Amigos, esta manhã Olímpia foi “sacudida” com mais uma novidade do prefeito Geninho Zuliani, e não foi das mais positivas. O contribuinte ficou sabendo que neste ano de 2009 vai pagar um valor 128.57% acima daquele pago em 2008, somente a título de taxa de coleta de lixo.
Além disso, o próprio IPTU teve incidido sobre o valor de 2009 o IPCA do ano passado, de 6.39%. O que significa uma valoração total de 134.96% no carnê. Tais reajustes do lixo e incidência do IPCA vão causar impactos diferenciados sobre o valor global do carnê, variando de imóvel para imóvel.
Mas, todas a variações podem ser consideradas “salgadas”, uma vez que o menor percentual encontrado até agora foi de 26.4%. Mas, há variações para todos os gostos: 32%, 40,87%, 42%, 48%, 52.3% e assim por diante, é só procurar a sua variante.
O Governo Municipal explica que foi feito um recálculo abrangendo toda a cidade, da seguinte forma: pegou-se a totalidade da área coberta do município e dos distritos -o total de metros quadrados construídos -, apurou-se o valor total do custo da coleta de lixo do ano passado, e dividiu-se um pelo outro. O resultado, R$ 1,60, é o preço imposto ao metro quadrado de cada moradia, seja milionária, rica, remediada ou pobre.
Sintam a frieza dos números: uma casa “pobre” da periferia tomada como exemplo, terá seu carnê do IPTU majorado de R$ 70,20, para R$ 107,06, um impacto na conta de 52.3%. Um exemplo de casa “remediada”: IPTU de 2008, R$ 323,60, e de 2009, R$ 455,86, um impacto de 40,87%. Outra “remediada”?: IPTU/2008, R$ 322,91, IPTU/2009, R$ 458,76, impacto de 42%.
De uma casa “rica” apenas o exemplo do lixo: o valor de 2009 vai bater nos R$ 450 – só a taxa de lixo! Fora IPTU propriamente dito e taxa de incêndio! Esta, aliás, já tem proposta de reajuste, também, a ser votada e aprovada – ou não! – na Câmara nas próximas sessões, mas a vigência seria somente para 2010.
A verdade é que no afã de fazer justiça tributária, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) pratica um “socialismo” às avessas, tamanha a discrepância política de querer dividir o ônus de gerenciar uma “massa falida” estruturalmente, como é o caso da coleta de lixo, com todos igualmente. Sebendo-se que quanto mais pobre o lar, maior o impacto sobre a conta. Mais que discrepante, é uma situação estarrecedora.
Partamos do principio que Zuliani se elegeu com base em um discurso populista, comprometido com “os mais legítimos interesses do povo”, conforme suas falas, e quem nele votou o via como o Messias redentor, curador de todos os males e mazelas.
Não há que se negar a necessidade de ajustes financeiros aqui e ali, pois defasagens todos sabemos que há. Sem recursos nada se faz. Ninguém até agora teve “peito” para fazer o que precisa, até o que é mais impopular e desgastante politicamente? Provavelmente. Mas o cidadão não pode ser penalizado pela falta de seu governante, por aquilo que ele deixou de fazer, por seus atos de, digamos, “prevaricações”.
E antes que digam estar o prefeito Zuliani exercitando o mais puro Maquiavel, quero esclarecer que o bardo nunca usou em suas definições de Governo bom, Governo mal, a dicotomia do Bem – que se faz aos poucos – e o mal – que se faz todo de uma vez.
Ele usou, na verdade, os substantivos femininos injúria – que se faz de uma só vez para dificultar ser digerida pela “vitima” e assim ela não assimilar direito o que foi feito, e bondade – no sentido de se fazer aos poucos, para que ela jamais esqueça. (itálicos meus, já que as palavras são livres aqui, passo apenas a idéia).
* (Continuo defendendo que Maquiavel foi injustiçado pelo ideário comum). Outra hora a gente fala disso.
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