A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia ainda se mantém como o “ponto zero” da administração Fernando Cunha (PR). E o prédio da Associação de Beneficência Portuguesa, o seu “ponto um”. Ponto zero porque a Santa Casa ainda está numa fase de não se saber exatamente o que fazer ali, por causa de uma posição dúbia do alcaide em relação ao único hospital da cidade.
No tocante à Beneficência, a administração tratou de fazer alarde quanto à situação encontrada no imóvel após o uso por anos a fio feito pelo município. Tamanho alarde que acaba de resultar em um inquérito instaurado pelo Ministério Público, visando apurar responsabilidades e o ressarcimento aos cofres públicos do que terá que ser gasto ali para sua recuperação.
No caso específico da Santa Casa, o médico Nilton Roberto Martinez vem de, mais uma vez, cobrar solução para a Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, que por hora tem atendido “meia-boca”, conforme palavras do renomado profissional. Aquela Unidade foi reformada pela gestão passada, mas não voltou a contar com uma equipe de intensivistas adequada.
O médico reconhece que, hoje, a Santa Casa tem “ótimas condições de atendimento e excelentes profissionais”. E que o único problema seria a UTI. Diz que está trabalhando, com o filho, vice-prefeito Fábio Martinez, “para que a UTI volte a funcionar a pleno vapor”.
Martinez cobra que a população se engaje, que o prefeito e os políticos se engajem, para que Olímpia volte a ter uma UTI “funcionando cem por cento”, porque no caso de um infarto agudo do miocárdio ou um atropelamento grave, a situação se complica. “Nós precisamos acordar e entender que o funcionamento de uma UTI a pleno vapor é fundamental para todos nós”, apelou o médico.
Bom, aí chegamos à seara administrativa, aquela, sob responsabilidade de Cunha. E o que se ouve? Que esta solução estaria “na dependência do equilíbrio financeiro do hospital”. Ou seja, aparentemente, Cunha lava as mãos. Mas se esquece que sem o amparo do município nada ali se equilibrará. É sistêmico esse problema. E não é sua retórica que vai mudar isso.
É obrigação do ente municipal, que é parte integrante da União, prover saúde de qualidade a seus munícipes, conforme reza a Constituição Federal. E isso inclui um hospital sempre combalido, sob prejuízo e carente eterno de recursos financeiros. Ponto e basta. Porque a doença é agora, a urgência é agora.
Cunha diz querer solução, primeiro, para o “fluxo mensal”, ou seja, o “equilíbrio financeiro” para, em paralelo a isso, firmar parceria “para cada tema importante da Santa Casa”, seja lá o que isso signifique. Destaca que o primeiro “tema importante” é a UTI. Mas não se sabe quando este “equilíbrio mensal” será alcançado, já que a Santa Casa tem déficits todos os meses e um endividamento não equacionado de anos.
Até lá, aqueles pacientes que puderem, serão atendidos por aqui mesmo, como foi o caso recente de um comerciante baleado e outros menores. Outros, mais graves, serão atendidos, quando possível, em UTI’s da região. E outro tanto morre mesmo porque não consegue nem uma coisa nem outra.
O problema com Cunha é que tudo são números. Problema, aliás, de todos os governos municipais antes deste. Mas Cunha é especial. Faz questão de cada moeda.
Se isso por uma lado tem seus méritos, desde que não se caracterize como mera usura (a impressão que se tem é a de que Cunha quer que a prefeitura dê “lucro”), por outro é preciso que o dinheiro economizado, que é do povo, volte a este mesmo povo, de forma rápida e sempre para atendê-lo nas necessidades mais imediatas. E a saúde, ou melhor dizendo, a doença, é a primeira delas.
O resto é pura retórica política.
No caso da Beneficência, a novidade é que o Ministério Público quer responsabilizar alguém pela “situação de abandono e descaso” encontrada no prédio da Associação Portuguesa, que foi denunciada à Justiça “pela direção da instituição”, leia-se, contudo, prefeito Fernando Cunha.
Diz o texto daquele “semanário que não desapega”, que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima quer a devolução de dinheiro aos cofres públicos para “reparar os prejuízos causados no local”.
Diz o semanário que a promotora quer apurar o estado de abandono do prédio da Beneficência, deixado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani (…)“, como se ele fosse o ente pessoal a usar aquelas instalações. Repetimos que não se quer aqui fazer a defesa de quem quer que seja, muito menos advogar causa alguma.
Mas é preciso, como se dizia, “botar reparo” nos pensamentos imperfeitos traduzidos nas mal traçadas linhas do redator daquele semanário, que se nega a pelo menos esmiuçar o tema, de forma a tornar a situação clara a seus leitores.
O prefeito era o responsável, em última análise, pelo uso daquele imóvel? Sim. As ações da Secretaria de Saúde eram de sua responsabilidade, no caso, indireta? Sim. A conservação do imóvel era de sua responsabilidade? Sim. Devolvê-lo em condições de uso e condições perfeitas era seu dever? Sim.
Mas tudo isso enquanto administrador do ente municipal, ao qual o prédio estava cedido em comodato há décadas. Não nos recordamos se o ex-prefeito, quando recebeu o local da administração anterior, queixou-se de te-lo encontrado também em condições ruins.
De duas uma: ou o prédio estava em perfeitas condições, ou não foi o caso de fazer alarde, eis que cabe ao ente governamental a responsabilidade por usos e danos ao imóvel.
Pode-se concordar com a promotora, quando ela apela à “conduta omissiva do administrador”, à “falta de zelo”, ao “descuido”, dado o que foi tornado público pelo ente agora interessado, mas é sabido que é o município, e não o ente que o administra, o responsável por tudo o que há ali.
Sim, a prefeitura vai ter que ressarcir e vai ter que tomar todas as medidas para recompor o prédio da forma que ele deveria ter sido entregue, conforme quer a promotora. Mas daí dizer que “(…) a responsabilidade possa recair sobre as costas do ex-prefeito Eugênio José Zuliani”, vai um longo caminho ilativo. Falamos da responsabilização pecuniária.
Mas quanto a apurar atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo ex-prefeito, na visão do semanário, que inclui também a ex-secretária Silvia Forti Storti, agora uma “civil”, é da alçada do MP. Mas não se trataria, no caso de Geninho, da tal responsabilidade subjetiva? Silvia Forti pode nem figurar como parte, mais tarde.
Tratam-se de algo em torno de R$ 8 milhões, de acordo com levantamento feito pelo ex-presidente da instituição, Mário Francisco Montini, que protocolou a ação de cobrança. Porém, contra o município, ente administrativo.
Mas a promotora, como é de sua alçada, notificou o ex-prefeito para que, no prazo de 15 dias, apresente os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ponto.
O ex-prefeito diz que o prédio “não funcionava como hospital há mais de 30 anos e que há 25 era utilizado pela prefeitura em comodato”. E que se recusou a pagar um aluguel de R$ 30 mil por mês para continuar usando o prédio. Assim, o devolveu à Associação. Diz ele, “em boas condições”. Ponto.
Tirante a atitude da diligente promotora, o demais em torno do assunto é mera retórica política. E o pior é que Cunha parece ser especialista nisso. E assim vai se ossificando sua imagem de não-realizador, de não-empreendedor, de ser pouco ou nada dinâmico. “Fala muito, fala muito”, diria aquele técnico futebolístico.
Vamos reforçar: o governante de turno precisa, de uma vez por todas, quebrar o retrovisor do tempo. É pra frente que se anda. E precisa andar rápido. Factóides não o levarão a nada.
O que vai “encobrir” a imagem da administração passada, que tanto incomoda Cunha, são ações concretas pró-desenvolvimento da cidade, na busca por uma “Olímpia melhor para todos”. Não maniqueísmos midiáticos mal formulados.
