Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVII

Categoria: Novo Governo Municipal (Página 4 de 5)

TOMARA QUE SÓ O CARTAZ SEJA TEMPORÁRIO…

O site de noticias “Diário de Olímpia”, de Leonardo Concon, publicou na semana passada, com o selo de “exclusivo”, noticia de que o atual governo de Olímpia (leia-se prefeito Fernando Cunha [PR]), “por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, está revendo alguns aspectos concernentes à organização do Festival do Folclore de Olímpia, inclusive no que tange ao Estado a ser homenageado neste 53º Festival do Folclore de Olímpia.”

Diz ainda que a secretária municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali, está escolhendo, “de forma criteriosa”, qual será o estado homenageado este ano. Tirante a insinuação de que a Comissão anterior não teve critério nenhum ao escolher o Ceará como homenageado, o blog reputa como tremenda falta de respeito a unilateralidade da atitude da secretária, para começarmos a conversa.

Diz ainda o texto: “Segundo Tina Riscali, titular da pasta, uma das razões para tanto ‘é o atendimento ao princípio da economicidade, em decorrência das adversas condições econômicas que enfrentamos neste momento, pois, considerando-se os propósitos do evento, que é contribuir para a preservação do Folclore brasileiro, a prioridade da utilização dos recursos é para os grupos Folclóricos’”.

Devemos registrar que quando determinadas pessoas, em determinadas situações, enfatizam que o nosso Festival “é para os grupos folclóricos”, nos soa como mero eufemismo para “vamos fazer o que der”. Principalmente quando tais pessoas não são, digamos, do meio, seja folclórico, seja cultural ou assemelhado.

É que nosso Festival, passado Sant’anna, tem sido vítima, sistematicamente, da aleivosia (no sentido estrito do termo) dos burocratas de plantão.

Continuemos a ler o texto: “No que se refere aos parafolclóricos ou de projeção folclórica, estão sendo realizadas diligências para que os órgãos públicos dos Estados e municípios de que são oriundos se encarreguem, em parceria com Olímpia, de efetuar as despesas relativas ao transporte, pelo menos. ‘Já constatamos que não haverá recursos públicos das entidades governamentais do Estado para o grupo parafolclórico que o representaria, e que tinha sido anunciado pela Comissão Executiva do Festival anterior’, conclui Tina.”

Não sei. Nos parece um pouco demais esperar muito de terceiros, quando temos uma responsabilidade enorme sobre aquilo que criamos e vimos executando ao longo dos últimos 52 anos. Esta ajuda esperada é lenda, sempre foi lenda e sempre será lenda. Quando ocorria, nos lembramos bem, era motivo de “júbilo e contentamento”, para usar um classicismo ao gosto de poucos.

O que seria o cartaz do 53º Festival, divulgado na rede social do Fefol em outubro do ano passado, traz ‘Lampião’, do grupo cearense de xaxado Maria Bonita, grupo que havia sido selecionado para homenagear aquele estado agora em 2017.

“Imediatamente, o Diário de Olímpia ouviu reclamações de membros da então Coordenadoria do Festival de que a escolha não foi acertada e que haveria contrariedades, inclusive porque a escolha estava sendo feita de forma unilateral e deixando-a para o próximo governo”, relata Concon.

Bom, se houve reclamações “de membros da então Coordenadoria”, por que não se resolveu a questão antes de se fazer o anúncio? E por que a escolha não havia sido acertada? Quais contrariedades havia, e da parte de quem ou quais pessoas? A escolha foi feita “de forma unilateral”? Quem escolheu sem o consenso necessário? E por quê?

Lembremo-nos de que nos últimos anos era assim que se procedia. Anunciava-se o grupo ao final da festa, para o ano seguinte. Mas, de fato soa estranho este anúncio em final de Governo. Principalmente levando-se em conta que há mudanças de egos na condução da festa, antes de mudanças estruturais e de condução das coisas. O ego, este que sempre foi o pior algoz do Fefol olimpiense.

No primeiro Fefol de Geninho, em 2009, não houve homenageado, prática que se iniciara no Governo anterior, de Carneiro. Foi feita uma tentativa de remodelação da festa -da mesma forma que agora se pretende, trazendo-a para “suas origens”. E deu no que deu. Consta que o próprio ex-prefeito se arrepende até hoje.

O texto encerra de forma enfática: “A capa temporária do Fefol deste ano foi apenas temporária. E ponto final.”

Considerando que este, então, seja o problema maior, o blog pergunta: a partir deste começo de ação em torno do evento, e pelas pessoas envolvidas, além do que já se sabe superficialmente, baseado no texto tratado acima, e pelas declarações dele extraídas, será que só o cartaz “é temporário e ponto final”?

COMISSÃO COMEÇA ‘DEVASSA’ ( E ALGO SOBRE A CÂMARA)

A Assessoria de Imprensa do Governo Fernando Cunha (PR) disparou release à imprensa na tarde de ontem, dando conta de que a Comissão para rever os atos dos últimos 90 dias do Governo Geninho fez sua primeira reunião. Tirante o eufemismo, o blog a tratará como “comissão da devassa”.

Os integrantes da Comissão Municipal se reuniram na manhã de sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Prefeitura. O primeiro encontro discutiu o planejamento dos trabalhos, conforme explana o texto oficial.

A “comissão da devassa” foi criada por meio do decreto 6.687, de 10 de janeiro de 2017, conforme já tratado aqui dias atrás. Diz o decreto que ela tem por finalidade avaliar os atos, contratos, decretos, portarias e medidas; a economicidade (relação custo-benefício na atividade pública [o que é isso, senão uma “devassa”?); e a adequação às necessidades do novo governo.

A equipe é grande, e presidida por um recente desafeto do ex-prefeito, Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior, representando a Secretaria de Gestão e Planejamento.

Integram a Comissão, ainda, os servidores Luiz Junqueira, da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura; Quelle Fernanda Furlanetto e Patricia Bassi Bitencourt Gobbi, da secretaria de Finanças; Bruno Guzzo, da secretaria de Governo; Cristina Reale, da secretaria de Assistência Social; Charles Amaral, da secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; Luciana Maria Morales Nunes, da secretaria de Educação; Gilson Siqueira, da secretaria de Saúde; Cristina Prado Rodrigues, da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Otávio Lamana, da Daemo Ambiental e Luís Carlos Benites Biagi, da Prodem.

Diz o prefeito Fernando Cunha que “a Comissão é essencial para que, ao final dos trabalhos, sejam indicadas quais ações devem ser tomadas e que os atos fiquem de acordo com as necessidades e prioridades dos munícipes”.

O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 dias, podendo ser prorrogável por igual período. Os serviços não causarão nenhum ônus aos cofres públicos. O próximo encontro da Comissão está previsto para o dia 27 de janeiro.

Foi tentado extrair da Assessoria do prefeito o real motivo da formação desta comissão, já que o decreto não é específico ou superficial de propósito, mas a resposta foi a de que “trata-se de uma formalidade”. Então ta.

COMEÇOU BEM
Na manhã de ontem, sexta-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Olímpia se reuniu pela primeira neste ano de 2017, em sessão extraordinária, a fim de votar dois projetos do Executivo que visavam corrigir erros gritantes na estruturação administrativa do novo Governo e fazer um “bem bolado” na questão dos cargos comissionados, temas já tratados aqui ontem (O QUADRO PINTADO COMEÇA A BORRAR).

O ponto a ser ressaltado, tirante o atraso de sete minutos para o início da sessão e depois mais 20 minutos de paralisação (que foram 33 na verdade), os vereadores neófitos até que se portaram bem.

Foram equilibrados, não falaram nenhuma besteira e o destaque para a postura firme do vereador Helio Lisse Júnior, que contestou um Inciso do projeto, o que trata da questão da Divisão de Atendimento do Procon, que está mudando para “Divisão de Atendimento ao Cidadão”. Está no Artigo 27 (Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento).

Lisse entende que a mudança de nomenclatura implica em muito mais do que simples mudança. “Me parece que querem acabar com os serviços do Procon”, disse. Preocupado, deve apresentar Emenda Modificativa trazendo de volta a sigla Procon à Divisão.

A Câmara se reúne novamente em sessão extra, para votar os tais projetos em segunda votação e redação final no dia 26, quinta-feira, às 10 horas. Ficar de olho para sabermos aí que apito toca cada um dos senhores edis. Ou para ouvirmos as devidas explicações pela mudança.

A propósito, os secretários Guto Zanette, de Governo, e Cristina Reale, da Assistência Social, estiveram presentes à sessão. Para quê, não se sabe.

LíDER E VICE-LíDER
O vereador João Baptista Dias Magalhães (PMDB) foi oficializado líder do prefeito Cunha na Câmara, enquanto Tarcísio Aguiar, o Sargento Tarcísio, foi oficializado vice. E ontem foi ele quem saiu em defesa do projeto de Cunha. Magalhães nada disse.

CADÊ AS ATAS?
Tudo indica que pelo menos o último ano da gestão Salata (PP) à frente da Câmara, não teve Ata votada no início de cada sessão, conforme reza o Regimento Interno. Na aba “Atas” do site da Câmara Municipal, a última publicação é de 27 de novembro de 2014.

E o então presidente Salata, no apagar das luzes de seu mandato frente à Mesa, contratou uma profissional jornalista para degravar (transformar vídeo em textos) todas as sessões do ano passado. Ou seja, para fazer as atas de 2016.

Nenhuma implicação nisso? Nenhum vereador percebeu isso? Ou faziam de conta que não estava acontecendo nada? Ou atas de sessões anteriores votadas necessariamente por força do RI são meras formalidades? Se sim, então para que existe?

Voltaremos ao assunto.

O QUADRO PINTADO COMEÇA A BORRAR

O prefeito Fernando Cunha (PR) mandou à Câmara para votação em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira, 20, um projeto de Lei -5.172 e um projeto de Lei Complementar -228, ambos já mexendo na estrutura estabelecida por ele antes mesmo de assumir a cadeira principal do Palácio das Luzes, na Praça Rui Barbosa 54.

Ou seja, mexe naquilo que ele julgava à perfeição, em vinte dias de governo. Escandalosos os erros técnicos cometidos por sabe-se lá quem dentro de seu estafe de técnicos e “especialistas”, alguns até imbuídos de boa-fé, outros achando que sabem demais, desprezando a lógica e as mudanças.

Cunha contrariou muitos pensadores políticos locais, inclusive gente dele ao propor tais mudanças estruturais, que em comum acordo com o prefeito de então, foram encaminhadas à Câmara, que as aprovou “a toque de caixa”, no apagar das luzes de 2016.

Diziam estas vozes que o melhor era ter assumido, sentado em sua cadeira e aguardado os acontecimentos posteriores, e na medida em que seu secretariado fosse conhecendo a dinâmica administrativa implantada pelo prefeito que sucedera, ir fazendo as modificações necessárias, se necessárias fossem (viu-se que não eram).

O que se perguntavam era: como alguém pode mudar algo, de maneira tão profunda, se não conhece seu funcionamento? E o que agora se vê dá razão aos que questionaram. Mas há quem se negue a acreditar que fora tal decisão apenas uma tática de “desmonte” do que aí estava.

Preferem dar crédito à boa-fé do novo alcaide, que teria se deixado levar pelos luminares que sempre rodeiam os neófitos -o que Cunha não deixa de ser dadas as circunstâncias de sua chegada à instância de autoridade política maior do município.

Agora, cabe à Câmara “nova”, em grande parte neófita ela também, corrigir o erro grosseiro cometido pelo estafe de Cunha, pretensos conhecedores das entranhas administrativas.

‘DÁ UM POUQUINHO AÍ’
Já o projeto de Lei Complementar 228, trata de mudanças no quadro funcional comissionado e da criação de mais um novo cargo, de Assessor Jurídico, com duas vagas. Pode ser para acomodar parceiros, pode ser pela necessidade de mais operadores do Direito ao lado do alcaide e seu corpo técnico de primeiro escalão.

Pode ser. Mas o blog afirma, com toda certeza que se pode ter que, o que o Governo Municipal mais dispõe no momento é advogado. Até por herança da gestão anterior. Seguramente cerca de, ou mais de dez no momento. De herança, deve ter recebido uns sete. E agora deve contratar mais dois.

Estes dois novos causídicos ganharam as vagas, em tese, de dois assessores especiais, cujas vagas foram extintas neste mesmo PLC -eram seis, agora são quatro, enquanto com Geninho eram nove. Neste cargo, vejam só, já está nomeado um advogado, Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior.

Depois, vem a decisão matemática. O prefeito Cunha “salvou” o vencimento de pelo menos um dos futuros nomeados advogados, sacando do que ganharia o Diretor de Área, nada menos que R$ 966,85 que, vezes quatro, totalizam R$ 3.864,70. O Assessor Jurídico tem referência 34, vencimentos de R$ 3.452,98. Ou seja….

Cunha tirou a referência 34 do Diretor de Área e colocou a 28 -R$ 2.486,13. São quatro vagas para o cargo, todas preenchidas por Heleno da Costa Mendes (Baguaçu), João Paulo Morelli (Ribeiro dos Santos), José Roberto Pimenta (o Zé Kokão) e José Nilo Neto Bizio, ambos em uma espécie de divisão distrital que o blog ainda vai procurar entender e voltar ao assunto.

‘DEMANDA DA POPULAÇÃO’?
A assessoria de imprensa do prefeito Cunha disparou ontem release com o seguinte teor:

Plantão Social volta a atender demandas da população”

A fim de atender e orientar a população quanto às questões sociais, a secretaria de Assistência Social resgatou o Plantão Social (grifo nosso). O objetivo é de procurar soluções para os problemas apresentados pelos moradores em condições de vulnerabilidade.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, o órgão é composto por uma assistente social que ouvirá as necessidades e, de forma ágil, irá procurar soluções para cada situação. Caso seja mais complexo, será encaminhado ao setor responsável dentro da secretaria.

O mesmo trabalho do órgão gestor é desenvolvido nas três unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para facilitar a locomoção e o atendimento dos moradores por região no município.

“As dúvidas mais frequentes que recebemos são sobre como retirar documentos, fotos 3×4 e orientações sobre o benefício de prestação continuada para idosos e deficiência. Temos em mente uma reposta rápida de acordo com as demandas. Não queremos que os moradores fiquem sem respostas nas questões sociais que surgem. A população tem que ser muito bem atendida”, ressalta Cristina (…)”.

Tirante as indiretas de que as coisas não estavam sendo feitas “como se precisava fazer”, as justificativas de secretária são piegas e não conseguem disfarçar a verdadeira motivação.

Por que gerar o incômodo de idosos e portadores de deficiência terem que sair de suas casas, de seu bairro e locomovendo-se sabe-se lá como, vir até o centro da cidade para “ter a sua demanda atendida”, quando ele, até então, podia se locomover por apenas alguns quarteirões e às vezes até metros, e ser atendido em um CRAS?

Por que a centralização no atendimento, quando até então, sendo feito de forma dispersa pelos bairros sempre funcionou e as “demandas da população” sempre foram atendidas?

Por que transformar um setor onde se tratavam de questões sérias, técnicas e sob o manto do respeito a legislações vigentes, numa espécie de comitê político-eleitoral?

O blog já fez aqui ressalvas quanto à possibilidade do uso de secretarias com fins eleitoreiros. Até para se evitar atritos com o Legislativo, que os senhores vereadores têm lá seus interesses inconfessos, mas perceptíveis nesta seara.

Por ora, e por tantas já vistas e conhecidas, o blog prefere classificar este “resgate” professado pela secretária, como demagogia assistencialista. Com a palavra seu superior imediato, o chefe do Executivo.

MOMENTO DE DECISÃO: PS NA SANTA CASA, OU UPA MINI-HOSPITAL?

Diante de comentário postado na página social Facebook, a pergunta que surge é: como ficará a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, nesta nova gestão, e com a “nova” ideia de implantar lá um Pronto Socorro?

Já tratamos aqui do hospital, logo após entrevista à imprensa concedida por Fernando Cunha (PR), jurando aos quatro ventos que a Santa Casa “agora vai”.

Mas, partindo do pressuposto básico de que o alcaide, juntamente com seu vice, mais o pai deste, maturam a ideia de um PS nas suas imediações, há controvérsias sobre se o hospital “vai” mesmo. Ou, pode até ir, mas talvez não por um caminho almejado por todos os olimpienses.

Hoje a Santa Casa recebe elogios de tantos quantos ali são internados ou atendidos. Sua estrutura interna mudou, e bastante, para melhor. Seu corpo de enfermagem nem de longe lembra aqueles tempos sombrios que aquele hospital viveu.

Quem ali se interna, vai sempre com o espirito armado, esperando alguma surpresa desagradável. Mas, as surpresas sempre acabam sendo boas, mesmo para aqueles que não têm a sorte de ficar em um quarto privado ou dividido em dois a, no máximo, três pessoas. Surpreendem-se, no entanto, aqueles que ficam na enfermaria, que deixou de ser a antessala do “inferno”.

Questões outras, como a viabilidade econômica do hospital, que todos sabemos, é precária, não estão sendo discutidas aqui. Falemos da estrutura de atendimento-internação que evoluiu bastante.

Haja vista que não se ouve mais tantas reclamações como se via tempos atrás, aquele clima de guerra, de enfrentamento não mais existem por lá. Que milagres seus diretores operaram? Nenhum.

Essa nova imagem hospitalar que a Santa Casa desfruta foi forjada após a saída dali dos atendimentos de urgência e emergência. Do corre-corre com acidentados, dos desfalques médicos e instrumentais, da falta de pessoal qualificado e “humanizado” ao ponto certo. Temos que a tranquilidade na tomada de decisões foi primordial para que mudanças estruturais profundas pudessem ser feitas.

E o que possibilitou isso? Não restam dúvidas, o anteparo fornecido pela Unidade de Pronto Atendimento-UPA, construída de impulso pelo então prefeito Geninho (DEM), louvada à época de sua inauguração exatamente por quem hoje a acha inadequada, embora não no todo, o médico Nilton Roberto Martinez.

É ele o principal idealizador de um projeto que instalaria na Santa Casa um Pronto Socorro, para receber os casos de urgência e emergência, que Martinez-pai entende ser mais seguro para quem está nesta situação.

Ele deve ter lá suas razões, como profissional renomado e respeitado que é, e o que é este blog para contesta-lo.

Porém, sugerir cautela e um maior cuidado com a ideia nos faculta a condição de cidadão-usuário e também observador do cotidiano urbano. Quem viveu o filme de terror que foram aqueles tempos, parecido um longa-metragem saído das entranhas mentais de um Stephen King, vai entender o que estamos tentando dizer.

A menos que seja um projeto inquestionavelmente inovador, que não abale as estruturas alcançadas a duras penas por aquele hospital, será válido.

Do contrário, que se promova na UPA muito mais ações do que simplesmente eliminar suas teias de aranha do teto e musgos nas paredes, para que ela seja um anteparo ainda melhor e mais eficiente para o hospital.

Por que, por exemplo, ao invés de levar um provável desassossego àquele nosocômio, não se trabalhar a ideia de fazer da UPA um mini-hospital? E olha que ela já está bem perto disso.

E, ao mesmo tempo, gastar as energias (e os $$) que dispuserem, para dotar a Santa Casa dos equipamentos que faltam, como UTI e Hemodiálise?

Contudo, porém, não nos acanharemos a vir aqui, daqui um tempo, reconhecer que nossas projeções estavam erradas, que o PS na Santa Casa foi o grande achado, etc e tal. Mas nos deem, de momento, o direito à mais profunda desconfiança quanto a isso.

CUNHA DETERMINA ‘DEVASSA’ NOS ATOS DE GENINHO?

Pode ser só impressão de quem lê. Pode ser só questão de formalidade. Pode ser só para desencargo de responsabilidade. Mas o prefeito Fernando Cunha (PR) determinou, por meio de Decreto (6.678, de 10 de janeiro), uma devassa nas contas da prefeitura relativas aos últimos 90 dias de Governo Geninho (DEM)?

Pelo menos é o que deixa antever o tal Decreto, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal com a finalidade de rever todos os atos da Administração Pública Direta (Prefeitura/Gabinete) e Indireta (secretarias/órgãos/Prodem/Daemo).

Diz o Decreto que há “necessidade de rever todos os atos da Administração (…)” neste período de outubro, novembro e dezembro. O documento, publicado na edição de sábado passado da Imprensa Oficial do Município-IOM, não desce a detalhes do que realmente será feito e que atos são estes a serem revisados, e por qual razão.

A tal Comissão foi formada pelo advogado Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior, pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento; Luiz Martin Junqueira, secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura; Quele Fernanda Furlanetto, pela Secretaria de Finanças; Bruno dos Santos Guzzo, pela Secretaria de Governo; Cristina Reale, pela Assistência Social; Charles Amaral Ferreira, Cultura, Esporte e Lazer; Luciana Maria Morales Nunes Alves Teixeira, pela Educação; Patrícia Bassi Bitencourt Gobbi, pela Finanças também; Gilson David Siqueira, pela Saúde; Cristina Prado Rodrigues, pelo Turismo; Otávio Lamana Sarti, pela Daemo Ambiental e Luis Carlos Benites Biagi, pela Prodem.

Rosa Júnior a presidirá. Os trabalhos terão que se encerrar em 60 dias, portanto, em 10 de abril, a contar da data da publicação. Mas, se houver dificuldades, este prezo poderá ser prorrogado por igual período.

Bom, como o Decreto não entra nos pormenores, fomos buscar no dicionário o significado lato de rever, um verbo transitivo: 1. Tornar a ver; 2. Examinar cuidadosamente; 3. Fazer a revisão de; 4. Corrigir. E no sentido figurado, bem pouco usado: Suspeitar, presumir, antever. (in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).

UM INUSITADO USO DO RECINTO PARA O CARNAVAL-2017?

No dia 10 de janeiro passado, publicamos aqui um texto que indagava a quem de direito, em qual local seria realizado o festejo de Momo este ano, já que o próprio prefeito havia dito não gostar do uso que se faz da praça, seja lá o que isso queira dizer.

No final de semana surgiram fortes rumores, aliás quase confirmação (falta a palavra oficial) de que a festa seria mesmo realizada no Recinto do Folclore. O Carnaval começa no dia 25 de fevereiro. De qualquer forma, uma coisa é certa: na praça não será mais.

Provavelmente a vetusta burguesia habitante dos “espigões” centrais deve ter feito um apelo ao prefeito para que a mudança ocorresse. Nunca aprovamos o Carnaval na praça, de qualquer forma, mas com certeza por razões diferentes das do prefeito.

Inicialmente ele chegou a cogitar a Avenida Aurora Forti Neves, onde por muitos anos os festejos se realizaram e, depois, por sugestão do prefeito de então, a festa foi trazida para a praça, com anuência das escolas.

Lembrando que foi há exatamente 10 anos que a festa saiu da Aurora Forti Neves e voltou para as praças da Matriz e Rui Barbosa.

E agora, ao que se comenta, de novo as escolas estariam concordando com a mudança para o Recinto, um inusitado e inapropriado local, sem sombra de dúvidas, por “ene” razões. A começar pelo trajeto pensado, de cerca de 300 metros no máximo. Também há questões de infraestrutura sérias para serem resolvidas lá.

Mas, isso parece ser o de menos (ou tanto faz). Iluminação é uma delas. Acomodação do público é outra. Arquibancadas? Tem pra todo mundo?

Temos a impressão de que a sanha minimalista do prefeito Cunha contaminou o Carnaval de rua. Ou a ideia digna de um “jerico golden award” ainda não está em suas mãos de forma oficial.

O Recinto do Folclore pode ser ainda o local tanto para os desfiles quanto para os bailes diurnos e noturnos. Houve um tempo em que os desfiles carnavalescos eram realizados na avenida, e os bailes na “barraca da Fenossa”, no Recinto, então chamado “Wilson Zangirolami”.

Era o famoso “puxa-teta”, “risca-faca”, “baile dos pobres” e toda sorte de alcunha que o ferino linguajar popular destilava. Talvez seja um “revival”, então, uma atitude saudosista, daquelas tipo trazer o passado para o presente, “tradicionalismo”, entendem?

Contudo, um argumento possível será o da necessidade de se fazer algo mais simples (e o reducionismo financeiro faz sempre vítima aquilo que é do povo, da cultura, da manifestação popular), do tipo, “qualquer coisa serve, vamos fazer por fazer”. E fazer o Carnaval no Recinto já é “qualquer coisa”.

Mas, se não se quiser fazer o “qualquer coisa serve” ali, não há que se falar de economia. Porque investimento em infraestrutura será a pedra de toque naquela localidade, acreditamos, pois ali precisa-se de tudo. A começar pela iluminação. Não se faz Carnaval no escuro, pelo que saibamos.

Uma das muitas razões também para a mudança há dez anos da avenida para a praça (reforçando: com o que não concordamos) foi para atender pedido da Polícia Militar, em função da necessidade de uma vigilância maior, uma segurança maior aos foliões e às pessoas que para a festa iriam.

Lembrando ainda, que quando o Carnaval, na era Carneiro (2001-2004/2005-2008), era realizado na Avenida, esta era totalmente cercada com tapumes de latão e o carnaval se realizava “lá dentro”, por medo da violência. Até que se decidiu pela sua transferência para a praça, em fevereiro de 2007. E toma-lhe grades e “curralzinhos”.

Mas, é preciso aguardar para ver o que será feito este ano em torno do evento, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Até o final de semana, a informação oficial que se tinha era a de que não havia nada definido, ainda se estaria em busca de parcerias e que nesta semana, em coletiva, se anunciaria o projeto.

Veremos que surpresas nos aguardam.

O MOVIMENTO COMEÇOU…

Só a fim de fazer justiça com o próprio Blog reproduzo abaixo dois releases encaminhados pela Assessoria de Imprensa do prefeito Fernando Cunha (PR), dando conta de que há mutirões pela cidade fazendo limpeza de ruas, terrenos e próprios públicos.

A publicação se faz necessária a fim de que nossos leitores não sejam induzidos a interpretações erradas baseados no que aqui vai publicado. E como na postagem de ontem à tarde havíamos ressaltado que o início da gestão Cunha estava muito silencioso, tais informações, com certeza, têm o condão de dizer o contrário. Menos mal.

Vamos a elas:

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, e a Prodem – Progresso e Desenvolvimento Municipal estão realizando podas e capina de ruas, avenidas, praças e canteiros. A ação teve início na última semana e já passou por diversos bairros da cidade.

Hoje, dia 12 de janeiro, os funcionários da Secretaria de Obras estão executando a roçada no prolongamento da Avenida Aurora Forti Neves (ciclovia – sentido Thermas dos Laranjais). Já a Prodem, está realizando a roçada no bairro Quinta das Aroeiras.

Durante toda a semana, vários locais receberam as equipes como: Praça da Cohab IV, Avenida Constitucionalista de 32, Ginásio de Esportes, Recinto do Folclore, Tiro de Guerra, Avenida Govenador Ademar Pereira de Barros, Estádio Teresa Breda, além de todas as praças das Cohabs I e II. E o serviço não para. Todos os locais, públicos, com mato alto serão roçados em breve.

. A Secretaria de Saúde da Estância Turística de Olímpia iniciou, nesta quinta-feira, um mutirão de limpeza da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das dependências do SAMU. A ação conta com a parceria de funcionários das secretarias de Educação e Administração.

Ao todo, são 10 auxiliares de serviços diversos espalhados por cada sala da UPA efetuando a limpeza de ventiladores, de equipamentos e das salas. Segundo a diretora da UPA, Yara Ribeiro e Silva Moreira, estruturalmente, os banheiros e a recepção são os locais com mais sujeira, além dos ventiladores que estão em situação precária.

“Encontramos uma estrutura muito suja, e como forma de iniciarmos os trabalhos e promover melhorias imediatas à população, decidimos fazer uma limpeza estrutural tanto na UPA quanto no SAMU. Esse é apenas o começo de muitas ações que precisam ser feitas no prédio”, ressalta a diretora.

A unidade atende diariamente de 150 a 200 pacientes. Além disso, também recebe cerca de 40 mil habitantes de cidades vizinhas e uma média de 300 turistas por mês.

DEZ MEDIDAS EM DEZ DIAS? HÁ CONTROVÉRSIAS…

O prefeito Fernando Cunha (PR) usou a rede social ontem, terça-feira, 10, para divulgar “as principais medidas adotadas por ele e sua equipe nos primeiros dez dias de governo”. Segundo o prefeito, “são 10 medidas que trazem avanços na maneira de administrar e geram economia aos cofres públicos”.

Entre as mudanças econômicas divulgadas estão a redução em 21% de cargos comissionados, fusão de três secretarias, extinção de 33 cargos de chefes de setor e 10 de diretores de divisão, reavaliação e renegociação dos contratos com redução em até 15% e readequação de espaços públicos para economia de aluguéis.

Vamos por partes.

No tocante aos cargos comissionados, houve redução de 12 vagas dentre as 72 disponíveis, mas nem todas preenchidas. Dentre as secretarias fundidas, a de maior repercussão foi a de Agricultura, que o atual prefeito reputa como de pouca importância no panorama econômico atual do município. O imóvel que a acomodava foi devolvido ao dono.

A extinção de 33 cargos de chefes de Setor e de 10 diretores de Divisão não demora muito “começa a fazer água”. É preciso estar atento para se saber se esta sanha reducionista de Cunha não está sendo imposta em detrimento dos serviços a serem prestados ao cidadão.

Esta tentativa de “demonizar” os ocupantes de tais cargos é uma falácia, já que especificamente aí são funcionários efetivos a ocupar tais funções. Não os designando, tais necessidades não serão atendidas, daí decorrendo eventual enfraquecimento de estruturas e sobrecarregamento de funcionários.

Uma constatação há que ser feita: a estrutura montada por Geninho (DEM) era grande? Sim. Era cara? Em termos. Mas, indubitavelmente, funcionava. Pode-se alegar que uns e outros não cumpriam condignamente com  a função para a qual era nomeado, no caso dos comissionados, mas estes se contavam nos dedos de uma das mãos.

Palpiteiros opinam que o alcaide bem podia tomar assento na principal cadeira da Praça Rui Barbosa, e com o correr dos dias, fazendo as adaptações que julgasse necessárias. Assim a máquina não parava, como dá a nítida impressão de estar nestes primeiros dias de novo Governo.

(Se não nos falha a memória, Geninho fez bem mais barulho nos primeiros dias de sua primeira gestão, incluindo um mutirão de limpeza e o corte dos matagais que haviam tomado conta de várias regiões da cidade, mormente a beira do rio central -como agora, aliás). O prefeito anuncia como uma das medidas a força-tarefa neste sentido. Mas ainda está invisível.

Outras duas medidas que também fizeram parte dos dez dias de governo são referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como a criação da comissão para rever a planta genérica do município (já comentada aqui) e a redução do valor final cobrado no imposto com a redução da taxa de coleta de lixo (decisão que contou com o beneplácito do Executivo e Legislativo anteriores).

Atenção especial à UPA e a reativação da Ouvidoria na Saúde são outras duas medidas anunciadas pelo prefeito. Nestes casos, força a barra, porque são atividades menores e, digamos, corriqueiras, e da obrigação, no primeiro caso, pelo menos.

O prefeito ressaltou que “ainda há muito o que fazer, e que essas são as primeiras medidas”. “Muito” o que fazer é pouco, prefeito. “Tudo” por fazer, seria melhor. Não se esqueça que o senhor tem uma ingrata missão: a de ser, no mínimo, melhor que o seu antecessor que, já foi dito aqui, queiram ou não, é uma referência para o município.

QUAL SERÁ O LOCAL DA FESTA DE MOMO ESTE ANO?

Começa no dia 25 de fevereiro o Carnaval 2017. Por aqui somente a partir desta semana as escolas de samba deram início ao baticundum. Por parte do Executivo Municipal nenhuma decisão sobre como e onde será realizado o festejo de Momo.

Falam-se em Recinto do Folclore, falam-se em Avenida Aurora Forti Neves. Na praça, ao que parece, estaria descartada a festança. O prefeito Fernando Cunha (PR) disse em entrevista na semana passada que “não gosta” do carnaval na praça. Que entende ser o melhor local a avenida.

Informações outras, no entanto, dão conta de que o Recinto do Folclore pode ser o local tanto para os desfiles quanto para os bailes diurnos e noturnos. Lembrando que foi há exatamente 10 anos que a festa saiu da Aurora Forti Neves e voltou para as praças da Matriz e Rui Barbosa.

Quando voltou a administração de turno disse que o fazia, antes, para atender dirigentes de escolas de samba, que reclamavam do cruzamento das baterias, quando uma passa de um lado e outra do lado oposto na avenida.

Depois, para atender pedido da Polícia Militar, em função da necessidade de uma vigilância maior, uma segurança maior aos foliões e às pessoas que para a festa iriam.

Lembrando ainda, que quando o carnaval, na era Carneiro (2001-2004/2005-2008), era realizado na Avenida, esta era totalmente cercada com tapumes de latão e o carnaval se realizava “lá dentro”, por medo da violência. Até que se decidiu pela sua transferência para a praça, em fevereiro de 2007.

Mas, é preciso aguardar para ver o que será feito este ano em torno do evento, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Até este momento, a informação é a de que não há nada definido, ainda se está em busca de parcerias e somente na semana que vem, em coletiva, se anunciará o projeto.

OU CUNHA DERRUBA A PLANTA GENÉRICA OU A PLANTA GENÉRICA DERRUBA CUNHA

O prefeito Fernando Cunha (PR) publicou decreto (6.683, de 6 de janeiro) na edição de sábado passado, 7 de janeiro, da Imprensa Oficial do Município-IOM, dispondo sobre a criação da “Comissão Municipal com a finalidade de rever a Planta Genérica do Município da Estância Turística de Olímpia”.

Um compromisso de campanha. Uma missão espinhosa, com o intuito de provocar redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, o malfadado IPTU. Seus integrantes têm prazo inicial de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar relatório final.

Criticados por dez entre dez contribuintes desde 2014, quando foram implantados, os valores do imposto teriam sido os responsáveis quase direto pela vitória de Cunha e a derrota do representante situacionista, claro, guardados os outros motivos e situações.

O reforço de campanha de Cunha, todos sabem, foi o compromisso de baixar o IPTU. Por isso esta decisão já de imediato. Mas, caso consiga seu intento -e há fortes dúvidas quanto a isso-, um valor menor só terá validade a partir de 2018.

Quando apresentou o resultado do seu trabalho e de sua equipe ao então prefeito Geninho (DEM), em meados de 2014, o secretário de Finanças, Cleber José Cizoto discorreu sobre o que chamou de “método utilizado para determinar e delinear os cálculos de IPTU’s do município de maneira coerente”.

Disse ele, então, que haviam sido feitos “cálculos exaustivos, pesquisas, para podermos determinar valores pertinentes”. E prosseguiu: “Loteamentos de alto padrão estavam pagando taxas mínimas, por exemplo, e isso foi ajustado. Mais de 3 mil famílias tiveram suas alíquotas diminuídas, outras 4 mil foram isentadas, porém outras tiveram ajustes justos para um município com grande crescimento de investimento no setor imobiliário”.

A partir daí, a Secretaria de Finanças iniciou, exatamente dia 10 de março de 2014, a distribuição da “Carta de Notificação” com as informações sobre o valor venal do imóvel dos contribuintes, este valor consolidado com a Planta Genérica do município que, multiplicados com os índices de 0,25% para imóveis construídos e 1% para terrenos, foram os fatores determinantes do novo valor do IPTU para aquele ano.

A Planta Genérica de Valores atribui valor aos terrenos em cada região da cidade. Segundo Cizoto disse à época do lançamento, “foi feito todo um cadastro, revisamos o valor do metro quadrado e também o padrão das construções, classificando-as em cinco, que vão de R$ 400 a R$ 1.500 o metro quadrado. Esta reavaliação do padrão de construção dos imóveis, mais o metro quadrado do terreno é o que nós chamamos de Valor Venal, que vai ser base para a cobrança do IPTU”.

E mais, explicou ele: a alíquota será permanente para imóveis, mantendo-se 0,25%, de acordo com Projeto de Lei Complementar votado na Câmara Municipal. Já os terrenos iniciam com a alíquota de 1% em 2014. “Se a pessoa não construiu dentro do prazo, ela pode chegar até 3% do valor do terreno”, disse Cleber.

Assim, o Valor Venal do seu imóvel, multiplicado pela alíquota resultará no valor a ser pago no IPTU. Hoje são bem mais do que os 16,7 mil imóveis prediais que estão inscritos no cadastro fiscal, e bem mais que os 4,1 mil que ficarão isentos do imposto, aqueles classificados na faixa cuja metragem é de até 65 metros.

Sendo assim, tão fortemente responsável pelas alíquotas do famigerado IPTU de Olímpia, das duas uma: ou Cunha derruba a Planta Genérica e, consequentemente, o valor do IPTU, conforme compromissado, ou a Planta Genérica derruba Cunha e, consequentemente, suas eventuais pretensões pós-2020.

DÚVIDA
Quando o prefeito Fernando Cunha diz: “Não vamos administrar para ser reeleito”, devemos nos ufanar de seus bons princípios, ou nos preocupar com suas eventuais futuras decisões administrativas?

E quando ele complementa com: “Não adianta projeto para fazer bonito”?

Devemos pedir a alguns secretários que coloquem as barbas de molho? Se bem que a expressão, no caso do secretariado cunhista fica restrita a poucos, já que há uma saudável maioria feminina e somente dois deles usam a barba como acessório rotineiro.

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