmo montante de R$ 3 milhões gastos), mas que até agora, segundo fontes, só jorrou areia.

Os demais projetos cunhistas, mirabolantes no seu todo, e até desnecessários em alguns casos, dependem unicamente de verbas sejam do Estado, sejam da União. Da União o prefeito disse ter poucas esperanças de que venha alguma coisa.

E do Estado, ele teme manobras não só do deputado, como também do próprio João Dória, contra quem despejou impropérios durante a campanha eleitoral, fiando-se na vitória de Márcio França.

Ou seja, para fazer obras para chamar de suas, Cunha depende daqueles a quem achincalhou no final do ano passado, acreditando que estava no barco da vitória, mas foi derrotado fragorosamente. Porém, resiste a dar a mão à palmatória.

Cunha está só. E mal acompanhado. Não tem absolutamente nada para “vender” em sua tentativa de reeleição, a não ser promessas vãs e a crença de que está em perfeita sintonia com os anseios populares. Ou, sabedor de que não, corre, como se diz, “atrás do prejuízo”.

Portanto, não se iludam, nobres cidadãos, estes R$ 7 milhões que Cunha quer tanto, nada mais é que sua verba de campanha, para que possa materializar alguns projetos e impor uma “marca”, porque até agora, dois anos e três meses à frente do governo municipal, tem sido um mero estafeta de seu antecessor, mas daqueles negligenciadores e criadores de casos.

Cunha, só e mal acompanhado, ainda cometeu a estupidez de atacar o funcionalismo público municipal, menosprezando-o, acusando-o de atrapalhar a administração ao invés de ajudar, mandando que peça demissão se não está satisfeito com a remuneração, e jurando com socos na mesa que não lhe dará aumento acima de 3,67%, porque “é jogar dinheiro fora”.

Ou seja, o alcaide está sozinho num castelo mal-assombrado. Ele próprio, um quase-zumbi político.

O PREFEITO ATRABILIÁRIO E SEUS DOIS FANTOCHES

Ouvir o prefeito Fernando Cunha (PR) é tarefa extenuante. O nobre alcaide se manifesta de forma irascível, tóxica, não assume as imperfeições, tudo é culpa do outro, é por vezes um transferidor de responsabilidades.

Esta ideia sobre o poderoso de turno nos ocorreu ao ouvi-lo na manhã/tarde desta sexta-feira, 8, sendo “entrevistado” naquela emissora dos dois fantoches baba-ovos, pai e filha, que armam palanque político para que Cunha possa atacar irracionalmente seus proclamados desafetos.

Um programa que se propõe jornalístico, que se propõe sério, com um entrevistador e uma “leitora de recadinhos” que dá seus pitacos geralmente fora de contexto, mas que também se propõem sérios, começar uma entrevista com o chamado “âncora” enfatizando: “Começo dizendo que dois vereadores que a gente sabe que podem ser candidatos nas próximas eleições (…)”, não pode ser, mesmo, sério, correto?

Porque deixa claro que pode estar a serviço do entrevistado.

E quando este entrevistado se comporta como se estivesse na sua própria casa, dando bronca em um familiar ou numa mesa de boteco atulhada de garrafas vazias, esquecendo-se de coisas como compostura, educação e respeito ao outro e o entrevistador não intervém, chancela de pronto o palanque, pois não?

Cunha, falando do pedido de autorização na Câmara para fazer empréstimo de R$ 7 milhões junto à CAIXA, parece na verdade não saber exatamente para que quer o dinheiro. Uma hora diz uma coisa, outra hora diz outra.

Afirma que é uma decisão tomada em função de que o município não receberá dinheiro do estado para as obras sugeridas, para em seguida dizer que é uma precaução não ter “amarrado” a verba porque “vai que vem dinheiro do estado”.

Depois diz que “começou a eleição em Olímpia”. Mas se esquece de que quem deflagrou a campanha foi ele, ainda no final do ano passado, quando se declarou candidato à reeleição.

E que tem quatro vereadores na Câmara que querem prejudica-lo. E que dois destes vereadores até hoje não conseguiram verba nenhuma para Olímpia. Como se ele próprio tivesse conseguido.

Cunha chegou ao cúmulo de fazer contas de quanto custa um vereador mensalmente para os cofres públicos, passando números que beira a falsos para o cidadão, dizendo que cada um deles “gasta R$ 10 mil por mês”. E ainda insinuando malversação de parte deste montante.

O prefeito mostrou-se ainda, incomodado com este modesto escriba, que teve seu nome citado indevidamente, de forma caluniosa, em meio às suas diatribes.

Disse também, caluniosamente, que o vereador Flávio Olmos (DEM), havia colocado uma funcionária de sua fábrica de sorvetes para disparar notas infundadas nas redes sociais sobre casos de meningite em Olímpia. A menos que tenha um “olheiro” por aí, como ele saberia disso?

Entrou no mérito pessoal/familiar até com relação a Olmos, quando criticou o fato de o vereador residir em um conjunto popular, dizendo que ele havia “tirado casa de quem precisa”.

E não satisfeito, disse ainda que a filha menor deste vereador, é atendida por uma instituição mantida pela prefeitura (creche-escola), e que esta criança, que devia ser poupada dos ódios cunhistas, “custa R$ 800 por mês para a prefeitura”. Depois, soube-se que, na verdade, quem estuda nesta escola é uma sobrinha do vereador.

No mais, o mandante de turno procura jogar toda responsabilidade que é sua, qual seja, a de angariar verbas, recursos públicos para a Estância, nas costas dos vereadores. Claro, aqueles seus desafetos. Pergunta porque eles não trazem dinheiro para a prefeitura, que assim ele não precisaria fazer o empréstimo.

Se não sabe, Cunha devia saber que a função primordial de um vereador é fiscalizar e cobrar ações do governo. No caso, dele. Verificar se os recursos do município estão sendo devidamente aplicados pela prefeitura para a promoção do bem-estar da população.

Que no caso, seria o empréstimo. Portanto, certos estão os senhores edis. E ainda elaborar projetos de leis municipais, que não incorram em vício de iniciativa.

Depois de tudo isso, se o vereador quiser, ele corre atrás de verbas, ação que é da inteira responsabilidade do executivo.

Hilário (porém dito com veneno escorrendo pelos cantos da boca) foi quando ele disse que os quatro vereadores proclamados seus desafetos “cooptaram o Niquinha para ser o presidente (da Câmara) deles”. Errado. Porque, primeiro, não foram quatro, porque Flavinho Olmos não votou em Delomodarme para presidente.

E, segundo, Niquinha foi eleito com a anuência de Cunha. Foi, na verdade, o candidato de Cunha a presidente. Que o digam Hélio Lisse e Fernandinho, ambos do PSD, e até o próprio Flavinho Olmos. O prefeito teria chegado a ameaçar de “deserção” política, dizem, quem se atrevesse, do seu grupo, a “peitar” seu “ungido”.

Também cobrou Cunha, a “fatura” em relação ao vereador Salata, porque todo mês é despendida certa quantia oriunda dos cofres da prefeitura à Abecao, entidade prestadora de serviços sociais da qual o vereador é voluntário, e que “custa o dobro do Instituto Salta Filomena”, que é onde estuda a sobrinha de Olmos.

E diz mais: que Gustavo Pimenta (PSDB) e Olmos “têm problemas de caráter”. E faz uma pretensa revelação: a de que Geninho, hoje deputado federal olimpiense, quando da eleição para prefeito “não confiou nele (Pimenta) como candidato”. Se isso for verdade, só Cunha está sabendo, porque o que se sabe de público é que o próprio Pimenta declinou da candidatura.

Foi mais de uma hora e meia de catarses, de um prefeito que se disse “chateado, magoado” com “tudo isso”, e com direito a pedido de votos no final. Disse que vai tentar a reeleição e que espera que a população reconheça seu trabalho. “Mas se não der….” não terminou a frase.

DINHEIRO DA CAIXA SERIA ‘START’ NA REELEIÇÃO?

Pelo menos foi o que surgiu, forte, na noite de ontem na Câmara de Vereadores. Afinal, por que a pressa para garantir recursos para obras nem tão urgentes assim, se não há uma finalidade mais específica?

E que compulsão seria esta do prefeito Fernando Cunha (PR) em botar dívida, ou melhor, fazer crescer a dívida do município em mais de 100%? E para piorar, por que encaminhar à Câmara um projeto de Lei autorizativo sem especificar onde enfiará R$ 7 milhões?

De acordo com o próprio, este dinheiro seria usado em uma rotatória entre o Quinta da Aroeira e o Quinta da Colina (R$ 1,5 milhão [parece que algo mudou, porque antes o orçamento era de R$ 11,5 milhões]), cruzando a Desembargador José Manoel Arruda; para uma pista de caminhada e uma ciclovia na Avenida do Cinquentenário do Folclore, na Zona Leste (R$ 400 mil) e obras de pavimentação nas ruas revestidas com paralelepípedos (R$ 2 milhões).

Ainda que mal vos pergunte, onde está a urgência para estas obras?Se a Câmara aprovar – o que deve acontecer, uma vez que a bancada atrelada ao governo de turno possui cinco votos, o montante a ser buscado na agência da CAIXA supera todos os demais empréstimos feitos até agora -e foram três, em valores absolutos.

Cunha já pegou dinheiro no Banco do Brasil, em 2017, para comprar ambulâncias -R$ 1,3 milhão; já pegou dinheiro na CAIXA, em 2018, para recape e equipamentos de monitoramento eletrônico -R$ 3,5 milhões e já pegou, ano passado, outra bolada, desta vez para compra de máquinas -R$ 1.3 milhão, no BB. Total, R$ 6,1 milhões.

Lembrando que todos estes empréstimos saíram sem qualquer empecilho aprovados da Câmara. Sequer embate ferrenho teve, como desta vez. E os vereadores, são os mesmos. E o presidente da Casa, que tem a prerrogativa de pautar ou não as proposituras, era o vereador que agora Cunha chama de “mentiroso”, Luis Gustavo Pimenta (PSDB).

Qual a diferença entre aqueles e este, de R$ 7 milhões? Neste, Cunha não “amarrou” o dinheiro a obras específicas, e não deu esclarecimentos a todos os vereadores, apenas àqueles cujos votos estão atrelados à sua vontade.

Chamou-os ao Gabinete e lá disse-lhes o que fazer. Ignorou os quatro vereadores da bancada independente, menosprezando, naturalmente, seus votos, uma vez que a bancada atrelada forma cinco no total.

Cunha estava nervoso no começo da tarde desta quinta-feira. Falou por telefone a uma emissora de rádio e destilou veneno, disse coisas que já se pensava estarem no rol do folclore político do alcaide, já que nos últimos dias ele vinha acenando a bandeira da “paz e amor” com seus proclamados desafetos.

“Eu comemorei sim, o corte de verba que seria usada para cobrir o recinto, porque é uma obra desnecessária, com um gasto monstruoso de dinheiro”

Voltou ao ataque contra o Governo do Estado e, por tabela, o deputado federal olimpiense Geninho Zuliani (DEM). “Eu esperei passar as eleições para avaliar se os governos Federal e Estadual iriam nos destinar verbas. Cheguei à conclusão de que o Governo Federal vai liberar, mas bem pouco.

E com o Governo Estadual, que até cortou verba, na verdade, não podemos contar que os repasses sejam líquidos e certos. Por isso recorremos à CAIXA”, disse à emissora. “Para o trevo de acesso entre Aroeira e Quinta da Colina, não virá mais dinheiro do Estado”, complementou.

A questão é que este projeto Cunha mandou desenvolver e anunciou ao público, em 2018, sem ter sequer ideia de onde iria tirar dinheiro. Contava com uma promessa feita pelo então governador Márcio França, mas sem qualquer lastro documental. E agora joga a responsabilidade para cima de João Dória.

Cunha classificou as obras já citadas acima como tão “prioritárias”, a ponto de trocar projeto anterior de construção de uma sede administrativa para a prefeitura em área em frente o Ginásio de Esportes, por elas.

“Foi por isso que deixamos em aberto o uso dos recursos no projeto”, observou. “Tenho receito de ‘trava-los’ e não poder usar para outra coisa” (caso a verba com a qual ele não conta mais, acabar vindo). O supra-sumo do contraditório.

Cunha se gaba de que hoje a prefeitura tem condições de caixa para obter até R$ 60 milhões em empréstimos da CAIXA. Diz que foi resultado de trabalho seu nos últimos dois anos. Mas, na verdade, recebeu este caixa já saneado do antecessor, sem dívidas e com precatórios todos pagos, restando pouco valor para o Recinto do Folclore, somente.

E mais: Cunha usa também como justificativa para buscar dinheiro emprestado o fato de que, se usar dinheiro do próprio caixa da prefeitura, “faltaria para os serviços de todos os dias, “como compra de remédios, para merenda escolar, operações tapa-buracos. Se não captar, não tem como fazer estas obras”, insiste.

Quando fala da Câmara e dos vereadores independentes, Cunha fica irritado. Principalmente com o ex-presidente da Casa, Gustavo Pimenta, que horas antes da sessão de ontem, já havia declarado voto contrário à propositura. O vereador havia dito que eles poderiam ir buscar e trazer verbas para estas obras, sem necessidade do empréstimo.

“É mentira”, gritou o prefeito, lembrando que Pimenta “festejou” o corte de verba para turismo feito por Dória, que no entanto liberou recentemente mais de R$ 4 milhões para obras na área do turismo.

“Eu comemorei sim, o corte da verba que seria usada para cobrir o recinto, porque é uma obra desnecessária, com um gasto monstruoso de dinheiro. E para quê? Para ser usada no máximo duas a três vezes no ano”, asseverou Pimenta. Mas, parece que Cunha vai mesmo usá-los todos para a cobertura da Arena do Recinto.

Durante a sessão de ontem surgiu inclusive a suspeita de que Cunha já havia agilizado os papeis junto ao banco, antes mesmo de encaminhar o projeto à Câmara. O vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), deixou escapar a informação em um ato falho, mas o líder do prefeito, João Magalhães (MDB) veio correndo socorrê-lo.

“Não, não, foi só um encaminhamento, uma simulação do empréstimo”, disse, deixando a pulga com os independentes.

E essa suspeita é reforçada quando o próprio prefeito diz que a obtenção do dinheiro é demorada, pelo menos uns três meses, depois vêm as licitações, “é um processo longo”, arrematou. Num dado momento Cunha diz que, mesmo liberado o dinheiro, “podemos nem usar”.

QUAL FOI, AFINAL, O CUSTO DO CARNAOLIMPIA?: 300, 440 OU 740 MIL?

É para dar o que pensar este tal “carnaval da iniciativa privada” que foi feito em Olímpia durante os últimos cinco dias. O evento foi “vendido” como uma realização das cervejas Crystal, “com total apoio da prefeitura municipal”.

O secretário de Turismo, Cultura, Esportes e La­zer, Selim Jamil Murad, estimou horas antes do início dos festejos que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia teria um gasto de aproximadamente R$ 300 mil com sua organização. O semanário Planeta News havia apurado um valor de R$ 309 mil.

De acordo com Murad, esse valor, significaria um gasto bem menor do que o valor que foi destinado para o mesmo evento em 2018. “Isso por conta das Parcerias Público-Privadas (PPP), que foram firmadas neste ano”, afirmou.

Se é assim, então porque sobrou nada menos que R$ 436.999,72, ao que se saiba, para o município pagar? E tanto melhor se neles estiverem incluídos os “aproximadamente” R$ 300 mil. Porque se não, a conta vai remontar a mais de R$ 740 mil, com o privado faturando o que lhe coube nestes cinco dias.

A menos que os Extratos de Atas de Registro de Preços logo abaixo queiram dizer outra coisa, aguarda-se que os organizadores da festança de Momo venham a público esclarecer. Se não, vejamos:

Contratado: José Roberto Ruiz Junior – ME. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de aparelho de som para atender às necessidades do município de Olímpia. Data de Assinatura: 19/02/2019. Valor: R$ 136.999,72. Vigência: 06 meses. Origem: Pregão Presencial nº 02/2019. Ata de Registro de Preços nº 48/2019. (pelos seis meses, R$ 22.833,29/mês, se for o caso).

Contratada: Mega Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de um show artístico com a dupla “Diego e Arnaldo”, para o Carnaval 2019. Data da assinatura: 11/02/2019. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 30 dias. Origem: Inexigibilidade nº 02/2019 – Contrato nº 07/2019.

Contratada: Booking Mix Produções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de um show artístico com a banda “Exaltasamba”, para o Carnaval 2019. Data da assinatura: 11/02/2019. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 30 dias. Origem: Inexigibilidade nº 03/2019 – Contrato nº 08/2019.

Contratada: Comercial FP Artefatos de Madeira e Produção Musical Ltda. -ME. Objeto: Contratação de um show artístico com a banda “A Zorra”, para o Carnaval 2019. Data da assinatura: 11/02/2019. Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 30 dias. Origem: Inexigibilidade nº 04/2019 – Contrato nº 09/2019.

Contratada: Atitude 67 Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de um show artístico com a banda “Atitude 67”, para o Carnaval 2019. Data da assinatura: 25/02/2019. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 30 dias. Origem: Inexigibilidade nº 05/2018 – Contrato nº 12/2019.

A menos que exista algum mecanismo de ressarcimento ao Erário pela iniciativa privada, e este blog desconhece, foi o município, retirando dos cofres públicos, ou mais exatamente ainda, dos nossos impostos, que pagou a festança?

Se foi, urge um esclarecimento por parte do Poder Público, para não parecer que estamos aqui desvendando uma mentira oficial.

Afinal, quanto custou o CarnaOlímpia?: R$ 0 reais, R$ 300 mil, quase R$ 440 mil, ou quase R$ 740 mil? Com a palavra o secretário Selim Murad, ou o próprio prefeito Fernando Cunha (PR).

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