Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVII

Tag: Fernando Cunha (Página 6 de 14)

QUAIS SERÃO OS NOMES PARA 2020? (PARTE I)

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Em 15 de julho de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

Na medida em que se aproxima 2020, começam a crescer as especulações sobre quem é quem, ou será quem nas eleições majoritárias vindouras. Quem será candidato, quem não será candidato, quem apenas lança “balão de ensaio” para ver se cola?

E, sobretudo, a grande especulação é sobre quem será o “ungido” do deputado federal Geninho Zuliani, hoje ainda o grande eleitor da Estância Turística de Olímpia. Hoje ainda reúne forças eleitorais suficientes para alavancar um nome, desde que, claro, este nome esteja viabilizado.

E é sabido nos meios políticos que o deputado não vai mergulhar novamente num barco quando sabidamente “furado” como fez, a contragosto, nas eleições municipais passadas.

Por isso mesmo, urge que alguém de seu entorno se coloque no páreo da disputa com o atual prefeito Fernando Cunha (Sem partido), ou quem este indicar, caso não consiga modificar a situação negativa na qual hoje se encontra, dada a sua performance pífia à frente da administração.

Consta que Geninho quer um nome forte, para não correr riscos. Nas rodas mais “filtradas” da política local há uma certa apreensão com a possibilidade de o deputado se juntar a Cunha, caso não tenha opção viável dentro do seu quadro político. Lideranças negam, no entanto, e de forma peremptória, esta possibilidade.

Mas sempre resta a possibilidade.

Hoje, no entorno do deputado Geninho gravitam três nomes, pelo que o blog apurou: Flávio Augusto Olmos (DEM), Luiz Gustavo Pimenta (PSDB) e, até então mantido a sete chaves, o ortopedista Márcio Henrique Eiti Iquegami que, consta, estaria também filiado ao DEM.

Os três correm, cada um na sua “pista”, em busca da viabilização. Claro está, também, que ambos os lados -de Geninho e de Cunha, têm feito pesquisas. Assim, tanto Cunha quanto Geninho sabem como está a situação de momento.

Cunha tem trabalhado seu próprio nome, e intensificou suas aparições nos últimos tempos, visando melhorar sua imagem junto à opinião pública. Aumentou sua presença em vídeos na internet, alguns até piegas e constrangedores demais pela obviedade.

Liberou seus secretários para, digamos, pavimentar o caminho da futura campanha e deu um “chacoalhão” nos vereadores de sua base, para que estes o defendam e o elogiem de forma mais constante e enfática.

Porém, não há quem descarte a possibilidade de Cunha estar “formando” um candidato, e muitos apostam em Selim Jamil Murad (PTB), seu secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer onipresente.

A menos que este esteja sendo forjado para ser o “laranja” eleitoral, arriscam dizer que pelo menos o vice de Cunha viria a ser (Fábio Martinez estaria se recolhendo à medicina).

E antes que perguntem, Hilário Ruiz (PSD) não será candidato, nem poderia, ainda que quisesse. Muito menos a vice, pois como já disse seriam dois a ter que dar explicações sobre o caos na Saúde -ele e Cunha. E o prefeito já lhe deu a Secretaria de Saúde exatamente para eliminar um concorrente forte, pois o ex-petista ainda aparece bem nas pesquisas com o afastamento voluntário de Martinez.

No entanto, Ruiz pode vir a ser candidato a vereador, com o fim de colaborar com seus dois representantes na Câmara, Hélio Lisse Júnior e Fernando Roberto da Silva. Afinal, cada cadeira vai precisar de pelo menos dois mil votos para ser preenchida.

O presidente da Câmara, por sua vez, vem sendo incensado por um jornalista “chorão” que vive apregoando a possibilidade dele ser candidato a prefeito. Não será. Niquinha (Avante) vai para onde Cunha mandar. A menos que seja ele o “laranja”, mas aí todos vão saber qual o seu papel na disputa. Vai ficar feio.

(O assunto continua amanhã. Não percam)

O SILÊNCIO DOS CONIVENTES

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Em 14 de julho de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

É impressionante que se faça tamanho silêncio em torno da questão. Mais impressionante ainda foi a Câmara de Vereadores sequer tocar no assunto, chamar para sí a responsabilidade por tal ato de destempero e proferir uma desculpa pública em nome da Casa.

Impressionante não haver qualquer manifestação oficial por parte da direção da Unidade de Pronto Atendimento, ou do secretário municipal de Saúde ou, ainda, em última análise, do próprio prefeito Fernando Cunha.

Claro que todo mundo já percebeu que falo aqui daquele ato de total destempero verbal e emocional do vereador Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e seu grande escândalo na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas, na tarde de sábado passado, 6 de julho.

O que nos leva a crer que o vereador deve ter razão quando diz à boca pequena que na política olimpiense todos “têm medo da sua língua”. Há até quem entenda ser esta prudência necessária, porque Niquinha seria uma espécie de “Destróier” destrambelhado que, para atingir um desafeto, não mede gestos, palavras e ações.

Vide o caso recente contra seu colega Hélio Lisse Júnior (PSD). Vide as palavras corrosivas que lança sobre seu colega de Mesa, Gustavo Pimenta (PSDB), a cada sessão. Vide suas ameaças a outro desafeto, Flávio Olmos (DEM). Vide seus embates com Salata (PP). Vide o verdadeiro “gulag” que impingiu aos funcionários da Câmara, sob o manto do “terror da língua”.

“Ele não tem medo de se autodestruir, desde que destrua quem julga seu desafeto”, disse pessoa próxima ao presidente. “É um Kamikase da política que muitos preferem ficar longe e outros não têm como se distanciar, exatamente por causa deste temor infundado”, complementa.

Mas, voltando ao tema do descontrole, o vereador, no mínimo, infringiu o Artigo 331 do Código Penal, e o Decreto-Lei 2848, que reza: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”, e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Há possibilidade de as atendentes serem funcionárias terceirizadas. Mas estavam a serviço público.

Tamanha foi a agressividade do vereador contra funcionários do local, a ponto de quase agredir uma enfermeira, que a situação continua a exigir pronta reação da Secretaria de Saúde e do próprio prefeito Fernando Cunha, uma vez que a Câmara se omitiu vergonhosamente.

O que faltou em relação ao vereador na UPA, foi a mesma atitude que funcionários tomaram em relação a uma senhora que alguns dias depois estava ali acompanhando o marido enfermo e, irritada com a demora, começou a ofender funcionários em altos brados. A polícia foi chamada, ela foi levada à Delegacia, liberada em seguida mas deverá responder a Termo Circunstanciado.

Por que dois pesos e duas medidas? O ato infracional em si foi o mesmo. E talvez a senhora até tenha sem inspirado no vereador para fazer o que fez.

Está entre as funções principais do vereador, a fiscalização dos atos e decisões do Executivo e seu entorno, incluindo até mesmo a prestação de serviços públicos, mormente na Saúde, que no caso da Estância está um caos generalizado.

Mas, entre as obrigações de um representante do povo, se quiser ser digno deste título, está a necessidade de tratar a todos com respeito e dignidade, seja a pessoa quem for, seja a situação qual for com que se deparar o edil.

Mas, jamais, em hipótese alguma, pode o vereador praticamente partir para cima de uma enfermeira que apenas lhe pedia que se contivesse, porque estava deixando as pessoas todas ali apavoradas, assustadas, dado o seu destempero e seus gritos.

E, mais espantoso ainda, e isso foi dito pelo próprio Niquinha, é que ele, embora tenha usado do expediente do direito à fiscalização, estava ali “prestando serviço para uma pessoa” que aguardava atendimento. E, consta, não se tratava de um caso de urgência ou emergência.

E por mais nobre que pudesse ter sido a intenção do vereador, ele perdeu completamente a razão ao agir como agiu, agredindo, denegrindo e ofendendo quem ali estava apenas cumprindo ordens de seus superiores.

Não, a UPA não está mil maravilhas, não tem este texto o objetivo de isenta-la de culpa, ou quem tem a responsabilidade de fazê-la funcionar. Mas agindo como agiu, Niquinha fez a opção pelo marketing político, pela bravata barata e pela destemperança.

Transgrediu, ferozmente, a liturgia do cargo.

ELEIÇÕES 2020, APOGEU DOS CACIQUES ENDINHEIRADOS

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Em 3 de julho de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

2020 tem tudo para ser o ano em que o dinheiro, definitivamente, seja o ponto máximo das eleições. A tentativa de se “purificar” o pleito a partir dali, vai redundar apenas e tão somente, se assim o for, no fortalecimento das legendas partidárias e, quiçá, dar maior espaço às mulheres, embora Olímpia, “sui generis” como ela só, não valorize as mulheres politicamente.

Porque de resto, será o ano em que os caciques endinheirados vão dar o tom e as cores das candidaturas, uma vez que, se o “rabo” do monstro eleitoral foi cortado, a “cabeça” permanece viva e sacolejante, com a permissão das coligações para as candidaturas majoritárias – no caso, para prefeito.

Porém, imaginem só: um candidato a prefeito vai precisar de pelo menos dois a três partidos coligados, por questões de tempo de rádio e TV -na Estância, só rádio. Cada partido desses, terá que ter 150% em relação ao número de cadeiras na Câmara, de candidatos a uma cadeira na Casa de Leis.

Permanecendo as dez cadeiras, seriam 15 nomes; indo para 13, seriam 19 nomes e, com 15, número mais provável para derrubar o quociente eleitoral, seriam 22 nomes. Assim, o candidato a prefeito teria sob sua “aba” eleitoral de 45 a 66 nomes de interessados em se tornar um legislador.

O quociente eleitoral variando de 3 mil a 2 mil votos, ou seja, a cada valor desse se elegendo um vereador, conforme o número de cadeiras que se adotar, as chapas a serem montadas terão que ter seus “puxadores” de votos e aqueles que vêm à reboque, apenas para somar.

Imaginem os senhores que por este novo critério eleitoral, um “puxador” com mil votos, por exemplo, pode ficar de fora, se a soma do partido não alcançar ou ultrapassar o quociente eleitoral.

O que terá que fazer o candidato a prefeito, então? Procurar aglutinar em torno de si as melhores legendas e os melhores nomes, na tentativa de garantir maioria na Câmara. Como isso será feito, somente ele e seus buscadores de votos saberão. E quanto aos caciques partidários, como estes ficarão ano que vem?

Interessante que nenhum deles sabe com segurança qual o potencial de votos de suas legendas. Quantos votos pode arrebanhar o PSDB, de Gustavo Pimenta? O PP, de Salata? O PTB, de Beto Puttini? O PR, de Bertoco? O PSD, de Hilário Ruiz? O PPS, de Marcão Coca? O Avante, de Niquinha? O DEM, do deputado Geninho? o MDB, de Magalhães?

Com certeza, nesse turbilhão de siglas vai haver um troca-troca infernal, porque tem muito cacique para poucos partidos, exemplo do sempre bem votado Zé das Pedras, hoje no PR, mas é incógnita se fica nele, embora digam à boca pequena que ele não gostaria de seguir Cunha em um novo partido.

Nesta sigla está, também, Cristina Reale, de quem se espera, igualmente, boa votação. Dizem estas mesmas más-línguas que ela também já teria dito a gente próxima que não gostaria de seguir com Cunha em sua nova sigla partidária.

Ambos não chegam a ser caciques, mas desequilibrariam bem em favor do partido em que tiverem juntos.

Na sigla de Beto Puttini, temos Selim Jamil Murad que, tudo indica, a menos que seja o vice dele, seguirá com Cunha para onde ele for. E se for o vice, com certeza terá que sair do PTB. O PSDB de Pimenta, que o tem atualmente como único expoente ativo mas, por si só, incapaz de arregimentar votos necessários para sua reeleição -caso não seja o candidato a prefeito do deputado.

Salata padece do mesmo mal. Magalhães, idem. Marcão Coca, ibidem. E Niquinha? Sem cotação. O DEM, do Geninho, está na expectativa de fazer um bom papel, mas quantos votos arregimentará para formar uma bancada que tenha peso na Casa de Leis?

Ainda que mais adiante ele venha a somar forças com Cunha para o pleito eleitoral, precisará de uma bancada que o represente na cidade, pois uma maioria cunhista não seria nada interessante para ele. Mas, o contrário também não seria nada interessante para Cunha, caso se reeleja.

A peleja vai ficar mais forte entre os dois no tocante à briga pelo Legislativo? Muito provavelmente, sim.

E, convenhamos, como o pleito de 2020, pelas características já destrinchadas aqui não será uma disputa comum, será necessário, acima de qualquer outro quesito, caixa. Cunha, dizem seus bate-paus, estaria com o seu, abarrotado. O deputado, por sua vez, tem lá os seus contatos. Mas, e os demais “caciques”?

Vão se juntar todos, num salto suicida, vão se aglutinar no entorno dos dois maiores, uma vez que esta será a tônica de ambos, ou seja, juntar quem tem mais votos, ou cada qual procurará honrar sua sigla, formar sua chapa e ir à luta?

Mais do que nunca, as eleições de 2020 será a briga do tostão contra o milhão. Aquele mercado onde 50 votos terão peso de ouro e valerão tanto quanto. Perdoe o leitor, mas se esperávamos o fim da “putaria” eleitoral com o novo formato, eis que ele se apresenta ainda mais lascivo e indecente.

Porque, para tristezas mil, a palavra-chave das eleições no ano que vem será dinheiro, dinheiro, dinheiro, e dinheiro… O resultado terá sido mera consequência.

ELEIÇÕES 2020: TRÊS CANDIDATOS E UM ‘LARANJA’?

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Em 22 de junho de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

E em meio a estas trágicas mudanças visando o pleito proporcional no ano que vem, como ficam as candidaturas majoritárias? Os candidatos a prefeito ainda poderão fazer coligação, ou seja, cada candidato a prefeito poderá ter ao seu lado quantos partidos forem possíveis arregimentar dentro do espectro eleitoral municipal.

Mas, o que interessa é saber, no âmbito local, quais os nomes prováveis a disputar a prefeitura.

Outro dia soltaram uma lista com sete nomes, mas trata-se de um número inverossímil, uma vez que, respeitadas as circunstâncias políticas de agora, somente três nomes que atualmente estão na política reúnem estas condições: Gustavo Pimenta (PSDB), Flavinho Olmos (DEM) e Fernando Cunha (sem partido).

Na Câmara de vereadores, um terceiro nome teria sido aventado recentemente, o do presidente da Casa, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), mas trata-se de “bola fora” porque este não fará nada que Cunha não autorizar. E Cunha não o quer candidato majoritário, isto é certo. A menos que à última hora precise de um “laranja”.

Gustavo Pimenta seria o nome primeiro da lista do deputado federal Geninho Zuliani (DEM), porém não o preferencial. Aliás, de momento o deputado está sem candidato, na verdade. Não se anima a dar aval a Flavinho Olmos, embora sondagens recentes o colocariam em condições de briga, segundo informações extra-oficiais.

Junto com Pimenta, há outros nomes sendo sondados pelo deputado, fora da política. Empresários, profissionais liberais e outros estariam na mira, alguns demonstrando animação e até procurando se viabilizar, outros já rechaçando de pronto. Mas o ponto de partida do deputado é Pimenta, estando viabilizado.

Do “outro lado” falaram em Cristina Reale, vereadora do PR que assumiu a Secretaria de Assistência e está há dois anos e meio em campanha aberta sabe-se lá para quê. Vice com Cunha ou numa chapa de Cunha? Candidata majoritária à revelia do prefeito, que deu a ela o cargo de secretária para que “não morresse do coração”, como ele mesmo disse?

Impossível, embora ela venha dizendo isso aqui e ali. Falam numa dobradinha entre ela e Selim Murad, outro vereador eleito, do PTB, que assumiu uma Secretaria, a do Turismo.

Este também tem se mostrado bastante “assanhado” perante o eleitorado. está em campanha aberta, dizem, sabe-se lá para quê. Vice com Cunha ou numa chapa de Cunha? Candidato majoritário à revelia do prefeito, que deu a ele o cargo de secretário para que pudesse acomodar o parceiro de última hora Marcão Coca (PPS)?

Num outro horizonte dizem à boca pequena que Cunha, embora tenha anunciado, não estaria verdadeiramente disposto a disputar a reeleição, haja vista sua performance junto à opinião pública, que lhe rende péssima avaliação, difícil de recuperar a tempo do pleito, mesmo com a máquina e dinheiro à farta nas mãos.

Então, Selim seria o candidato, dizem estas mesmas figuras observadoras do vai-e-vem político e eleitoral da cidade. Aí, chega-se a Fábio Martinez. Embora a tragédia da Saúde local, ainda se sai bem nas avaliações e na preferência do eleitorado olimpiense. Muitos o dão como candidato, outro tanto como não-candidato.

A razão humana, no entanto, garante que ele não será. Cada vez mais herdeiro do legado do pai, Nilton Martinez, seus afazeres o impedirão, como impediu ao pai em diversas ocasiões. Com certeza não quererá perder o espaço político conquistado, mas deverá usufruir dele, talvez formando bancada forte na Câmara de Vereadores.

Aí hão de perguntar: e Hilário Ruiz? O ex-candidato a prefeito do PSD empenhou seu futuro político nas mãos de Fernando Cunha, de onde jamais sairá candidato a prefeito. A menos que rompa já e saia atirando.

No máximo, poderia vir a ser um vice para Cunha -jogada ruim porque seriam dois a terem que explicar o caos na Saúde-, ou então um candidato à Câmara, no intuito de fortalecer sua legenda para que ela faça pelo menos um vereador.

Como se sabe, Cunha foi trazido para Olímpia, para a candidatura a prefeito, exatamente para Ruiz não ser o prefeito da cidade. E quando ele poderia guardar seu cacife para daí quatro anos, preferiu o caminho mais fácil e cômodo, o de acomodar seus pares para além da Câmara de Vereadores.

E nisso, empenhou sua forte recandidatura e agora tornou-se um boneco político a ser manipulado a bel prazer de Cunha. O cavalho encilhado levou com ele a oportunidade de Ruiz ser um dia administrador desta cidade.

CUNHA, UM DILEMA:RUIM COM PAGLIUCO, PIOR SEM

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Em 15 de abril de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

O secretário municipal de Saúde, Marcos Pagliuco, esteve esta manhã-início de tarde no estúdio do Diário de Olímpia, do colega Leonardo Concon, para falar sobre seu trabalho à frente da Pasta, a qual é vítima de um dos mais fantásticos bombardeios públicos de que se tem notícia.

Marquinhos da Farmácia, como também é chamado pelos seus desafetos, falou sobre seu trabalho, suas diretrizes e, claro, não titubeou em garantir que tudo está indo, se não às mil maravilhas, pelo menos está no caminho para se chegar lá.

Falou em números, e números, quando se trata de setor tão sensível de um governo, que lida com a vida e com a morte das pessoas, não têm nenhum valor humano. Questões administrativas à parte, o que Pagliuco não falou foi sobre o bombardeio que sofre à frente desta Secretaria, que no mais das vezes sempre foi barulhenta.

Mas o que se vê agora é um trabalho específico de um veículo de comunicação da cidade que não esconde querer sua cabeça, e de muitos e muitos internautas que sofrem no dia-a-dia as incongruências do setor.

Mas o veículo, especificamente, quer não só a cabeça do mandatário da Pasta, mas de quebra as cabeças de todos no seu entorno, já que há um grupo político à frente da Secretaria, cujo operador-mor seria o ex-vereador e ex-petista Hilário Ruiz, hoje no PSD.

Estariam também neste “pacote” os vereadores Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, e Hélio Lisse Júnior, ambos também do PSD.

Não restam dúvidas que a contenda alimentada por aquele jornal e seu editor tem fundo eminentemente político, embora não se possa discordar de tantos quantos classificam a Saúde local como algo próximo do caos.

Mas, também, não podemos nos furtar em observar que os ataques, como sempre foram à Saúde, é feito no que eu chamo de “pontas”, aí entendidas as situações da UPA e da Santa Casa.

O editor que ataca ensandecidamente o secretário, tem se esquecido do “meio”, que são os exames médicos, as marcações de consultas, os exames laboratoriais, o fornecimento de remédio, o atendimento em si dos cidadãos nesse emaranhado de desgastes.

Vê-se o veículo de comunicação fazer tremendo barulho com base nestas “pontas”, e vê-se este mesmo veículo de comunicação sem nenhuma sugestão prática que pelo menos venha embasar suas contundentes críticas, que no frigir dos ovos acaba por se revelar meramente políticas.

Seu intento, está claro, e sabe-se lá por que cargas d’água, é “derrubar” Marquinhos, Hilário, os vereadores e toda gama de parceiros no entorno da Saúde.

O prefeito já disse a este mesmo editor que “está satisfeito” com o trabalho de Pagliuco. Isso foi há mais de mês atrás e não se sabe como as coisas evoluíram até então, na visão do alcaide: se positivamente, se negativamente.

Mas, se o prefeito disse o que disse para prestigiar somente seu secretário, e estaria pensando, na verdade, em uma troca, um aviso: pode dar um tiro não no pé, já vitimado por tantos disparos, mas, sim, bem no coração da sua já ferida de morte pretensão à reeleição.

A estas alturas trocar mais um secretário da Saúde é assinar atestado de total incompetência para gerir conflitos. E, por consequência, para gerir uma prefeitura. O que resta a Cunha doravante é fazer Marquinhos dar certo, tão certo como secretário nenhum desta Pasta deu até hoje.

Estamos a um ano e meio praticamente das próximas eleições. Trocar o secretário da Saúde implica em começar tudo de novo. Implica em colocar em seu lugar alguém que não se sabe se dará certo, melhorará ou piorará o setor, na medida em que as eleições se aproximam.

Pode ser até que Cunha cometa mais este desatino nas próximas horas ou dias. Ele é imprevisível e irascível como já se disse. Mas, por hora, o trem eleitoral apitando na curva à distância deve garantir Marquinhos no cargo. O mesmo trem apitando na curva deve acalmar os ânimos de Cunha, caso não esteja, na verdade, satisfeito com o secretário.

Bom para ambas as partes, mas com o adendo de que, nas atuais circunstâncias, ruim com Pagliuco, muito pior sem ele. Ainda que seu substituto realmente consiga botar ordem na casa. Mas aí será uma solução que se revelará intempestiva. O trem pode já ter estacionado.

CUNHA DEVE MANDAR OUTRO PROJETO, MAS COM OS MESMOS ÍNDICES

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Em 10 de abril de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

Mesmo entendendo que reajustar salários e vencimentos do funcionalismo “é jogar dinheiro fora”, parece que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) irá insistir na aprovação de projeto neste sentido, ou seja, promovendo reajustes para a categoria. Mas, podem tirar vossos equinos da chuva que não está inserido no contexto uma mudança de índices.

Diz o governo municipal que “o município aguarda o desdobramento da situação para verificar a viabilidade de encaminhar nova proposta para nova apreciação da Câmara, uma vez que o atual projeto não pode mais ser votado. Contudo, os reajustes oferecidos devem ser mantidos, considerando a responsabilidade com o orçamento municipal”.

Cunha, claro, não poderia ficar sem dar sua “espetada” singular. Ele tenta desqualificar a decisão das assembleias do Sindicato dos Servidores Municipais, dizendo, entre outras coisas, que “num universo de aproximadamente 1.600 servidores, a parcela de funcionários presentes nas assembleias e que se declaram contra a proposta apresentada representa apenas cerca de 6% do total”.

E daí? Com certeza no condomínio luxuoso onde mora, o processo também funciona da mesma maneira. A decisão dos presentes é soberana. Se o restante não comparece à assembleia de condôminos, a decisão tomada tem valor geral.

É assim no mundo inteiro, por que não seria na Estância Turística de Olímpia? Tentar jogar a categoria uns contra os outros não é a melhor política, não é sequer ético, ainda mais partindo de quem tem a obrigação de equacionar o problema.

A mesma situação anômala se observa na Câmara de Vereadores, que ficou dividida exatamente ao meio nessa questão. E nas redes sociais, vereadores se acusando, tentando jogar a categoria contra cada grupo em função de seu voto.

Pelo simples fato de que metade votou respeitando as assembleias sindicalistas, enquanto outra metade votou obedecendo ao mando do prefeito. Mas, ambas as decisões são legítimas, assim como legítima é a decisão dos que foram às assembleias de funcionários. No meio disso tudo também está faltando o diabo do respeito.

“Vale ressaltar que o assunto tem sido tema de tratativas entre o município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, desde outubro do ano passado, com diálogo entre as partes a fim de se chegar a um consenso que beneficiasse o servidor e ao mesmo tempo fosse responsável e plausível com as finanças do município”, diz depois a nota do Executivo.

“Ao menos quatro reuniões foram realizadas entre os departamentos da Prefeitura e o Sindicato para firmar um acordo. A princípio, o município previa, considerando o orçamento para 2019, um reajuste de 3% nos vencimentos. Já a primeira proposta enviada pelo Sindicato era de aumento real de 7% e reajuste do auxílio alimentação de R$ 200 para R$ 300.”

“Após novas discussões e com esforços da gestão, o Executivo chegou à proposta final de 4% de aumento salarial, repondo e superando a inflação, além de 10% de reajuste no auxílio alimentação, passando para R$ 220 por mês”, explica o governo municipal.

PROJETO DO AUMENTO É ‘DERRUBADO’. E AGORA?

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Em 9 de abril de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

Os projetos de reajuste dos funcionários públicos municipais, que ofereciam à categoria 4% de reajuste e outro que oferecia R$ 20 a mais para o vale alimentação, foram rejeitados por cinco votos a quatro na sessão desta segunda-feira, 8 de abril, na Câmara de Vereadores.

É provável, a partir desta decisão da Casa de Leis, que os municipais fiquem sem reajuste este ano. A questão relacionada a este tema é a de sempre. Uma minoria participa das ações em busca de melhorias nos índices, fazendo-os mais próximos das necessidades financeiras da categoria, e uma maioria fica de espectador, aguardando o desfecho que sempre esperam, seja positivo.

Desta vez a coisa não saiu conforme o esperado. E muito provavelmente esta maioria que nunca mostra a cara, por medo, acabará por demonizar o Sindicato, seus diretores, os colegas que fizeram toda a movimentação e até, em última instância – pasmem! – os vereadores que votaram contrários às proposituras.

O projeto de Lei nº 5.467, avulso nº 34/2019, de autoria do Executivo, como era previsto, foi a matéria de maior repercussão e discussão no Plenário.

O projeto, que estava na pauta em Regime de Urgência para discussão e votação de Redação Final, foi discutido e votado em duas rodadas. Em primeira votação, o placar foi de 5 votos a 4 contra a proposta, sob aplausos dos funcionários presentes. O presidente, Niquinha, não vota.

Em segunda discussão e votação, o mesmo número de vereadores manteve suas posições e o projeto foi rejeitado novamente pelo placar de 5 votos a 4.

Os vereadores que votaram a favor do reajuste foram João Magalhães (MDB), líder do prefeito na Câmara; Fernando Roberto da Silva (PSD), Zé das Pedras (PR) e o vice-presidente da Câmara, Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS).

Contrários à proposta de reajuste votaram os vereadores Hélio Lisse Júnior (PSD), Flávio Olmos (DEM), Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), Luiz Antônio Ribeiro, o Luiz do Ovo (DEM) e Luiz Antônio Moreira Salata (PP).

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, disse que pretende manter uma nova rodada de negociações com o Governo Municipal a fim de que se possa haver consenso na busca por uma decisão que seja favorável para ambas as partes.

Mas dificilmente isso irá acontecer. Se o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) se manteve irredutível até agora, chegando no máximo a 4%, com certeza deverá se escorar na decisão da Casa de Leis, e até mesmo deverá jogar a culpa pelo não-aumento nas costas dos vereadores que votaram contrários ao projeto.

O prefeito não pode encaminhar novo projeto com este mesmo teor para nova votação. Ele pode, sim, encaminhar outro, mas com novos índices, o que, com certeza, pelo menos considerando os últimos movimentos do Executivo, não o fará.

Os vereadores que votaram contra a propositura, o fizeram com base na decisão das assembleias do Sindicato. E os que votaram a favor, o fizeram com base nas determinações do prefeito, e atendendo alguns setores do funcionalismo, para os quais “é melhor pingar do que secar”, conforme as palavras do vereador Zé das Pedras.

A questão doravante, é saber quem ganhou e quem perdeu. E não só financeiramente mas, também, politicamente. Aqueles funcionários presentes, que lutaram até agora pelo reajuste, vão ter em grande conta os que votaram contra o reajuste proposto abaixo dos índices que reivindicam. Mas, e aquela maioria silenciosa, como avaliará este resultado?

A briga pode chegar ao Judiciário? Talvez. E se chegar ao Judiciário, a resposta poderá ser positiva? Talvez. Mas há quem entenda que o Judiciário não tem jurisdição sobre este assunto, embora haja garantias na Constituição Federal, conforme o Artigo 37 Inciso 10:

“X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

A questão é que a “Lei específica” acaba de ser derrubada. Seria necessária outra, com nova redação e novos índices, o que dificilmente acontecerá. Nas próximas horas e dias se saberá qual o desfecho.

Mas é grande a possibilidade do funcionalismo ficar sem reajuste este ano. E agora?

NOVA SECRETARIA, REDUÇÃO DE NÍVEL ESCOLAR E ‘ARRANJOS’ REVELAM CUNHA POLÍTICO

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Em 8 de abril de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

Quando anunciou seu secretariado, pouco antes de assumir o cargo, em fins de 2016, podia se ler, ver e ouvir na imprensa local, a profissão de fé do então futuro prefeito Fernando Cunha (Sem partido), de que “a economia será a palavra-chave da prefeitura de Olímpia a partir de 2017”.

O anúncio de seu primeiro escalão foi feito com pompa e circunstância, às presença de todos eles, “altamente qualificados”, conforme as palavras do então futuro alcaide da Estância. Então orgulhoso de seu mote.

O anúncio também contemplou uma redução de cargos de secretários, diretores e cargos comissionados que segundo o prefeito iria gerar “uma economia de R$ 2 milhões em custeio”, dinheiro que seria direcionado “a investimentos públicos”.

Entre os cortes anunciados estavam a redução de três secretários, 10 divisões, 33 seções e 19 cargos de comissão (livre nomeação). Três secretarias foram fundidas, até. Na ocasião Cunha anunciava, também, a criação da Secretaria de Administração.

Muito bem, todos sabem como as coisas se deram em cada uma dessas secretarias, o vai-e-vem registrado ao longo destes dois anos, como a troca, por três vezes, do responsável pela Pasta da Saúde, a troca, também por três vezes, do responsável pela Daemo Ambiental, e idem, ibidem, na Secretaria de Obras e por aí vai.

Mas, a questão não é bem essa. A questão é que um político chega ao poder prometendo paraísos na terra aos incautos cidadãos, e depois vê por si mesmo, que é preciso, sempre, uma pitadinha de “inferno”, quando se está com as rédeas nas mãos. Isso quando não é necessário fazer um pacto com o próprio comandante das profundezas.

Tem sido assim com o atual prefeito, não é segredo para ninguém. E ele não tem tido o menor constrangimento em mudar aquilo que mudou para aquilo que era quando ele mudou. Entenderam?

E, para tanto, ele derruba seus próprios argumentos, e usa os argumentos usados por seu antecessor para fazer aquilo que ele mudou quando chegou à cadeira da Praça Rui Barbosa, 54, e que agora adota como razão de ser e existir e agradar, e afagar, e garantir sabe-se lá o que no futuro próximo.

O ponto é que o nobre poderoso de turno encaminhou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 271/2019, avulso nº 41/2019, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

E também o Projeto de Lei nº 5472/2019, avulso nº 42/2019, que altera dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

No primeiro, senhoras e senhores, volta atrás na exigência de curso superior para o cargo de secretário municipal, questão de honra de seu início de governo, com direito até a discurso moralista. E, ainda pior, o burgomestre está criando mais uma Secretaria, a de Zeladoria e Serviços de Manutenção Pública. Leram direitinho?

O prefeito cria uma Secretaria para tratar de cuidados urbanísticos, tipo terrenos com mato, buracos na rua, entulhos fora do lugar, sujeiras deixadas como rastros por cidadãos em locais públicos, varrição de ruas, etc., etc., etc., ações para as quais, salvo melhor juízo, bastaria um Departamento, uma Diretoria, um encarregado. Ou será que não?

Além disso, Cunha volta a unificar Turismo com Esportes, Cultura e Lazer e transforma a Secretaria de Obras em Secretaria de Projetos, Obras e Licenciamento.

E no embalo total, Cunha pede a redução do nível de ensino superior exigido, para ensino médio, a ocupantes destes cargos.

Pode não ser o caso, mas isso sempre dá margem para que a opinião pública forme um pensamento de que trata-se de “coisa arranjada”, de que está se mudando a Lei para privilegiar algum parceiro, algum ex-desafeto, algum novo adepto, algum correligionário, algum futuro parceiro político ou seu parente, e por aí afora. E ninguém no mundo pode condenar o cidadão por pensar assim.

Especulam-se nomes, mas especulações são especulações. Não citaremos nomes, por enquanto, para não corrermos o risco de cometermos injustiças. Mas é quase certo que o público pensa tratar-se de um “arranjo político”, daquele que vive a apregoar não ser político, mas gestor, Fernando Cunha.

Mais cedo do que se pensava, no entanto, Cunha percebeu que uma coisa não está ligada à outra. Se é gestor somente, técnico somente, a iniciativa privada carece de bons homens.

Porque o que uma prefeitura carece é de um político. E dos bons. E principalmente de um que não fique se auto-enganando e com isso saia por aí metendo os pés pelas mãos.

É o que Cunha sempre faz quando a “ficha” da realidade lhe cai. E aí sempre lhe fica mais cara a canja que o frango, ou pior a emenda que o soneto…

MUNICÍPIO DEVE R$ 27,9 OU R$ 28,3 MILHÕES?

Por

Em 5 de abril de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

A Dívida Fundada no município da Estância Turística de Olímpia é de R$ 28,3 milhões atualmente, revela texto anexado ao projeto de Lei 5.459, que solicitava autorização da Casa de Leis para a contratação de empréstimo junto à CAIXA, no valor de R$ 7 milhões.

Aprovado por cinco votos a três –Flávio Olmos (DEM) recuperava-se de uma cirurgia e não compareceu, o PL já se tornou a Lei 4.442, de 27 de março de 2019. A revelação destes valores é parte do texto em que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) encaminhou à Câmara a fim de embasar os vereadores para os votos.

Só que, ao mesmo tempo que anuncia na “cabeça” do seu texto a dívida acima, no parágrafo final da Justificativa, o valor cai um pouco, cerca de R$ 400 mil. Para que o leitor possa ele próprio tirar do texto o entendimento necessário, vamos repetir aqui os dois parágrafos:

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Resolução do Senado, que regulam o endividamento do setor público, considera como limite máximo para endividamento de municípios a quantia de até 120% da sua Receita Corrente Líquida, o que, para o município de Olímpia, representaria o valor de saldo de dívida de R$ 233,8 milhões em 2018, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2018, é de R$ 28,3 milhões. Ou seja, nosso endividamento hoje está em 12% da nossa capacidade aprovada por Lei para todos os municípios”, diz a inicial da Nota Técnica Conjunta do Executivo.

Mas, a conclusão do longo texto é essa:

“(…) Ou seja, embora contratadas operações de crédito no valor total de R$ 4,6 milhões, o desembolso em 2018 foi de apenas 38%. O processo de contratação é complexo e as licitações têm os seus prazos legais. Mantidas as amortizações de dívidas anteriores e o pagamento de parcelamentos existentes, bem como do pagamento normal dos precatórios, o saldo da dívida da prefeitura, em 31 de dezembro de 2018 ficou em R$ 27,9 milhões”, conclui.

 Abaixo, reproduzo o conteúdo do relato que o Executivo Municipal, por meio de suas secretarias afins, faz da burocracia financeira do município, relatando o dia-a-dia das dívidas municipais a partir de 2009.

“Em 2009, a dívida fundada do município, no valor de pouco mais de R$ 6 milhões, compunha-se basicamente de precatórios e de um parcelamento do PASEP, de aproximadamente R$ 700 mil, o que elevou o saldo da dívida fundada em 2010 para R$ 6,6 milhões”, prossegue a nota.

“Em 2011 a situação teve sua composição semelhante, com acréscimo de novos precatórios, mas também com pagamentos dos mesmos, e o saldo da dívida fundada baixou para R$ 6,2 milhões. Em 2012, com a criação do seu Regime Próprio de Previdência do setor público, o Município se viu na necessidade/obrigatoriedade de cobrir o calculado déficit atuarial, no valor de R$ 17 milhões, o que resultou na internalização deste déficit com um parcelamento de longo prazo, passando este valor a fazer parte do seu saldo de sua dívida fundada”.

“No mesmo ano foram assumidas dívidas junto à CEAGESP e realizado parcelamentos de 61 e 48 parcelas, no valor de R$ 3,3 milhões, além de novos precatórios. Assim, o município, que contava com uma dívida fundada (de longo prazo) de pouco mais de R$ 6,2 milhões em 2011, passou para mais de R$ 30 milhões em 2012”, explica o Executivo.

“Em 5 de julho de 2013, por meio da Lei Municipal nº 3.711, a Câmara autorizou a Prefeitura de Olímpia a contratar sua primeira operação de crédito para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$ 3 milhões, para obras de pavimentação no âmbito do programa VIA-SP, com a agência de fomento do Estado, DESENVOLVE-SP, única linha de crédito disponível à época para tais investimentos. Mesmo com a aprovação em julho de 2013, a assinatura do contrato para a realização das obras somente foi efetivada em 22 de maio de 2015. Cabe aqui ressaltar que tal linha de crédito foi disponibilizada com recursos do próprio estado para contratação com sua agência de fomento. Mesmo assim, o período de aprovação e contratação da operação foi de quase 22 meses”.

“Embora autorizada e contratada a operação de crédito, não houve desembolsos no mesmo ano e, com a amortização de precatórios e parcelamentos de cerca de R$ 2,8 milhões, o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2013 ficou em R$ 28,3 milhões.

“Em 2014, além dos parcelamentos já existentes, o Município também realizou parcelamento de recolhimentos do INSS não efetivados, referentes às duas Frentes de Trabalho realizadas no Município, no valor de R$ 432 mil. Assim, o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2014 passou para R$ 28,8 milhões. Em 2015, com a efetivação da operação de crédito do Desenvolve-SP, no valor de R$ 3 milhões, a dívida fundada do Município atingiu o valor de R$ 31 milhões. No mesmo ano, por meio da lei 4.069/2015, a Câmara Municipal autorizou a prefeitura a contratar nova operação de crédito, no valor de R$ 3,2 milhões”.

Em 2016, com uma emissão de dívidas de R$ 3,5 milhões e uma amortização de R$ 4,7 milhões, o saldo da dívida voltou para o patamar de R$ 30 milhões. Foi lançada como dívida fundada o valor de R$ 2,2 milhões de débito junto ao INSS, que deveriam ser pagos à vista, mas suspensos por liminar, que poderia ser derrubada a qualquer momento, uma vez que o mérito do débito já havia transitado em julgado. Tendo em vista o risco de derrubada da liminar, que mantinha suspensa a cobrança da dívida de R$ 2,2 milhões, também com o INSS, e o risco de pagamento à vista, e agora com a possibilidade de parcelamento e desconto de juros, a Prefeitura suspendeu a ação e parcelou aquela dívida”, prossegue o documento.

“Ainda neste ano, foram realizadas amortizações de dívida, junto ao DESENVOLVE-SP, no valor de R$ 615 mil, relativos à primeira operação de crédito contratada em 2015 e desembolsada, parte naquele ano e parte em 2016. Assim o saldo da dívida fundada total, ao final de 2017 ficou em R$ 26,3 milhões. Em 2018, com as autorizações para contratar linhas de operação de crédito, disponíveis tanto no Banco do Brasil (Lei 4.311/2017-R$ 1,112 milhão) e Caixa Econômica Federal (Lei 4.312/2017-R$ 3,5 milhões) aprovadas no ano anterior e respectivas contratações efetivadas em 2018, o saldo de EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO, foi acrescido para apenas em R$ 1,77 milhão”.

PS: A conclusão do texto está publicada no segundo parágrafo deste post. Se julgar necessário, suba ao segundo parágrafo e leia na sequência para “fechar” o raciocínio.

ASSISTÊNCIA, AGRICULTURA E CULTURA ESTÃO ‘NA MIRA’ DO SECRETÁRIO ESTADUAL

Por

Em 3 de abril de 2019

Em ELEIÇÕES 2024

A política que vem sendo considerada errônea à frente de três importantes setores da administração pública, quais sejam a Assistência Social, a Agricultura e a Cultura, podem trazer sérias consequências econômicas e de gestão para o município da Estância Turística de Olímpia, que corre o sério risco de ter convênios nesta área e o consequente recebimento de verbas, cancelados.

O alerta foi feito pelo vereador e 1º secretário da Mesa da Câmara, Luis Gustavo Pimenta. O vereador do PSDB disse que participou de um encontro, no dia 30 do mês passado, com o secretário do Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, quando este tema foi tratado.

Vinholi está cobrando dos municípios paulistas, de acordo com o vereador tucano, melhor organização dos gestores dos órgãos de administrações públicas e, no caso de Olímpia, revelou Pimenta, os repasses de verbas para estes setores poderão ser interrompidos, ou na melhor das hipóteses, “sofrerão rígida fiscalização” da gerência administrativa de Barretos.

Não é de hoje que Barretos, no caso específico da Assistência Social, está com “um pé atrás”. Situação em que deveria estar, também, o prefeito Cunha (Sem partido). Não são poucos os que desconfiam ter a secretária Cristina Reale, feito um verdadeiro desmonte na estrutura que herdou do governo anterior, cujos responsáveis faziam questão de seguir à risca as novas determinações do Governo Federal, nas mudanças drásticas praticadas no setor nos últimos dez anos.

Há quem aponte que Reale tornou a Assistência Social um “palanque político-eleitoral”, usando verbas federais e estaduais para fazer campanha política velada, em seu nome e, dizem, até em nome do prefeito Cunha, à sua revelia.

A Assistência, inclusive, ganhou um capítulo à parte nas conversações de Pimenta em São Paulo, onde fez a grave denúncia de que a Secretaria estaria “pagando pessoas para ficarem nas redes sociais atacando vereadores, com dinheiro público”.

Diz o vereador: “Ou o município começa a pagar pessoas realmente capacitadas para desenvolver projetos voltados verdadeiramente para a população, ou emendas serão cortadas”, segundo as falas do secretário estadual.

Foi a mensagem que Pimenta deixou para os ouvidos que, espera-se, não se façam moucos.

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