Independentemente do que tenham dito o secretário municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente, Gilberto Toneli Cunha, e o prefeito Geniho (DEM) sobre o inusitado contrato firmado pelo município com a Demop Participações Ltda., em abril deste ano, até agora não havia sido feita nenhuma movimentação em torno do contrato e da empresa, que viesse justificar o barulho feito à época, quando da celebração do contrato.

Dias atrás, o prefeito teria se manifestado no sentido de que não havia nenhum contrato com a empresa, nem efetuado qualquer pagamento a ela. Na semana passada, o secretário Cunha bateu na mesma tecla. E o que estava se cobrando é a razão pela qual a empresa estava “sumida” em relação e esta transação, sendo que sua última obra foi a canalização na Floriano Peixoto, mas por conta de outro contrato, firmado anteriormente, de quase R$ 1 milhão.

Mas, eis que no dia de hoje chega a informação de que a Demop vai atuar na cidade, de novo, por conta de quatro novos contratos, trê deles totalizando R$ 1.594.806,74, e um quarto sem valor declarado. E, não por coincidência, os três poupudos contratos estão dentro do pragão presencial nº 40/2010, aquele mesmo que foi usado, a título de “Registro de Preços”, por meio do qual foi declarada vencedora a empresa votuporanguense, cujo teor do edital dizia:

“Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão-de-obra, máquinas e equipamentos, observada as especificações e complementos constantes dos anexos que fazem parte integrante do presente edital.”

E o que aconteceu depois? Nenhuma obra foi destinada à empresa após a assinatura deste contrato, que o prefeito nega ter assinado, o que Cunha corrobora. Ficou o dito pelo não dito. O não-explicado pelo explicado, e espera-se que, agora, com estes contratos firmados, seja jogada luz nesta treva. Reproduzo, abaixo, o teor dos extratos de editais, publicados no Diário Oficial do Estado-DOE:

22/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIASP – Poder Executivo – Seção I
20/11/2010- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA Extrato de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, conforme Contrato de Repasse OGU nº 0311243-04/2009, através do Programa Turismo no Brasil, firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Olímpia. Valor: R$ 138.262,85. Data de Assinatura: 18-11-2010. Origem: Pregão Presencial nº. 40/2010.

Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, conforme Contrato de Repasse OGU nº 0298225-99/2009, através do Programa Turismo no Brasil, firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Olímpia. Valor: R$ 188.774,31. Data de Assinatura: 18-11-2010. Origem: Pregão Presencial nº. 40/2010.

Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, conforme Contrato de Repasse OGU nº 0306084-86/2009, através do Programa Turismo no Brasil, firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Olímpia. Valor: R$ 1.267.769,64. Data de Assinatura: 18-11-2010. Origem: Pregão Presencial nº. 40/2010.

Um quarto contrato, veio por meio da desclassificação de outras duas empresas que disputaram com a Demop e a D&F, empresa olimpiense, a obra de construção de galeria de água pluvial, rede de água e esgoto na Avenida Harry Giannecchini, conforme texto reproduzido abaixo: 

SP – Poder Executivo – Seção I
20/11/2010- *PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA Tomada de Preços nº. 06/2010: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olímpia/SP, tendo em vista Parecer Jurídico favorável à inabilitação da empresa MC Construtora e Topografia Ltda., com fulcro no art. 87, Lei Federal 8666/93; e das empresas CPF Construtora Ltda., e Novamar Ambiental e Construtora Ltda. ­ EPP, pela não apresentação de documentos exigidos em conformidade com o estabelecido no edital do processo licitatório em referência, o qual adota como razões de decidir, INABILITA as mencionadas empresas, ficando habilitadas as licitantes Demop Participações Ltda., e D & F Engenharia.

E, apesar dos apelos feitos tempos atrás pelo prefeito, fica difícil não acreditar que a empresa de Votuporanga, “braço” da Multiambiental, não “ganha todas”.

A MESA DA CÂMARA,
ORA A MESA DA CÂMARA!
Pois é, daqui a pouco acontece na Câmara Municipal a eleição para a formação da nova Mesa Diretora. Já foi exaustivamente falado aqui e em outros meios o que se espera da noite de hoje, uma espécie de “ceia pagã”, onde estarão no centro não um cristo como no evento histórico, mas não-santos políticos. Mas, a exemplo do evento histórico-cristão, poderá surgir dentre “irmãos” de Legislatura pelo menos um judas. À diferença de que neste caso não haverá necessidade do beijo traidor.

(Já falei mais longamente sobre o assunto no sábado. Voltem lá e leiam a parábola do “ovo da serpente”). E amanhã volto ao tema com todos os detalhes (sórdidos ou não).

Até.