Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVII

Categoria: Novo Governo Municipal (Página 5 de 5)

SOBRE NOMEAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS

Como antecipamos na semana passada, a corrida às bancas foi grande dos curiosos em saber quem é quem dentro das primeiras nomeações do prefeito Fernando Cunha (PR).

Não houve muitas novidades, uma vez que aqueles incluídos na primeira lista de 26 diretores e assessores, tratam-se dos correligionários mais próximos do prefeito, batalhadores em sua campanha. Além dos secretários, já conhecidos por antecipação.

Aliás, um detalhe: provavelmente por se tratar de um secretariado saudavelmente composto em sua maioria por mulheres, provavelmente um ato falho fez com que o secretário Luiz Antonio Moreira Salata, de Turismo e Desenvolvimento Econômico, tenha sido nomeado como “secretária”, no Decreto 6.672.

Foram nomeados no sábado, conforme a Imprensa Oficial do Município de 7 de janeiro, dois diretores e 24 assessores. Cunha dispõe de 60 vagas nestes níveis.

Um detalhe chama a atenção: os cargos de diretor de área.

No que corresponde aos distritos, eram chamados antes de subprefeitos, depois diretor de distrito e agora diretor de área. Mas, o que eram apenas duas vagas, passou a serem quatro. As do distrito estão com Heleno da Costa Mendes e João Paulo Moreli, respectivamente Baguaçu e Ribeiro dos Santos.

As outras duas vagas estão com José Roberto Pimenta (O Zé Kokão), ex-candidato a vereador pelo DEM, mas trabalhou ao lado de Cunha na campanha (recebeu 336 votos), e José Nilo Netto Bizzio (O Zé Nilo), um dos principais ativistas pró-Cunha na campanha. A pergunta que fica é: que áreas vão gerenciar ambos?

De acordo com lei aprovada recentemente na Câmara de Vereadores (189/2016), a função do diretor de Área é “assessor o respectivo titular do órgão em que exerce suas funções, quanto à verificação das condições de infraestrutura do município, emitindo informações e pareceres, quanto às atividades a serem realizadas, elaborando estudos, pesquisas e relatórios conclusivos referentes às questões que envolvam as atribuições da Pasta, para subsidiar o agente político titular do órgão na tomada de decisões” (entendeu?).

No caso dos distritos, esta atividade será bastante visível, até porque haverá a vigilância constante e próxima dos moradores daquelas localidades. Nas outras duas nomeações, resta saber em que áreas vão atuar, e como. A propósito, o vencimento para a função é de R$ 3.452,98.

RENEGOCIAÇÕES À VISTA
Conforme o prometido dias atrás, o prefeito Cunha já providenciou a primeira medida visando renegociar preços de contratos de prestação de serviços ou mesmo de licitações em curso ou a serem realizadas.

Fez publicar na edição de sábado da IOM, o Decreto nº 6.682, de 6 de janeiro, dispondo sobre a “reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso (…)”. Cunha quer uma “quebra” de pelo menos 15% nos preços finais. Os pregões presenciais estão fora da lista. O prefeito tem pressa: quer resultados em sua mesa até dia 2 de março.

Criou um Grupo de Trabalho formado pelos secretários de Administração, Gestão e Planejamento e de Finanças, além do Controlador da Controladoria Geral do Município (aliás, Sandra Regina de Lima, que fora secretária de Gestão nos anos finais da administração Geninho [DEM]).

Cunha se mostrou particularmente incomodado com o contrato da Merenda Escolar. “R$ 9 milhões por ano com merenda não dá”, contestou. Uma conta simples revela que por este valor anual, a despesa mensal seria em torno de R$ 900 mil, se contados apenas 10 meses. Por dia, R$ 45 mil, se contados 20 dias/mês.

O que, divididos por cerca de 5,3 mil alunos, daria um custo por aluno/mês de R$ 169,8. Por dia, a alimentação de cada aluno estaria custando ao município, R$ 8,49. O prefeito acredita que é possível alimentar este contingente por valor menor.

Esperar para ver em que nível uma redução de preço vai interferir na qualidade da merenda do município, hoje uma das melhores da região.

Cunha também se queixou do valor pago ao aterro sanitário de Onda Verde, onde é depositado nosso lixo. Quer renegociação. Mas garante que Olímpia não terá aterro sanitário (isso dito quando do debate na ACIO, durante a campanha). Geninho queria. Até área comprou, às margens da SP-322. “O valor do aterro está salgado”, queixou-se. Mas a coleta está com “preço razoável”, disse.

O Gepron, aquela empresa que administra a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, também vai passar por um “pente fino”. Cunha quer preço mais acessível. Esperar para ver como isso se dará e se não vai comprometer a estrutura de atendimento um tanto já delicada por ali.

O Decreto cunhista diz que não poderá destas renegociações resultar “aumento de preços, aumento de quantidades, redução da qualidade dos bens ou serviços” ou qualquer outras modificações contrárias ao interesse público. A ver.

DE NOVO?
Só uma pergunta: revitalização das praças da Matriz e Rui Barbosa, de novo? O prefeito quer uma “concha acústica” instalada ali. Disse que não está satisfeito com o uso que se faz daqueles locais. Vamos ver no futuro, então, como é que se usa uma praça. E o calçadão no centro parece que vai sair junto à revitalização.

E uma das primeiras medidas visando dar “adequação” ao uso da praça foi tirar dali o carnaval de rua e os bailes a céu aberto. Vão voltar para a Aurora Forti Neves, local mais adequado, de acordo com Cunha.

Mas, quem quis o carnaval ali foram as próprias escolas. Veremos se medidas impositivas se farão presentes nas conversações carnavalescas.

Um começo de semana a todos.

 

 

 

 

 

SANTA CASA, DE NOVO, A ‘BOLA DA VEZ’!

Política cá, política lá, e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia nada de encontrar o seu caminho de solidez. Ela é sempre a “bola da vez”, mas acaba sempre sendo a “bola reserva”.

Com este novo Governo municipal, parece que não será diferente. O prefeito Fernando Cunha (PR) vive a manifestar preocupações com seu estado precário de agora e sempre. E promete acabar com isso.

Sua medida drástica para enfrentar o problema? Instalar ali nos seus arredores, um Pronto Socorro. Acha necessário. Entende que a UPA está muito longe do hospital e isso compromete o socorro a vítimas urgentes. Não criminaliza a UPA, no entanto. Acha fácil, aliás, equacioná-la.

“O que falta lá é um trabalho de gestão, com isso vai melhorar a qualidade do atendimento, tem  que atender melhor as pessoas”, disse. Bom, então está fácil (e a gente aqui, quebrando a cabeça, hein?).

Acusou o ex-prefeito Geninho de agir politicamente em relação ao hospital (no que não está inteiramente errado, mas corre o risco de cair na mesma tentação), ao construir a UPA do outro lado da cidade.

“O governo anterior investiu mais na UPA para ficar menos dependente politicamente da Santa Casa”, analisou. Mas o governo anterior também agiu politicamente para colocar lá gente de sua confiança.

Talvez este “agir politicamente” de Cunha refira-se à administração Helena de Sousa Pereira, que havia sido sua parceira (de Geninho) de campanha eleitoral. E hoje os que lá estão? Nas rodas dizem que estão prestes a cair. Seria o “agir politicamente” de Cunha?

Para quem a Santa Casa não foi incorporada como um elemento da política de Saúde do município? “Pode ter sido um acerto de ordem política”, insiste Cunha, em seu descontentamento. “Do ponto de vista da oferta de Saúde foi muito ruim”, complementa.

Em síntese: Cunha disse que vai “enfrentar”, que vai “ajudar” o hospital. Não deixou claro se vai aumentar o repasse (de onde viria o dinheiro?). Arrisca dizer que a economia que pretende fazer iria parte para o único hospital de Olímpia.

Um PS ao lado facilitaria resolver estas questões ou apenas tumultuaria um ambiente que hoje, para o bem e para o mal, vive situação de total calmaria? Quem se lembra do que era aquilo antes da UPA sabe muito bem do que estou falando.

Cunha garante resolver outras questões, como a falta da UTI, do centro de hemodiálise e, mais importante que tudo, então, a falta de dinheiro crônica da qual a Santa Casa padece.

Só faltou ele dizer – e isso ninguém lhe perguntou – se sua ideia é municipalizar a Santa Casa de Misericórdia. Porque o nível de envolvimento a que se propõe, temos a impressão de que só será possível por meio de alguma espécie de municipalização. E aí, haja economia para sustentar aquele nosocômio.

Com a palavra, Lucineia Santos, “a gestora”, e Fábio Martinez, “o especialista em Saúde”, conforme definição de Cunha.

PRODEM SERÁ MESMO ‘REBAIXADA’ DEVIDO A SEUS RESULTADOS?

Tudo indica que a Progresso e Desenvolvimento Municipal-Prodem, será “rebaixada” de empresa prestadora de serviços diversos ao município e também contratadora de mão-de-obra por meio de concurso de admissão, para apenas um órgão técnico auxiliar do setor de engenharia e logística. Serão cobradas “mais engenharia e inteligência”, conforme sugeriu o prefeito Fernando Cunha (PR).

Ele fala também em dotar a empresa de “funções de privatizações” e ações voltadas às chamadas PPPs-Parcerias Públicas Privadas. Enfim, pelo que o alcaide deixou antever em entrevista no Gabinete ontem à tarde, a Prodem, no mínimo, não vai ficar como está. “A Prodem tenta ficar grande, mostrar serviço, e vai contratando”, criticou.

Não é a primeira vez que se fala em desativar ou dar um novo rumo àquele órgão criado nos idos dos anos 70 pelo então prefeito já falecido Álvaro Marreta Cassiano Ayusso. Sua função principal era elaborar projetos técnicos e de engenharia, cuidar do setor habitacional e da logística do transporte público, entre outros feitos menores.

Mas a empresa passou muitos anos apenas cuidando do transporte público coletivo e de estudantes para a zona rural, no caso do ensino infantil e médio, e cidades da região, no caso dos universitários. Envolveu-se em polêmicas, serviu num certo tempo para acomodar parceiros políticos e veio vindo ao longo destes cerca de 40 anos de existência, aos trancos e barrancos.

Nos últimos anos do Governo Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), o presidente então designado, o economista Edil Eduardo Pereira, alardeava aos quatro ventos que estava ali somente para sanear a empresa e desativá-la em seguida.

Pereira fazia questão de frisar, sempre, a inviabilidade de se manter de pé a Prodem, dadas suas dívidas, dadas suas dificuldades operacionais, dadas até suas ineficiência e insuficiência. O caminho, pois, era fechar. Porém, o percalço eleitoral “congelou” a iniciativa.

Tamanha era a convicção de Pereira em “apagar” do mapa olimpiense a empresa, e tão convincentes suas argumentações, que causou grande surpresa a todos quando o prefeito Geninho (DEM) disse não à desativação. E a Prodem continuou sua trajetória, sempre sob um manto de viabilidade técnico-operacional-financeira.

E agora?

Bom, o prefeito Cunha pediu a seus técnicos que fizessem um minucioso estudo das contas daquela empresa de economia mista, quando apuraram saldo negativo, devido ao que resta a pagar, totalizando R$ 1.211.318,26 em dívidas tributárias, em sua maioria por causas trabalhistas. Encontraram em caixa R$ 374 mil, mas um débito trabalhista de R$ 1,586 milhão.

Encontraram uma “quebra” de caixa da ordem de R$ 1,211 milhão. A empresa não dispõe de recursos próprios. Vive do que arrecada prestando serviços à prefeitura, e do repasse orçamentário. Ou seja, não é exagero dizer que vive às expensas do Erário.

Aliás, este teria sido o principal argumento de técnicos da empresa para justificar o prejuízo: “Falta do repasse orçamentário”.

A julgar pela firmeza com que Cunha tratou desta questão frente à imprensa, alguma medida drástica deverá ser tomada em relação ao órgão. É esperar para ver.

NÃO À SABESP
Por outro lado, a autarquia Daemo Ambiental, Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente do município, tem disponíveis em conta, R$ 2.401.684,28, montante que serve de reserva operacional de segurança. Tem no total R$ 2,7 milhões, e apenas R$ 300 mil a pagar.

Portanto, temores abrandados uma vez que não há razões para que o prefeito possa argumentar em favor de privatização, terceirização ou venda para a Sabesp, como é temor de muitos na cidade.

É que Cunha foi protagonista, enquanto deputado estadual (1995-1999) de uma tentativa de compra da Daemo Ambiental pela Sabesp, em 1997. E até hoje aqueles que viveram e combateram esta proposta sentem a espinha congelar à simples possibilidade de isso voltar à pauta novamente.

E QUANTO AOS R$ 16 MILHÕES?
Cunha concedeu na tarde da quinta-feira, 5, uma entrevista coletiva para a imprensa local a fim de prestar contas sobre a real situação financeira da nova administração de Olímpia.

Segundo ele, era necessário explicar à população que apenas R$ 1.659.799,69 está disponível no caixa da prefeitura para novos investimentos, ao invés dos R$ 16.187.908,87 apresentados no Termo de Verificação de Saldo em Caixa, recebido na cerimônia de transmissão de cargos, no dia 1° de janeiro.

Há ainda uma quantia de R$ 1.248.895,75, proveniente de alienações de bens, que deve ser utilizada para investimentos específicos ou pagamento de precatórios. De acordo com o Termo de Verificação, R$ 9.851.313,63 eram provenientes de contas movimento e R$ 6.336.595,14 de contas vinculadas a convênios.

No entanto, após análise dos relatórios de disponibilidade financeira, verificou-se que, do montante de recursos próprios, R$ 3.569.433,91 estão comprometidos para pagamento de dívidas de 2016, que ainda não foram quitadas. Outros R$ 710.043,49 são despesas obrigatórias, destinadas a programas da terceira idade, crianças (CMDCA) e também ao Corpo de Bombeiros.

Além disso, R$ 516.941,941 estão reservados para custeio de cauções e o restante de R$ 2.146.199,53 são recursos provisionados para precatórios judiciais. Durante a coletiva, o prefeito ressaltou que esses são valores encontrados no início da gestão, sem contar os recursos próprios da instituição que passam a entrar em caixa, a partir deste mês, mas a prioridade é economizar.

Ele frisa: “A situação de Olímpia não é catastrófica, é uma situação difícil, como no Brasil inteiro. Mas, as contas estão sendo pagas e tem um saldo positivo que dá para ir tocando no dia a dia”.

GESTÃO CUNHA SERÁ EM TEMPOS DE VACAS MAGRAS: ESPERA-SE QUE ELAS NÃO MORRAM

Vai-se, finalmente, 2016. Vem aí um 2017 maculado por tantos acontecimentos ruins registrados no ano que termina. Na política, na economia, no comportamento, nas redes sociais, nas artes, na saúde, na educação, enfim, em todos os setores, o ano que se finda foi de noticiais ruins para os brasileiros.

E isso, de uma forma inequívoca, alcança os municípios. Se não tem dinheiro lá em cima, como dizem, cá embaixo menos ainda. Mas, para Olímpia a tal crise ainda não deu acenos mais fortes. Pelo menos até agora.

O prefeito Geninho (DEM) deixa o cargo neste 1º de janeiro sem muitos problemas a serem resolvidos de imediato pelo seu sucessor, Fernando Cunha (PR), exceto por obras inacabadas. Para as quais há dinheiro reservado ou convênios já garantidos pelo Governo do Estado.

Embora se queira fazer crer o contrário, e não pelo alcaide entrante, mas por certo meio de comunicação local, Cunha não encontrará cenário de “terra arrasada”. Pelo menos foi o que ele mesmo disse em entrevista recente, após ter feito as muitas reuniões de transição.

Assim, fica meio forte este semanário dizer com todas as letras que termina “um período negro” com Geninho Zuliani, conforme seus entrevistados “afirmaram”.

Não se quer aqui dizer que não há senões a serem cobrados e apontados. Fosse assim, as contas de Governo não teriam apontamentos vários do Tribunal de Contas, referentes a 2014 (Ainda restam outras duas. A ver como será o comportamento da nova Câmara em relação a elas).

Se Zuliani até que navegou em mares pouco revoltos, ao que parece Cunha terá pela frente certas turbulências. Uma delas, por exemplo, talvez a escassez de emendas parlamentares, com as quais se pode fazer as pequenas obras, tipo uma pracinha aqui, outra acolá, ou aquelas mais polpudas, para obras maiores.

Sorte estarmos no Estado mais rico do país (?), ou pelo menos naquele que até agora não deu mostras de estar na penúria. Assim, com um trabalho dinâmico, Cunha pode arrancar um pouco mais de dinheiro do comandante paulista, ademais, seu amigo de longa data.

Diante da crise que se avizinha, vai ter um peso fundamental a desenvoltura do futuro alcaide diante de autoridades maiores, quiçá aquelas do Palácio do Planalto. Uma vantagem ele tem sobre Geninho, que desenvoltura política demonstrou à farta: não é um politico provinciano, como o quase ex-alcaide, cria de Olímpia com algum trânsito alhures.

Cunha alardeou durante a campanha seu cosmopolitismo político, ostentou propaganda com a tríade do poder tucano-peemedebista -Alckmin, Aloysio Nunes e Temer.

A dobradinha Geninho-Rodrigo Garcia sempre funcionou. Mas não nos parece ser a “praia” de Aloysio Nunes as práticas “varejistas” de Garcia. A ver como se dará com Aloysio, senador mais afeito a questões político-administrativas.

Portanto, 2017 chega com uma certeza e uma incógnita. A certeza é a de que serão tempos de vacas magras. A incógnita é se Cunha terá desenvoltura para não deixar estas vacas morrerem.

Porque, queiram ou não, as administrações Geninho Zuliani tornaram-se um parâmetro. Há quem não goste do político e até da pessoa, mas esse é um direito inerente a cada um. Mas é certo que não dará para digerir, a partir dele, um prefeito “bunda na cadeira”.

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