Monumento ao descaso com dinheiro público
Amigos, conversando na tarde de hoje com o presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira (PT), no programa “Cidade Aberta”, da Rádio Menina AM, ficamos sabendo que o tal placar eletrônico instalado naquela Casa de Leis pelo exorbitante valor de R$ 120,8 mil, pode ainda dar chabú!
Ruiz – o autor da façanha, ex-presidente Francisco, também é Ruiz, e ambos são primos em 3º grau – disse que o Jurídico já foi acionado, está estudando a questão e, dependendo do resultado a que se chegar, medidas mais drásticas deverão ser tomadas.
Entre outros questionamentos a fazer está a modalidade de licitação realizada para a compra do equipamento. O processo licitatório foi para “prestação de serviços”, e há fortes suspeitas de que não seria esta a forma correta, já que houve compra de equipamentos.
Assim, apurando-se que o ato foi ilegal, a Mesa irá decidir o que fazer, entre instalar uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar em detalhes o feito, ou encaminhar um processo administrativo diretamente ao Ministério Público-MP, para que ele tome as providências cabíveis.
Se houver possibilidade, ainda, será tentada uma reversão do gasto, ou seja, a anulação da licitação de compra, com a devolução do equipamento comprado, que na opinião, por exemplo, do vereador João Magalhães (PMDB), embora toda a sua “vanguarda” tecnológica, “já se tornou obsoleto”.
Porquê? Simples. A Mesa não irá utilizá-lo, impedida que está pelo Regimento Interno, que não prevê, em nenhum de seus capítulos, parágrafos, incisos e quetais, a instituição do voto eletrônico naquela Casa. Para tanto, a primeira mudança seria fazer incluir no documento, esta modalidade de votação. E parece não haver disposição da Mesa em fazê-lo.
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